25/08/2025 02:46

Publicado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 83
22/08/2025 09:38

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 83
22/08/2025 09:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
22/08/2025 02:14

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 83
22/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0038421-56.2024.8.27.2729/TORELATOR: GILSON COELHO VALADARESREQUERENTE: RUBENS JULIATE DE CANTUARIAADVOGADO(A): SOLENILTON DA SILVA BRANDAO (OAB TO003889)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 82 - 04/08/2025 - PETIÇÃO Evento 79 - 23/06/2025 - Despacho Mero expediente
21/08/2025 14:31

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 83
21/08/2025 14:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
04/08/2025 12:52

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 80
04/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
24/06/2025 14:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
23/06/2025 17:35

Despacho - Mero expediente
22/05/2025 19:02

Conclusão para despacho
22/05/2025 18:58

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
22/05/2025 15:49

Encaminhamento Processual - TO4.05NJE -> TOPAL5JE
20/05/2025 15:24

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 70
20/05/2025 15:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
20/05/2025 11:53

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 71
20/05/2025 11:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
14/05/2025 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/05/2025 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/05/2025 12:50

Lavrada Certidão
14/05/2025 12:06

Remessa ao Juizado de Origem - 1JTUR2 -> TO4.05NJE
14/05/2025 12:05

Remessa - por julgamento definitivo do recurso
14/05/2025 11:41

Decisão - Determinação - Devolução dos autos à origem
12/05/2025 12:35

Ato ordinatório praticado
12/05/2025 12:33

Trânsito em Julgado
09/05/2025 18:54

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 59
09/05/2025 18:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
08/05/2025 22:44

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 58
08/05/2025 22:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
06/05/2025 16:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
06/05/2025 16:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
05/05/2025 21:48

Juntada - Documento - Acórdão-Mérito
29/04/2025 18:03

Juntada - Documento - Relatório e Voto
27/04/2025 18:02

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento - Colegiado - por unanimidade
02/04/2025 12:45

Juntada - Certidão
28/03/2025 13:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
28/03/2025 13:41

Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - Sessão Ordinária Data da sessão: 11/04/2025 14:00 Sequencial: 220
26/02/2025 11:15

Conclusão para despacho
25/02/2025 23:44

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 46
16/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
14/02/2025 19:23

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 41
09/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
06/02/2025 15:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
06/02/2025 15:19

Juntada - Guia Gerada - Agravo - ESTADO DO TOCANTINS - Guia 5656346 - R$ 145,00
06/02/2025 15:19

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 42
06/02/2025 15:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
30/01/2025 17:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
30/01/2025 17:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
30/01/2025 17:50

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte - Monocrático
30/01/2025 16:58

Autos incluídos para julgamento eletrônico
28/01/2025 16:32

Conclusão para despacho
28/01/2025 16:32

Ato ordinatório - Processo Corretamente Autuado
28/01/2025 16:15

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte OS MESMOS - EXCLUÍDA
28/01/2025 14:29

Remessa à TR - Órgão Julgador: 1JTUR2
28/01/2025 14:29

Lavrada Certidão
27/01/2025 18:30

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 31
27/01/2025 18:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
20/01/2025 13:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
18/01/2025 13:21

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 25
19/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
12/12/2024 17:46

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 26
12/12/2024 17:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
09/12/2024 17:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
09/12/2024 17:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
09/12/2024 17:39

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Improcedência
25/11/2024 18:23

Encaminhamento Processual - TOPAL5JE -> TO4.05NJE
18/11/2024 12:00

Conclusão para julgamento
18/11/2024 11:43

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 17
18/11/2024 11:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
14/11/2024 16:41

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 16
14/11/2024 16:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
12/11/2024 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/11/2024 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/11/2024 22:39

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 13
11/11/2024 22:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
06/11/2024 09:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/11/2024 09:10

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 10
06/11/2024 09:10

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
04/11/2024 08:27

Expedida/certificada a citação eletrônica
31/10/2024 18:39

Despacho - Determinação de Citação
17/10/2024 13:43

Conclusão para despacho
17/10/2024 11:46

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
11/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
01/10/2024 15:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
30/09/2024 22:23

Decisão - Determinação - Emenda à Inicial
19/09/2024 15:09

Conclusão para despacho
19/09/2024 15:09

Processo Corretamente Autuado
13/09/2024 21:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/05/2025

Ultima Atualização
25/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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