STJ - 0002702-25.2020.8.27.2738

29/09/2022 19:58

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS

29/09/2022 19:58

Transitado em Julgado em 29/09/2022

29/08/2022 20:47

Juntada de Petição de PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 742859/2022

29/08/2022 20:44

Protocolizada Petição 742859/2022 (Cienc - PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO) em 29/08/2022

04/08/2022 05:35

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/08/2022

03/08/2022 20:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

03/08/2022 15:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/08/2022

03/08/2022 15:50

Não conhecido o recurso de ESTADO DO TOCANTINS

30/05/2022 06:09

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora)

30/05/2022 06:01

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

27/05/2022 19:39

Remetidos os Autos (para atribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS tendo em vista o restabelecimento da autuação após o retorno dos autos do Tribunal de Origem com decisão de fls. 873/876

27/05/2022 19:38

Juntada de Certidão : Certifico que, recebidos os presentes autos nesta Unidade, procedeu-se ao restabelecimento da autuação tendo em vista a decisão de fls. 873/876.

04/05/2022 17:44

Remetidos os Autos (com certidão) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

04/05/2022 17:43

Juntada de Certidão : Certifico que os presentes autos foram recebidos do Tribunal de origem com novos documentos para análise, devidamente indexados e encaminhados à Coordenadoria de Autuação para restabelecimento da tramitação neste Tribunal.

04/05/2022 16:20

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS

04/05/2022 16:19

Recebidos os autos no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS

02/04/2022 21:22

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS

02/04/2022 21:22

Transitado em Julgado em 01/04/2022

10/03/2022 18:41

Juntada de Petição de PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 159985/2022

10/03/2022 18:37

Protocolizada Petição 159985/2022 (Cienc - PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO) em 10/03/2022

03/02/2022 05:28

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/02/2022

02/02/2022 20:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/02/2022 20:11

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/02/2022

01/02/2022 20:11

Determinada a devolução dos autos à origem para que, com a devida baixa, o processo permaneça suspenso até a publicação do acórdão do Recurso Especial Repetitivo, a fim de que a Corte de origem, posteriormente, proceda ao juízo de conformidade.

01/02/2022 11:23

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora)

01/02/2022 11:23

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 1892309)

14/12/2021 06:26

Juntada de Petição de PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 1131938/2021

14/12/2021 06:22

Protocolizada Petição 1131938/2021 (Cienc - PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO) em 13/12/2021

25/11/2021 05:22

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/11/2021 Petição Nº 911630/2021 - AgInt

24/11/2021 19:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

24/11/2021 14:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0911630 - AgInt no AREsp 1892309 - Publicação prevista para 25/11/2021

24/11/2021 14:50

Prejudicado o recurso de ESTADO DO TOCANTINS - Petição Nº 2021/00911630 - AgInt no AREsp 1892309, em razão da reconsideração da decisão de fls. 827/831e e, na sequência, conhecido do Agravo e determinado sua conversão em Recurso Especial.

23/11/2021 08:05

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD

23/11/2021 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

22/11/2021 11:50

Determinada a distribuição do feito

12/11/2021 14:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

09/11/2021 14:22

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 14/10/2021 e término em 08/11/2021 o prazo para ROGERIO NOGUEIRA DA CUNHA apresentar resposta à petição n. 911630/2021 (AGRAVO INTERNO), de fls. 835.

13/10/2021 05:38

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 13/10/2021 Petição Nº 911630/2021 -

11/10/2021 19:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

11/10/2021 11:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 911630/2021. Publicação prevista para 13/10/2021)

11/10/2021 11:11

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 911630/2021

11/10/2021 11:08

Protocolizada Petição 911630/2021 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 11/10/2021

20/08/2021 05:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/08/2021

19/08/2021 19:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

18/08/2021 19:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/08/2021

18/08/2021 19:50

Conheço do agravo de ESTADO DO TOCANTINS para não conhecer do Recurso Especial

21/05/2021 09:25

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

21/05/2021 09:01

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

17/05/2021 14:26

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS