30/08/2025 00:12

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 89
29/08/2025 13:55

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 88 e 87
22/08/2025 18:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
22/08/2025 02:58

Publicado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. aos Eventos: 87, 88
21/08/2025 02:23

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. aos Eventos: 87, 88
21/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0001442-92.2023.8.27.2709/TORELATOR: EDUARDO BARBOSA FERNANDESREQUERENTE: FLORACY FERREIRA BATISTAADVOGADO(A): CLEBER ROBSON DA SILVA (OAB TO04289A)REQUERENTE: EVANILDES BATISTA SANTOSADVOGADO(A): CLEBER ROBSON DA SILVA (OAB TO04289A)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 85 - 19/08/2025 - Conta Atualizada
20/08/2025 16:40

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/08/2025 - Refer. aos Eventos: 87, 88
20/08/2025 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2025 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2025 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2025 10:58

Remessa Interna - Em Diligência - COJUN -> TOARR1ECIV
19/08/2025 10:58

Conta Atualizada
18/08/2025 12:11

Recebidos os Autos pela Contadoria
13/08/2025 18:30

Remessa Interna - Outros Motivos - TOARR1ECIV -> COJUN
13/05/2025 00:25

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 77
05/05/2025 16:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
04/05/2025 20:53

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 75 e 76
04/05/2025 20:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
04/05/2025 20:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
30/04/2025 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2025 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2025 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2025 13:49

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOARR1ECIV
30/04/2025 13:49

Conta Atualizada
30/04/2025 12:16

Recebidos os Autos pela Contadoria
29/04/2025 20:05

Remessa Interna - Outros Motivos - TOARR1ECIV -> COJUN
04/02/2025 00:06

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 66
31/12/2024 17:57

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 65 e 64
23/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 64 e 65
19/12/2024 13:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
13/12/2024 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/12/2024 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/12/2024 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/12/2024 13:53

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOARR1ECIV
11/12/2024 15:20

Recebidos os Autos pela Contadoria
11/12/2024 15:14

Remessa Interna - Outros Motivos - TOARR1ECIV -> COJUN
11/12/2024 15:14

Ato ordinatório praticado
15/11/2024 00:03

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 53
13/11/2024 15:58

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 52 e 51
13/11/2024 15:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
13/11/2024 15:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
12/11/2024 14:02

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
11/11/2024 15:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
04/11/2024 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/11/2024 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/11/2024 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/11/2024 17:56

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
04/11/2024 16:07

Conclusão para decisão
18/10/2024 16:28

Protocolizada Petição
15/10/2024 00:06

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 41 e 42
04/10/2024 00:04

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 43
28/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 42
19/09/2024 11:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
18/09/2024 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/09/2024 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/09/2024 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/09/2024 12:59

Remessa Interna - Em Diligência - COJUN -> TOARR1ECIV
06/09/2024 12:58

Conta Atualizada
05/09/2024 12:00

Recebidos os Autos pela Contadoria
04/09/2024 17:51

Remessa Interna - Outros Motivos - TOARR1ECIV -> COJUN
30/05/2024 18:18

Protocolizada Petição
29/04/2024 17:14

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento Comum Cível"
29/04/2024 17:14

Trânsito em Julgado
07/04/2024 17:47

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 27 e 28
22/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28
21/03/2024 09:36

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 29
13/03/2024 15:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
12/03/2024 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/03/2024 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/03/2024 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/03/2024 07:50

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Homologação de Transação
06/03/2024 15:06

Conclusão para julgamento
16/01/2024 08:45

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 21 e 20
16/01/2024 08:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
16/01/2024 08:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
15/01/2024 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/01/2024 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/01/2024 17:47

Ato ordinatório praticado
17/10/2023 14:18

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 12
04/10/2023 14:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 13/10/2023
03/10/2023 18:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 05/10/2023
02/10/2023 20:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 06/10/2023
02/10/2023 19:52

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 12/10/2023
25/09/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
15/09/2023 11:51

Expedida/certificada a citação eletrônica
15/09/2023 06:20

Decisão - Concessão - Gratuidade da Justiça
14/09/2023 17:14

Conclusão para despacho
05/07/2023 10:44

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 6 e 5
05/07/2023 10:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
05/07/2023 10:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
30/06/2023 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2023 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2023 04:55

Despacho - Mero expediente
27/06/2023 13:35

Conclusão para despacho
27/06/2023 13:35

Processo Corretamente Autuado
26/06/2023 14:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/06/2023

Ultima Atualização
30/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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