18/07/2025 17:59

Audiência - de Instrução e Julgamento - realizada - Local sala de audiência criminal - 03/07/2025 13:30. Refer. Evento 130
16/07/2025 00:06

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 133
13/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133
09/07/2025 00:10

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 132
07/07/2025 02:33

Publicado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 132
04/07/2025 08:44

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 134
04/07/2025 08:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134
04/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 132
04/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 0002750-49.2022.8.27.2726/TO (originário: processo nº 00040459220208272726/TO)RELATOR: RICARDO GAGLIARDIRÉU: NATAL ROCHA MOREIRA GOMESADVOGADO(A): PEDRO IVO RIBEIRO DA SILVA (OAB TO007942)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 131 - 03/07/2025 - Lavrada CertidãoEvento 130 - 02/07/2025 - Audiência - de Instrução e Julgamento - redesignada
03/07/2025 10:59

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 135
03/07/2025 10:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 135
03/07/2025 10:40

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 132
03/07/2025 10:27

Lavrada Certidão
03/07/2025 10:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2025 10:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2025 10:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2025 10:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2025 10:17

Lavrada Certidão
02/07/2025 23:01

Audiência - de Instrução e Julgamento - redesignada - Local sala de audiência criminal - 03/07/2025 13:30. Refer. Evento 95
01/07/2025 12:29

Lavrada Certidão
27/06/2025 18:19

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 126
27/06/2025 18:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126
27/06/2025 16:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
24/06/2025 14:59

Lavrada Certidão
24/06/2025 14:43

Lavrada Certidão
12/06/2025 00:10

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 97
11/06/2025 15:04

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 100
10/06/2025 03:57

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 97
10/06/2025 03:57

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 97
09/06/2025 03:12

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 97
09/06/2025 03:12

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 97
06/06/2025 02:41

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 97
06/06/2025 02:41

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 97
04/06/2025 14:18

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 103
02/06/2025 07:04

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 102
02/06/2025 07:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
02/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 0002750-49.2022.8.27.2726/TO (originário: processo nº 00040459220208272726/TO)RELATOR: RICARDO GAGLIARDIRÉU: NATAL ROCHA MOREIRA GOMESADVOGADO(A): PEDRO IVO RIBEIRO DA SILVA (OAB TO007942)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 96 - 30/05/2025 - Lavrada CertidãoEvento 95 - 05/05/2025 - Audiência - de Instrução e Julgamento - designada
31/05/2025 13:42

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 98
31/05/2025 13:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
30/05/2025 21:29

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 99
30/05/2025 21:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
30/05/2025 14:52

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 106
30/05/2025 13:32

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 106
30/05/2025 13:32

Expedido Mandado - TOMNTCEMAN
30/05/2025 13:30

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 97
30/05/2025 13:28

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 103
30/05/2025 13:28

Expedido Mandado - TOARACEMAN
30/05/2025 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/05/2025 13:18

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 100
30/05/2025 13:18

Expedido Mandado - TOEXTCEMAN
30/05/2025 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/05/2025 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/05/2025 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/05/2025 13:03

Lavrada Certidão
05/05/2025 17:40

Audiência - de Instrução e Julgamento - designada - Local sala de audiência criminal - 02/07/2025 14:15
21/04/2025 15:55

Lavrada Certidão
20/03/2025 19:21

Despacho - Mero expediente
20/03/2025 14:14

Conclusão para despacho
31/01/2025 14:47

Lavrada Certidão
31/12/2024 15:14

Lavrada Certidão
28/11/2024 19:07

Lavrada Certidão
29/10/2024 13:49

Lavrada Certidão
16/09/2024 16:29

Lavrada Certidão
16/08/2024 17:03

Lavrada Certidão
26/05/2024 14:54

Lavrada Certidão
27/04/2024 12:42

Lavrada Certidão
28/03/2024 11:36

Lavrada Certidão
30/01/2024 10:37

Lavrada Certidão
28/12/2023 14:52

Lavrada Certidão
28/11/2023 15:37

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 78
28/11/2023 15:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
27/11/2023 15:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
24/11/2023 10:55

