26/08/2025 14:10

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 89
23/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
19/08/2025 18:11

Despacho - Mero expediente
19/08/2025 15:10

Conclusão para despacho
19/08/2025 15:10

Audiência - de Instrução e Julgamento - realizada - Local CONSELHOS DA JUSTIÇA MILITAR - 19/08/2025 13:30. Refer. Evento 99
19/08/2025 03:03

Publicado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 88
19/08/2025 03:03

Publicado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 87
18/08/2025 15:00

Audiência - de Instrução - designada - Local CONSELHOS DA JUSTIÇA MILITAR - 19/08/2025 13:30
18/08/2025 14:59

Publicação de Edital
18/08/2025 02:27

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 88
18/08/2025 02:27

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 87
18/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 0027432-88.2024.8.27.2729/TO (originário: processo nº 00232688020248272729/TO)RELATOR: JOSÉ RIBAMAR MENDES JÚNIORINTERESSADO: POLÍCIA MILITAR-RECURSOS HUMANOS - PALMASATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 86 - 13/08/2025 - Expedido Ofício
15/08/2025 16:01

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 88
15/08/2025 16:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
14/08/2025 10:47

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 87
14/08/2025 10:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
13/08/2025 19:50

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 88
13/08/2025 19:50

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 87
13/08/2025 19:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
13/08/2025 19:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE
13/08/2025 19:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2025 19:27

Expedido Ofício
13/08/2025 16:09

Despacho - Mero expediente
13/08/2025 16:08

Conclusão para despacho
12/08/2025 14:50

Audiência - de Instrução - realizada - Local CONSELHOS DA JUSTIÇA MILITAR - 12/08/2025 13:45. Refer. Evento 64
05/08/2025 16:10

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 66
03/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
29/07/2025 19:12

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 65
28/07/2025 13:19

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 75
28/07/2025 03:02

Publicado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 69
28/07/2025 02:42

Publicado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 65
25/07/2025 14:06

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 75
25/07/2025 14:06

Expedido Mandado - TOMNTCEMAN
25/07/2025 13:10

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 69
25/07/2025 13:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
25/07/2025 02:27

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 69
25/07/2025 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 65
24/07/2025 19:30

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 69
24/07/2025 19:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/07/2025 19:10

Expedido Ofício
24/07/2025 14:51

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 65
24/07/2025 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/07/2025 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/07/2025 14:29

Audiência - de Instrução - designada - Local CONSELHOS DA JUSTIÇA MILITAR - 12/08/2025 13:45
24/07/2025 14:14

Publicação de Edital
23/07/2025 16:53

Lavrada Certidão
09/05/2025 11:49

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 59
09/05/2025 11:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
30/04/2025 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2025 17:47

Expedido Ofício
04/02/2025 13:38

Lavrada Certidão
29/10/2024 14:46

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 53
29/10/2024 09:51

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 52
24/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52 e 53
14/10/2024 14:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
14/10/2024 14:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
11/10/2024 16:33

Decisão - Saneamento e Organização do processo
11/10/2024 14:54

Lavrada Certidão
11/10/2024 14:43

Desentranhamento - Documento - Ref.: Doc.: CERT 1 - Evento 47 - Mandado devolvido - entregue ao destinatário - 11/10/2024 14:31:21
11/10/2024 14:43

Desentranhamento - Documento - Ref.: Doc.: ANEXO 2 - Evento 47 - Mandado devolvido - entregue ao destinatário - 11/10/2024 14:31:21
11/10/2024 14:31

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 35
10/10/2024 18:32

Conclusão para despacho
10/10/2024 17:18

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 43
10/10/2024 17:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
01/10/2024 15:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
30/09/2024 17:52

Despacho - Mero expediente
23/09/2024 13:10

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 34
20/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
11/09/2024 18:43

Conclusão para decisão
11/09/2024 18:10

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 33
11/09/2024 18:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
10/09/2024 17:58

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 35
10/09/2024 17:58

Expedido Mandado - TOPALCEMAN
10/09/2024 17:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
10/09/2024 17:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
10/09/2024 15:46

Protocolizada Petição
05/09/2024 12:53

Despacho - Mero expediente
28/08/2024 12:40

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 28
28/08/2024 12:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
27/08/2024 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2024 13:38

Expedido Ofício
21/08/2024 15:39

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 20
21/08/2024 11:20

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 23
21/08/2024 11:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
20/08/2024 18:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2024 18:28

Expedido Ofício
13/08/2024 17:14

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 20
13/08/2024 17:14

Expedido Mandado - TOPALCEMAN
24/07/2024 18:08

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 10
16/07/2024 11:51

Remessa Interna - Outros Motivos - TOPALPROT -> TOPALMILI
16/07/2024 11:42

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 13
16/07/2024 11:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
15/07/2024 17:20

Juntada - Certidão
15/07/2024 16:51

Remessa Interna - Em Diligência - TOPALMILI -> TOPALPROT
15/07/2024 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2024 16:49

Expedido Ofício
15/07/2024 16:36

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 10
15/07/2024 16:36

Expedido Mandado - TOPALCEMAN
06/07/2024 18:47

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 7
06/07/2024 18:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
05/07/2024 14:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
05/07/2024 14:13

Decisão - Recebimento - Denúncia
04/07/2024 16:57

Conclusão para decisão
04/07/2024 16:56

Processo Corretamente Autuado
04/07/2024 16:53

Redistribuído por sorteio - (TOPALMILIJ para TOPALMILIJ)
04/07/2024 16:53

Retificação de Classe Processual - DE: Petição Criminal PARA: Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário
04/07/2024 13:11

Distribuído por dependência - Número: 00232688020248272729/TO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/07/2024

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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