06/09/2025 01:17

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Ausência de confirmação de citação no Domicílio Judicial Eletrônico - Refer. ao Evento 17
04/09/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
27/08/2025 02:38

Publicado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 16
26/08/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 16
26/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 0002796-48.2025.8.27.2721/TORELATOR: MANUEL DE FARIA REIS NETOAUTOR: EDINALVA LOPES DA SILVA OLIVEIRAADVOGADO(A): SALETE SALES ROCHA (OAB TO009288)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 14 - 25/08/2025 - Ato ordinatório praticadoEvento 9 - 21/08/2025 - Audiência - de Conciliação - designada Evento 7 - 20/08/2025 - Decisão Concessão Gratuidade da Justiça
25/08/2025 13:12

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 16
25/08/2025 12:33

Expedida/certificada a citação eletrônica
25/08/2025 12:33

Expedida/certificada a citação eletrônica
25/08/2025 12:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/08/2025 12:12

Remessa Interna - Outros Motivos - TOGUACEJUSC -> TOGUA1ECIV
25/08/2025 12:11

Ato ordinatório praticado
25/08/2025 10:05

Protocolizada Petição
25/08/2025 02:47

Publicado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 8
22/08/2025 17:30

Remessa para o CEJUSC - TOGUA1ECIV -> TOGUACEJUSC
22/08/2025 02:15

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 8
22/08/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 0002796-48.2025.8.27.2721/TO AUTOR: EDINALVA LOPES DA SILVA OLIVEIRAADVOGADO(A): SALETE SALES ROCHA (OAB TO009288) DESPACHO/DECISÃO RECEBO a inicial.

De início, defiro os benefícios da justiça gratuita, nos termos do artigo 98 do CPC.

Paute-se audiência de conciliação, a ser realizada pela CEJUSC por videoconferência.

Portanto, determino: CITE-SE a parte requerida nos termos da inicial e observando todos os meios legais, com pelo menos 20 (vinte) dias úteis de antecedência, para comparecimento à audiência e ciência dos termos da exordial; bem como para, querendo, responder a ação no prazo de 15 (quinze) dias úteis, contados da realização da audiência, ciente que não contestada, se presumirão verdadeiras as alegações de fato formuladas pela parte autora (CPC, arts. 334, 335, I, e 344 c/c 341).

Por ora, defiro parcialmente o pedido de inversão do ônus da prova, determinando que a parte ré junte aos autos o contrato objeto da presente demanda no prazo de apresentação da contestação.

Por fim, CIENTIFIQUEM as partes que a autocomposição obtida será reduzida a termo e homologada por sentença (CPC, art. 334, § 11).

Caso não haja acordo, com a juntada da contestação nos autos, ouça-se a parte autora em 15 (quinze) dias.

Em seguida, intime-se as partes para especificarem provas em 15 (quinze) dias.

Intimem-se.

Cite-se.

Cumpra-se.
21/08/2025 18:03

Audiência - de Conciliação - designada - Local CEJUSC - GUARAÍ - 11/11/2025 13:30
21/08/2025 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2025 13:58

Decisão - Concessão - Gratuidade da Justiça
13/08/2025 13:47

Conclusão para despacho
13/08/2025 13:47

Processo Corretamente Autuado
13/08/2025 09:01

Juntada - Guia Gerada - Taxas - EDINALVA LOPES DA SILVA OLIVEIRA - Guia 5775618 - R$ 103,49
13/08/2025 09:01

Juntada - Guia Gerada - Custas Iniciais - EDINALVA LOPES DA SILVA OLIVEIRA - Guia 5775617 - R$ 205,24
13/08/2025 09:01

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
13/08/2025 09:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/08/2025

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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