Audiência - de Instrução e Julgamento - realizada - Local sala de audiência criminal - 22/11/2023 15:15. Refer. Evento 41
22/11/2023 10:08

Protocolizada Petição
13/11/2023 17:02

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 71
13/11/2023 14:33

Lavrada Certidão
13/11/2023 14:13

Lavrada Certidão
13/11/2023 13:45

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 71
13/11/2023 13:45

Expedido Mandado - TOMNTCEMAN
13/11/2023 13:42

Cancelada a movimentação processual - (Evento 69 - Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer - 13/11/2023 13:41:03)
09/11/2023 14:52

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 50
08/11/2023 16:21

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 46
31/10/2023 15:50

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 52
27/10/2023 16:03

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 58
23/10/2023 10:15

Juntada - Informações
20/10/2023 17:56

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 44 e 45
20/10/2023 17:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
20/10/2023 17:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
20/10/2023 15:02

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 56
20/10/2023 14:31

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 58
20/10/2023 14:31

Expedido Mandado - TOEXTCEMAN
20/10/2023 14:27

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 56
20/10/2023 14:27

Expedido Mandado - TOEXTCEMAN
20/10/2023 14:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
20/10/2023 14:22

Expedido Ofício
20/10/2023 14:20

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 52
20/10/2023 14:20

Expedido Mandado - TOEXTCEMAN
20/10/2023 14:16

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 50
20/10/2023 14:16

Expedido Mandado - TOEXTCEMAN
20/10/2023 14:16

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 43
20/10/2023 14:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
20/10/2023 14:10

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 46
20/10/2023 14:10

Expedido Mandado - TOEXTCEMAN
20/10/2023 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/10/2023 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/10/2023 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/10/2023 13:10

Lavrada Certidão
19/10/2023 14:37

Audiência - de Instrução e Julgamento - designada - Local sala de audiência criminal - 22/11/2023 15:15
18/09/2023 17:20

Lavrada Certidão
07/08/2023 16:20

Lavrada Certidão
04/07/2023 16:53

Lavrada Certidão
18/05/2023 14:25

Decisão - Saneamento e Organização do processo
17/05/2023 13:07

Conclusão para decisão
15/05/2023 15:54

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 32
28/04/2023 10:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 01/05/2023
24/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
14/04/2023 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/04/2023 17:33

Lavrada Certidão
14/04/2023 00:07

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 26
12/04/2023 14:38

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 24
02/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
28/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
23/03/2023 13:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/03/2023 12:59

Lavrada Certidão
18/03/2023 23:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/03/2023 07:41

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 21
01/03/2023 13:33

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 21<br>Oficial: ALEANE DE PAULA CARVALHO (por substituição em 01/03/2023 15:16:03)
01/03/2023 13:33

Expedido Mandado - TOMIRCEMAN
28/02/2023 20:22

Expedido Carta Ordem/Precatória/Rogatória
30/01/2023 13:03

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 12
30/01/2023 12:54

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 14
24/01/2023 09:26

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 11
24/01/2023 09:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
23/01/2023 14:04

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 14
23/01/2023 14:04

Expedido Mandado - TOMNTCEMAN
23/01/2023 14:04

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 12
23/01/2023 14:04

Expedido Mandado - TOMNTCEMAN
23/01/2023 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/01/2023 13:55

Cancelada a movimentação processual - (Evento 9 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 23/01/2023 13:54:18)
23/01/2023 13:53

Cadastro de Informações Criminais Judiciais
23/01/2023 13:51

Cadastro de Informações Criminais Judiciais
19/01/2023 15:20

Decisão - Recebimento - Denúncia
17/01/2023 13:38

Conclusão para decisão
17/01/2023 13:37

Lavrada Certidão
17/01/2023 13:25

Lavrada Certidão
17/01/2023 12:25

Processo Corretamente Autuado
16/12/2022 16:21

Distribuído por dependência - Número: 00040459220208272726/TO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/12/2022

Ultima Atualização
04/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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