05/09/2025 07:44

Conclusão para despacho
04/09/2025 19:52

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 60
03/09/2025 17:09

Juntada - Informações
03/09/2025 17:08

Juntada - Informações
31/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
25/08/2025 02:50

Publicado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 60
22/08/2025 02:18

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 60
22/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO Nº 0007143-43.2023.8.27.2706/TO (originário: processo nº 00104686020228272706/TO)RELATOR: DEUSAMAR ALVES BEZERRARÉU: DENIS DA SILVA CRUZADVOGADO(A): BRUNNO MAURICIO NUNES LEAL (OAB TO012239)ADVOGADO(A): KAIO VINICIUS CAVALCANTE RODRIGUES CARMO MARINHO (OAB TO010807)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 59 - 21/08/2025 - Decisão Recebimento Denúncia
21/08/2025 15:12

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 60
21/08/2025 14:56

Juntada - Informações
21/08/2025 14:55

Juntada - Informações
21/08/2025 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2025 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2025 14:35

Decisão - Recebimento - Denúncia
21/08/2025 14:35

Conclusão para decisão
21/08/2025 14:34

Audiência - de Instrução e Julgamento - realizada - Local AUDIENCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO - 20/08/2025 13:30. Refer. Evento 33
19/08/2025 14:46

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 0010468-60.2022.8.27.2706/TO - ref. ao(s) evento(s): 72
19/08/2025 12:54

Juntada - Informações
19/08/2025 12:49

Juntada - Informações
18/08/2025 21:22

Protocolizada Petição
12/08/2025 16:46

Remessa Interna - Outros Motivos - TOARAPROT -> TOARA1JECRI
04/08/2025 13:14

Remessa Interna - Outros Motivos - TOARA1JECRI -> TOARAPROT
04/08/2025 13:11

Lavrada Certidão
22/07/2025 16:02

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 41
04/07/2025 13:00

Juntada - Informações
23/06/2025 16:50

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 39
23/06/2025 11:01

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 34
18/06/2025 14:06

Juntada - Informações
16/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
16/06/2025 15:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
16/06/2025 15:32

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 41
16/06/2025 15:32

Expedido Mandado - TOARACEMAN
16/06/2025 15:32

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 39
16/06/2025 15:32

Expedido Mandado - TOARACEMAN
16/06/2025 15:31

Expedido Ofício
06/06/2025 10:25

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 35
06/06/2025 10:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
05/06/2025 14:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
05/06/2025 14:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
05/06/2025 14:02

Audiência - de Instrução e Julgamento - designada - Local AUDIENCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO - 20/08/2025 13:30
09/10/2024 18:21

Despacho - Mero expediente
08/10/2024 12:16

Conclusão para despacho
07/10/2024 15:23

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 24 e 27
06/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
26/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
26/09/2024 17:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
26/09/2024 17:31

Audiência - de Instrução e Julgamento - não-realizada - Local AUDIENCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO - 26/09/2024 15:30. Refer. Evento 5
24/09/2024 17:26

Remessa Interna - Outros Motivos - TOARAPROT -> TOARA1JECRI
16/09/2024 14:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
13/09/2024 11:43

Despacho - Mero expediente
11/09/2024 13:29

Conclusão para despacho
11/09/2024 10:01

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 8
06/09/2024 14:54

Lavrada Certidão
05/09/2024 15:55

Remessa Interna - Outros Motivos - TOARA1JECRI -> TOARAPROT
03/09/2024 17:07

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 10
03/09/2024 08:30

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 6
02/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
28/08/2024 11:10

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 7
28/08/2024 11:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
26/08/2024 13:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
26/08/2024 13:10

Expedido Ofício
23/08/2024 16:07

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 10
23/08/2024 16:07

Expedido Mandado - TOARACEMAN
23/08/2024 16:07

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 8
23/08/2024 16:07

Expedido Mandado - TOARACEMAN
23/08/2024 15:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
23/08/2024 15:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
23/08/2024 15:36

Audiência - de Instrução e Julgamento - designada - Local AUDIENCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO - 26/09/2024 15:30
30/03/2023 17:56

Despacho - Mero expediente
30/03/2023 15:38

Conclusão para despacho
30/03/2023 15:38

Processo Corretamente Autuado
29/03/2023 15:59

Distribuído por dependência - Número: 00104686020228272706/TO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/03/2023

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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