06/09/2025 01:16

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Ausência de confirmação de citação no Domicílio Judicial Eletrônico - Refer. ao Evento 16
26/08/2025 03:02

Publicado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 15
25/08/2025 11:03

Protocolizada Petição
25/08/2025 02:47

Publicado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 9
25/08/2025 02:26

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 15
25/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 0002749-74.2025.8.27.2721/TORELATOR: MANUEL DE FARIA REIS NETOAUTOR: JOSE BERTOLDO MARTINSADVOGADO(A): SALETE SALES ROCHA (OAB TO009288)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 13 - 22/08/2025 - Ato ordinatório praticadoEvento 10 - 21/08/2025 - Audiência - de Conciliação - designada Evento 8 - 20/08/2025 - Decisão Concessão Gratuidade da Justiça
22/08/2025 17:50

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 15
22/08/2025 17:32

Expedida/certificada a citação eletrônica
22/08/2025 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2025 13:58

Remessa Interna - Outros Motivos - TOGUACEJUSC -> TOGUA1ECIV
22/08/2025 13:57

Ato ordinatório praticado
22/08/2025 02:15

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 9
22/08/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 0002749-74.2025.8.27.2721/TO AUTOR: JOSE BERTOLDO MARTINSADVOGADO(A): SALETE SALES ROCHA (OAB TO009288) DESPACHO/DECISÃO RECEBO a inicial.

De início, defiro os benefícios da justiça gratuita, nos termos do artigo 98 do CPC.

Paute-se audiência de conciliação, a ser realizada pela CEJUSC por videoconferência.

Portanto, determino: CITE-SE a parte requerida nos termos da inicial e observando todos os meios legais, com pelo menos 20 (vinte) dias úteis de antecedência, para comparecimento à audiência e ciência dos termos da exordial; bem como para, querendo, responder a ação no prazo de 15 (quinze) dias úteis, contados da realização da audiência, ciente que não contestada, se presumirão verdadeiras as alegações de fato formuladas pela parte autora (CPC, arts. 334, 335, I, e 344 c/c 341).

Por ora, defiro parcialmente o pedido de inversão do ônus da prova, determinando que a parte ré junte aos autos o contrato objeto da presente demanda no prazo de apresentação da contestação.

Por fim, CIENTIFIQUEM as partes que a autocomposição obtida será reduzida a termo e homologada por sentença (CPC, art. 334, § 11).

Caso não haja acordo, com a juntada da contestação nos autos, ouça-se a parte autora em 15 (quinze) dias.

Em seguida, intime-se as partes para especificarem provas em 15 (quinze) dias.

Intimem-se.

Cite-se.

Cumpra-se.
21/08/2025 18:06

Remessa para o CEJUSC - TOGUA1ECIV -> TOGUACEJUSC
21/08/2025 18:05

Audiência - de Conciliação - designada - Local CEJUSC - GUARAÍ - 11/11/2025 14:00
21/08/2025 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2025 13:59

Decisão - Concessão - Gratuidade da Justiça
12/08/2025 15:25

Conclusão para despacho
12/08/2025 15:25

Processo Corretamente Autuado
12/08/2025 15:24

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
08/08/2025 14:51

Juntada - Guia Gerada - Taxas - JOSE BERTOLDO MARTINS - Guia 5772970 - R$ 123,97
08/08/2025 14:51

Juntada - Guia Gerada - Custas Iniciais - JOSE BERTOLDO MARTINS - Guia 5772968 - R$ 235,96
08/08/2025 14:51

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
08/08/2025 14:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/08/2025

Ultima Atualização
25/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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