22/08/2025 03:02

Publicado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 77
21/08/2025 02:26

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 77
21/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0001384-41.2023.8.27.2725/TORELATOR: ANDRÉ FERNANDO GIGO LEME NETTOREQUERENTE: RAIMUNDA PIRES DA SILVA ROCHAADVOGADO(A): LEANDRO FREIRE DE SOUZA (OAB TO006311)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 76 - 04/08/2025 - PETIÇÃO
20/08/2025 16:44

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 77
20/08/2025 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/08/2025 14:17

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 74
20/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
10/06/2025 13:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
10/06/2025 13:39

Cancelada a movimentação processual - (Evento 72 - Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - 10/06/2025 13:39:18)
05/06/2025 14:19

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 69
05/06/2025 13:42

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 69
05/06/2025 13:42

Expedido Mandado - TOMIRCEMAN
27/05/2025 14:52

Despacho - Mero expediente
05/02/2025 22:11

Conclusão para despacho
05/02/2025 22:11

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento Comum Cível"
05/12/2024 16:10

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 61
13/11/2024 13:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/11/2024
12/11/2024 13:28

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 60
20/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60 e 61
10/10/2024 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/10/2024 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/10/2024 17:06

Trânsito em Julgado
10/10/2024 17:04

Juntada - Documento - Acórdão-Mérito
26/07/2024 12:50

Recebidos os autos - TJTO - TJTO -> TOMIR1ECIV Número: 00013844120238272725/TJTO
03/04/2024 14:32

Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - TOMIR1ECIV -> TJTO
07/03/2024 12:11

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 53
15/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
05/02/2024 15:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
23/01/2024 15:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas da Apelação lançada no evento 50. Guia: 5378584 Situação: Em Aberto.
23/01/2024 15:12

Juntada - Guia Gerada - Apelação - MUNICÍPIO DE MIRACEMA DO TOCANTINS - Guia 5378584 - R$ 9,59
23/01/2024 15:12

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 40
16/01/2024 15:29

Remessa Interna - Outros Motivos - NACOM -> TOMIR1ECIV
16/01/2024 12:24

Lavrada Certidão
19/12/2023 23:31

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/12/2023 até 19/01/2024
28/11/2023 14:18

Juntada - Informações
27/11/2023 10:03

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 39
13/11/2023 17:30

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 19/12/2023
06/11/2023 17:52

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 15/11/2023
06/11/2023 15:00

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/11/2023
03/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40
24/10/2023 10:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
24/10/2023 10:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
24/10/2023 10:06

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
23/10/2023 17:25

Conclusão para julgamento
05/09/2023 15:52

Remessa Interna - Outros Motivos - TOMIR1ECIV -> NACOM
05/09/2023 15:35

Despacho - Mero expediente
05/09/2023 12:40

Conclusão para despacho
29/08/2023 10:38

Remessa Interna - Em Diligência - TOMIRCEJUSC -> TOMIR1ECIV
29/08/2023 10:37

Audiência - de Conciliação - realizada - Acordo Inexitoso - Local SALA CEJUSC 1 - 03/08/2023 13:30. Refer. Evento 7
03/08/2023 09:35

Protocolizada Petição
03/08/2023 08:51

Protocolizada Petição
03/08/2023 08:49

Protocolizada Petição
03/08/2023 08:38

Protocolizada Petição
02/08/2023 16:43

Juntada - Certidão
27/07/2023 09:41

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 21
27/07/2023 09:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
20/07/2023 14:45

Remessa Interna - Outros Motivos - TOCEJUSCAF -> TOMIR1ECIV
18/07/2023 17:55

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 19
17/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
17/07/2023 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/07/2023 17:57

Protocolizada Petição
07/07/2023 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
03/07/2023 14:29

Protocolizada Petição
27/06/2023 09:19

Remessa Interna - Em Diligência - TOMIR1ECIV -> TOMIRCEJUSC
27/06/2023 09:18

Remessa Interna - Em Diligência - TOMIR1ECIV -> TOCEJUSCCAF
17/06/2023 11:33

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 9
17/06/2023 11:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
12/06/2023 14:49

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 10
07/06/2023 13:22

Lavrada Certidão
07/06/2023 13:18

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 10
07/06/2023 13:18

Expedido Mandado - TOMIRCEMAN
07/06/2023 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/06/2023 12:41

Remessa Interna - Outros Motivos - TOMIRCEJUSC -> TOMIR1ECIV
07/06/2023 12:41

Audiência - de Conciliação - designada - Local SALA CEJUSC 1 - 03/08/2023 13:30
07/06/2023 12:32

Remessa Interna - Outros Motivos - TOMIR1ECIV -> TOMIRCEJUSC
07/06/2023 12:32

Lavrada Certidão
07/06/2023 12:26

Despacho - Mero expediente
02/06/2023 14:51

Conclusão para despacho
02/06/2023 14:51

Processo Corretamente Autuado
01/06/2023 16:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/06/2023

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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