29/08/2025 13:50

Baixa Definitiva
29/08/2025 10:28

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 74 e 75
29/08/2025 10:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
29/08/2025 10:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
29/08/2025 00:16

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 73
21/08/2025 03:04

Publicado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 73
20/08/2025 02:27

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 73
20/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 0025350-21.2023.8.27.2729/TORELATOR: GIL DE ARAÚJO CORRÊAAUTOR: ROSA INES DE SOUZA SANTOS CARMOADVOGADO(A): MARCELO FALCÃO SOARES (OAB TO013879)ADVOGADO(A): JULIANA BEZERRA DE MELO PEREIRA SANTANA (OAB TO002674)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 72 - 19/08/2025 - Trânsito em Julgado
19/08/2025 17:42

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 73
19/08/2025 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2025 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2025 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2025 17:06

Trânsito em Julgado
14/08/2025 14:56

Recebidos os autos - TJTO - TJTO -> TOPAL3FAZ Número: 00253502120238272729/TJTO
31/07/2025 00:02

Protocolizada Petição
17/10/2024 11:04

Protocolizada Petição
02/09/2024 14:43

Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - TOPAL3FAZ -> TJTO
02/09/2024 14:33

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 64 e 65
09/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 64 e 65
30/07/2024 14:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
30/07/2024 14:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
30/07/2024 08:56

Protocolizada Petição
29/07/2024 23:38

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 57
11/07/2024 21:08

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 58 e 59
08/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57, 58 e 59
28/06/2024 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/06/2024 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/06/2024 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/06/2024 18:31

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Improcedência
28/06/2024 17:00

Autos incluídos para julgamento eletrônico
15/04/2024 14:42

Conclusão para despacho
11/04/2024 23:28

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 45
15/03/2024 13:52

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 19/03/2024
14/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
12/03/2024 13:34

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 46 e 47
12/03/2024 13:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
12/03/2024 13:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
04/03/2024 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/03/2024 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/03/2024 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/03/2024 13:52

Ato ordinatório praticado
01/03/2024 20:32

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 35 e 41
29/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
19/02/2024 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/02/2024 09:19

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 37 e 36
16/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 37
07/02/2024 23:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
06/02/2024 19:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
06/02/2024 19:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
06/02/2024 19:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
06/02/2024 19:38

Decisão - Concessão - Antecipação de tutela
02/02/2024 17:07

Conclusão para despacho
02/02/2024 16:56

Cumprimento de Levantamento da Suspensão
29/01/2024 14:28

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Conflito de competência cível Número: 00129489220238272700/TJTO
29/12/2023 10:25

Despacho - Mero expediente
04/12/2023 15:03

Conclusão para despacho
03/12/2023 16:05

Despacho - Mero expediente
16/11/2023 13:42

Conclusão para despacho
15/11/2023 11:56

Protocolizada Petição
15/11/2023 11:38

Protocolizada Petição
03/10/2023 13:31

Protocolizada Petição
03/10/2023 13:21

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 17
03/10/2023 12:21

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 19 e 18
02/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17, 18 e 19
26/09/2023 15:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Conflito de competência cível Número: 00129489220238272700/TJTO
22/09/2023 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/09/2023 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/09/2023 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/09/2023 18:13

Despacho - Suspensão ou Sobrestamento - Conflito de Competência
06/09/2023 14:21

Conclusão para despacho
04/09/2023 23:38

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 9 e 11
13/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
11/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
03/08/2023 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/08/2023 16:46

Despacho - Mero expediente
01/08/2023 12:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
01/08/2023 12:39

Conclusão para despacho
01/08/2023 12:39

Processo Corretamente Autuado
31/07/2023 17:53

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (TOPAL2FAZJ para TOPAL3FAZJ)
31/07/2023 16:47

Decisão - Declaração - Incompetência
30/06/2023 14:48

Conclusão para despacho
30/06/2023 14:43

Retificação de Classe Processual - DE: Petição Cível PARA: Procedimento Comum Cível
30/06/2023 12:57

Protocolizada Petição
28/06/2023 21:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/07/2023

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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