25/08/2025 20:24

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 74
23/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
21/08/2025 00:25

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 73
19/08/2025 18:12

Despacho - Mero expediente
19/08/2025 15:07

Conclusão para despacho
19/08/2025 15:06

Audiência - de Instrução e Julgamento - realizada - Local CONSELHOS DA JUSTIÇA MILITAR - 19/08/2025 13:30. Refer. Evento 70
19/08/2025 03:03

Publicado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 73
19/08/2025 03:03

Publicado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 72
18/08/2025 14:47

Publicação de Edital
18/08/2025 02:27

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 73
18/08/2025 02:27

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 72
18/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 0020092-93.2024.8.27.2729/TO (originário: processo nº 00339789620238272729/TO)RELATOR: JOSÉ RIBAMAR MENDES JÚNIORINTERESSADO: POLÍCIA MILITAR-RECURSOS HUMANOS - PALMASATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 71 - 13/08/2025 - Expedido Ofício
14/08/2025 08:17

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 72
14/08/2025 08:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
13/08/2025 20:20

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 73
13/08/2025 20:20

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 72
13/08/2025 19:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE
13/08/2025 19:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE
13/08/2025 19:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
13/08/2025 19:42

Expedido Ofício
13/08/2025 19:40

Audiência - de Instrução - designada - Local CONSELHOS DA JUSTIÇA MILITAR - 19/08/2025 13:30
13/08/2025 16:09

Despacho - Mero expediente
13/08/2025 16:09

Conclusão para despacho
12/08/2025 14:48

Audiência - de Instrução - realizada - Local CONSELHOS DA JUSTIÇA MILITAR - 12/08/2025 13:40. Refer. Evento 50
05/08/2025 16:06

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 53
03/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
31/07/2025 00:26

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 52
28/07/2025 03:02

Publicado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 56
28/07/2025 02:40

Publicado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 52
25/07/2025 13:22

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 56
25/07/2025 13:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
25/07/2025 02:27

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 56
25/07/2025 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 52
24/07/2025 19:20

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 56
24/07/2025 19:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/07/2025 19:04

Expedido Ofício
24/07/2025 14:31

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 52
24/07/2025 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/07/2025 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/07/2025 14:09

Juntada - Informações
24/07/2025 14:06

Audiência - de Instrução - designada - Local CONSELHOS DA JUSTIÇA MILITAR - 12/08/2025 13:40
24/07/2025 14:05

Publicação de Edital
23/07/2025 16:27

Lavrada Certidão
23/05/2025 09:14

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 45
23/05/2025 09:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
15/05/2025 19:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2025 19:08

Expedido Ofício
11/02/2025 00:06

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 39
10/02/2025 11:05

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 40
01/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40
22/01/2025 18:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
22/01/2025 18:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
10/01/2025 14:05

Decisão - Saneamento e Organização do processo
12/11/2024 13:22

Conclusão para despacho
11/11/2024 22:57

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 34
03/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
24/10/2024 18:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
24/10/2024 17:54

Despacho - Mero expediente
23/10/2024 17:10

Conclusão para decisão
23/10/2024 16:18

Protocolizada Petição
11/10/2024 14:40

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 28
26/09/2024 15:36

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 28
26/09/2024 15:36

Expedido Mandado - TOPALCEMAN
18/09/2024 16:30

Despacho - Mero expediente
04/09/2024 17:58

Conclusão para despacho
21/08/2024 10:53

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 23
21/08/2024 10:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
20/08/2024 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2024 18:25

Expedido Ofício
15/07/2024 11:23

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 13
15/07/2024 11:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
12/07/2024 13:06

Juntada - Certidão - Refer. ao Evento: 10
12/07/2024 13:05

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 10
11/07/2024 17:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
11/07/2024 17:35

Expedido Ofício
11/07/2024 17:15

Juntada - Certidão
11/07/2024 17:05

Juntada - Certidão
11/07/2024 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2024 16:34

Expedido Ofício
11/07/2024 14:38

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 10
11/07/2024 14:38

Expedido Mandado - TOPALCEMAN
13/06/2024 20:49

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 7
08/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
29/05/2024 17:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
27/05/2024 17:00

Decisão - Recebimento - Denúncia
22/05/2024 16:06

Conclusão para decisão
22/05/2024 16:04

Processo Corretamente Autuado
22/05/2024 16:01

Redistribuído por sorteio - (TOPALMILIJ para TOPALMILIJ)
22/05/2024 16:01

Retificação de Classe Processual - DE: Ação Penal - Procedimento Ordinário PARA: Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário
21/05/2024 19:26

Distribuído por dependência - Número: 00339789620238272729/TO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/05/2024

Ultima Atualização
25/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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