04/07/2025 12:50

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 17
04/07/2025 12:48

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 17
04/07/2025 12:46

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 17
04/07/2025 12:40

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 17
03/07/2025 11:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 17
03/07/2025 11:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 17
03/07/2025 11:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 17
03/07/2025 11:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 17
03/07/2025 00:00

Intimação

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 0002183-52.2025.8.27.2713/TOREQUERENTE: MAICON JONI MARTINS DE OLIVEIRAADVOGADO(A): KATIANNE COSTA DE CARVALHO (OAB TO009641)ATO ORDINATÓRIOATO ORDINATÓRIO INTIMO a parte AUTORA para, em formato apropriado, qual seja, arquivo PDF pesquisável para texto (OCR - reconhecimento de caractéres) e JPG para fotografias, no prazo de 15 dias, JUNTAR aos autos os seguintes documentos: Comprovante de endereço devidamente ATUALIZADO, ou seja, emitido há menos de 90 dias.

Procuração devidamente DATADA e ATUALIZADA, ou seja, outorgada há menos de 90 dias.

Pena: Extinção do processo sem resolução do mérito
02/07/2025 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/07/2025 12:50

Ato ordinatório praticado
02/07/2025 12:17

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 6
20/06/2025 04:15

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025
11/06/2025 16:12

Publicado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 6
04/06/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 6
04/06/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 0002183-52.2025.8.27.2713/TO AUTOR: MAICON JONI MARTINS DE OLIVEIRAADVOGADO(A): KATIANNE COSTA DE CARVALHO (OAB TO009641) DESPACHO/DECISÃO Inicialmente, promova a retificação da competência do presente feito, conforme estabelecido na TPU.

No mais, nos termos do art. 7º da Resolução n. 31/2022/TJTO e considerando que a competência para processo e julgamento da presente demanda é absoluta (Lei n. 12.153/2009, art. 2º, 4º), remetam-se os autos ao Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública desta comarca.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Colinas do Tocantins-TO, data do sistema eletrônico.
03/06/2025 13:37

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (TOCOL1ECIVJ para TOCOLJEFPJ)
03/06/2025 13:37

Retificação de Classe Processual - DE: Procedimento do Juizado Especial Cível PARA: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
03/06/2025 13:36

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
03/06/2025 13:10

Retificação de Classe Processual - DE: Procedimento Comum Cível PARA: Procedimento do Juizado Especial Cível
03/06/2025 13:09

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
03/06/2025 13:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
03/06/2025 11:40

Decisão - Declaração - Incompetência
22/05/2025 13:06

Conclusão para despacho
22/05/2025 13:05

Processo Corretamente Autuado
20/05/2025 13:54

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
20/05/2025 13:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/06/2025

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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