22/08/2025 02:59

Publicado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 65
21/08/2025 02:24

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 65
21/08/2025 00:00

Intimação

Petição Criminal Nº 0000425-33.2023.8.27.2705/TO RÉU: NELCIMAR DE OLIVEIRA PINTOADVOGADO(A): ANA CLAUDIA JORGE CORTEZ (OAB TO010593) DESPACHO/DECISÃO Considerando a manifestação do Ministério Público de evento 62, defiro-a e determino a intimação do investigado para apresentação dos documentos da regularidade ambiental da área ou, para justifique a ausência e o pedido de prazo para apresentação.

Intime-se.

Cumpra-se.

Datado, certificado e assinado pelo e-Proc
20/08/2025 16:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
18/08/2025 17:55

Despacho - Mero expediente
13/08/2025 15:24

Conclusão para despacho
13/08/2025 13:10

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 60
03/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
24/07/2025 08:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/07/2025 08:22

Lavrada Certidão
24/04/2025 07:48

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 54
18/04/2025 09:58

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 55
09/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54 e 55
28/03/2025 08:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/03/2025 08:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/03/2025 23:31

Protocolizada Petição
18/03/2025 17:30

Decisão - Homologação - Homologação do Acordo de Não Persecução Penal
18/03/2025 13:54

Conclusão para decisão
18/03/2025 08:40

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 48
06/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
24/02/2025 11:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
13/02/2025 16:20

Despacho - Mero expediente
13/02/2025 15:14

Conclusão para despacho
13/02/2025 12:20

Protocolizada Petição
12/02/2025 18:16

Despacho - Mero expediente
22/01/2025 12:53

Conclusão para decisão
22/01/2025 11:10

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 39
19/12/2024 19:07

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RECESSO JUDICIAL
13/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
03/12/2024 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/11/2024 11:15

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 36
18/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
08/11/2024 13:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
02/11/2024 19:45

Despacho - Mero expediente
30/08/2024 15:34

Conclusão para despacho
27/08/2024 15:38

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 31
18/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
08/08/2024 13:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
19/07/2024 12:01

Despacho - Mero expediente
17/05/2024 14:53

Conclusão para despacho
01/04/2024 23:36

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 26
21/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
11/03/2024 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/11/2023 18:37

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 22
09/11/2023 16:31

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 14/11/2023
30/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
20/10/2023 13:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
06/10/2023 22:29

Despacho - Mero expediente
25/09/2023 17:24

Conclusão para decisão
15/09/2023 18:12

Remessa Interna - Outros Motivos - TOARUCEJUSC -> TOARU1ECRI
15/09/2023 18:11

Audiência - de Conciliação - realizada - Acordo Inexitoso - Local sala de audiências - 15/09/2023 14:30. Refer. Evento 7
15/09/2023 11:52

Remessa Interna - Outros Motivos - TOARU1ECRI -> TOARUCEJUSC
03/09/2023 12:13

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 11
01/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
23/08/2023 16:41

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 12
22/08/2023 17:42

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 12
22/08/2023 17:42

Expedido Mandado - TOARUCEMAN
22/08/2023 17:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
04/08/2023 17:36

Remessa Interna - Outros Motivos - TOARUCEJUSC -> TOARU1ECRI
04/08/2023 17:36

Juntada - Informações
04/08/2023 13:55

Remessa Interna - Outros Motivos - TOARU1ECRI -> TOARUCEJUSC
04/08/2023 10:56

Audiência - de Conciliação - redesignada - Local sala de audiências - 15/09/2023 14:30. Refer. Evento 6
04/08/2023 10:55

Audiência - de Conciliação - designada - Local sala de audiências - 15/09/2023 14:00
04/08/2023 10:53

Lavrada Certidão
25/05/2023 22:41

Despacho - Mero expediente
15/05/2023 16:49

Conclusão para despacho
15/05/2023 16:49

Processo Corretamente Autuado
04/05/2023 13:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/05/2023

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0001154-14.2023.8.27.2720

Anazilde Noleto Soares Silva

Bradesco Seguros S/A

Advogado: Helba Rayne Carvalho de Araujo

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 26/07/2023 15:56

Exibir Processo

Processo nº 0005711-52.2024.8.27.2706

Ailton Marques de Sousa

Banco Bradesco S.A.

Advogado: Antonio de Moraes Dourado Neto

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 11/03/2024 11:13

Exibir Processo

Processo nº 0011428-10.2023.8.27.2729

Patrick Ribeiro Teixeira

123 Viagens e Turismo LTDA em Recuperaca...

Advogado: Francielle Paola Rodrigues Barbosa

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 18/08/2025 12:08

Exibir Processo

Processo nº 0000880-27.2025.8.27.2705

Policia Civil/To

Alan Paiva Diniz

Advogado: Charles Luiz Abreu Dias

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 12/08/2025 16:55

Exibir Processo

Processo nº 0005375-27.2024.8.27.2713

Banco Hyundai Capital Brasil S.A.

L P Soares

Advogado: Jayme Ferreira da Fonseca Neto

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 03/12/2024 13:47

Exibir Processo