26/08/2025 16:32

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 73
21/08/2025 03:05

Publicado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 73
20/08/2025 02:29

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 73
20/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0026057-52.2024.8.27.2729/TORELATOR: GILSON COELHO VALADARESREQUERENTE: ROSILDE AIRES DE FRANCA MAYAADVOGADO(A): RICARDO DE SALES ESTRELA LIMA (OAB TO004052)ADVOGADO(A): EDSON DIAS DE ARAÚJO (OAB TO006299)ADVOGADO(A): MARCUS VINICIUS RESPLANDE CAVALCANTE (OAB to010056)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 72 - 08/07/2025 - PETIÇÃO Evento 69 - 02/07/2025 - Despacho Mero expediente
19/08/2025 17:50

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 73
19/08/2025 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2025 19:09

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 70
08/07/2025 19:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
03/07/2025 12:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
02/07/2025 18:43

Despacho - Mero expediente
02/06/2025 19:06

Conclusão para despacho
02/06/2025 18:07

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
28/05/2025 17:04

Encaminhamento Processual - TO4.05NJE -> TOPAL5JE
27/05/2025 19:29

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 60
06/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
03/05/2025 12:32

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 61
03/05/2025 12:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
25/04/2025 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2025 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2025 13:08

Lavrada Certidão
24/04/2025 17:38

Remessa ao Juizado de Origem - 1JTUR3 -> TO4.05NJE
24/04/2025 17:38

Remessa - por julgamento definitivo do recurso
24/04/2025 17:37

Trânsito em Julgado
24/04/2025 17:33

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 50
16/04/2025 16:06

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 48
10/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 50
07/04/2025 15:25

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 49
07/04/2025 15:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
31/03/2025 12:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
31/03/2025 12:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
31/03/2025 12:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
31/03/2025 11:40

Julgamento - Sem Resolução de Mérito - Negação de Seguimento
29/03/2025 16:42

Autos incluídos para julgamento eletrônico
18/02/2025 15:48

Conclusão para despacho
18/02/2025 15:48

Ato ordinatório - Processo Corretamente Autuado
18/02/2025 15:47

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte OS MESMOS - EXCLUÍDA
18/02/2025 15:44

Remessa à TR - Órgão Julgador: 1JTUR3
18/02/2025 15:44

Lavrada Certidão
14/02/2025 10:49

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 35
12/02/2025 01:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 11/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decreto Judiciário Nº 213/2025 - PRESIDÊNCIA/ASPRE
06/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
03/02/2025 15:50

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 31
30/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
27/01/2025 15:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
24/01/2025 19:14

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 32
24/01/2025 19:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
20/01/2025 10:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/01/2025 10:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/01/2025 10:50

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
10/01/2025 17:08

Encaminhamento Processual - TOPAL5JE -> TO4.05NJE
07/01/2025 16:12

Conclusão para julgamento
20/12/2024 08:41

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 22
13/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
10/12/2024 13:11

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 23
10/12/2024 13:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
03/12/2024 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/12/2024 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/12/2024 13:04

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 19
23/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
12/11/2024 16:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
12/11/2024 12:34

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 15
11/11/2024 16:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/11/2024
06/10/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
26/09/2024 13:55

Expedida/certificada a citação eletrônica
26/09/2024 00:22

Despacho - Determinação de Citação
05/09/2024 15:33

Conclusão para despacho
02/09/2024 18:01

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 10
25/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
15/08/2024 17:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
15/08/2024 16:33

Decisão - Outras Decisões
25/07/2024 15:36

Conclusão para despacho
19/07/2024 14:45

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
12/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
02/07/2024 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2024 20:38

Decisão - Determinação - Emenda à Inicial
28/06/2024 13:51

Conclusão para despacho
28/06/2024 13:51

Processo Corretamente Autuado
26/06/2024 13:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/05/2025

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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