TJTO - 0001386-36.2021.8.27.2707

20/03/2025 11:39

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TOARI1ECIV

19/03/2025 19:14

Recebidos os autos

31/10/2024 15:15

Remessa Externa para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 0001386362021827270720241031151531

30/10/2024 17:31

Remessa Interna - SCPRE -> SREC

30/10/2024 17:31

Decisão - Outras Decisões

29/10/2024 12:35

Remessa Interna - SREC -> SCPRE

28/10/2024 20:54

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 47

24/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

14/10/2024 12:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

14/10/2024 09:10

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 41

16/09/2024 20:31

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 16/09/2024

30/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

21/08/2024 16:43

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 40

21/08/2024 16:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

20/08/2024 12:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

20/08/2024 12:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

20/08/2024 10:45

Remessa Interna com despacho/decisão - SCPRE -> SREC

20/08/2024 10:45

Decisão - Não-Admissão - Recurso Especial

27/07/2024 19:34

Remessa Interna - NUGEPAC -> SCPRE

27/07/2024 19:34

Ato ordinatório - Lavrada Certidão

26/07/2024 15:21

Remessa Interna - SREC -> NUGEPAC

25/07/2024 09:40

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 32

25/07/2024 09:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

24/07/2024 18:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

24/07/2024 18:09

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos (123) - CCI01 -> SREC

24/07/2024 17:48

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 22

26/06/2024 20:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 26/06/2024

19/06/2024 19:50

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 19/06/2024

18/06/2024 19:15

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 18/06/2024

09/06/2024 22:13

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

07/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

28/05/2024 16:43

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 21

28/05/2024 16:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

28/05/2024 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/05/2024 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/05/2024 14:21

Remessa Interna com Acórdão - SGB08 -> CCI01

13/05/2024 14:17

Juntada - Documento - Acórdão-Mérito

10/05/2024 15:10

Remessa interna para juntada de Acórdão - CCI01 -> SGB08

10/05/2024 15:04

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-provimento - por unanimidade

08/05/2024 19:36

Juntada - Documento - Voto

29/04/2024 13:07

Juntada - Documento - Certidão

24/04/2024 13:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

24/04/2024 13:55

Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>08/05/2024 14:00</b><br>Sequencial: 415

19/04/2024 15:01

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO - EXCLUÍDA

18/04/2024 16:00

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB08 -> CCI01

18/04/2024 16:00

Juntada - Documento - Relatório

03/04/2024 13:02

Remessa Interna - CCI01 -> SGB08

03/04/2024 09:32

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 4

15/03/2024 12:12

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 19/03/2024

14/03/2024 19:52

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 18/03/2024

12/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

02/02/2024 14:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer

02/02/2024 12:38

Remessa Interna com despacho/decisão - SGB08 -> CCI01

02/02/2024 12:38

Despacho - Mero Expediente - Monocrático

29/01/2024 22:29

Distribuído por sorteio