30/06/2025 12:46

Juntado - Alvará Pago - Refer. ao Alvará: 162025452025
24/06/2025 14:25

Expedido Alvará - Refer. ao Alvará: 162025452025
12/06/2025 00:06

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 94
10/06/2025 14:55

Protocolizada Petição
10/06/2025 02:37

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 94
10/06/2025 02:37

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 94
09/06/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 94
09/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 94
09/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0003337-63.2024.8.27.2706/TO (originário: processo nº 00288561120228272706/TO)RELATOR: MILENE DE CARVALHO HENRIQUEREQUERENTE: JC DISTRIBUICAO LOGISTICA IMPORTACAO E EXPORTACAO DE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS LTDAADVOGADO(A): ANA CLÁUDIA DA SILVA FEITOZA (OAB GO017419)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 93 - 20/05/2025 - Protocolizada Petição - JUNTADA
06/06/2025 00:32

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 94
06/06/2025 00:31

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 94
26/05/2025 04:00

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5520482, Subguia 100303 - Boleto pago (1/1) Pago - R$ 15,32
20/05/2025 13:30

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/05/2025 - Refer. ao Evento: 94
20/05/2025 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/05/2025 10:18

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 91
18/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
08/05/2025 17:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição de Pagamento
08/05/2025 15:52

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
24/04/2025 00:22

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 84
22/04/2025 10:34

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 85
20/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 84 e 85
10/04/2025 15:10

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> TOARA2EFAZ
10/04/2025 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/04/2025 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/04/2025 15:10

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
21/02/2025 15:06

Remessa Interna - Em Diligência - TOARA2EFAZ -> CEPEX
21/02/2025 09:30

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 79
21/02/2025 09:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
20/02/2025 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/02/2025 15:58

Ato ordinatório praticado
20/02/2025 15:41

Ato ordinatório praticado
20/02/2025 00:04

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 72
17/02/2025 16:30

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 73
14/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 72 e 73
03/02/2025 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/02/2025 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/02/2025 13:30

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Embargos à Execução Fiscal"
03/02/2025 09:25

Remessa Interna - Em Diligência - COJUN -> TOARA2EFAZ
03/02/2025 09:24

Conta Atualizada
31/01/2025 15:38

Recebidos os Autos pela Contadoria
31/01/2025 15:27

Remessa Interna - Em Diligência - TOARA2EFAZ -> COJUN
16/12/2024 12:28

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 62
13/11/2024 18:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 14/11/2024
13/11/2024 14:58

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/11/2024
31/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
21/10/2024 15:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
21/10/2024 15:08

Despacho - Mero expediente
21/10/2024 13:01

Conclusão para despacho
18/10/2024 10:55

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 55
02/10/2024 00:05

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 54
16/09/2024 22:12

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 16/09/2024
08/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54 e 55
29/08/2024 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2024 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2024 15:18

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
19/08/2024 13:22

Conclusão para despacho
14/08/2024 17:42

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 40 e 49
14/08/2024 17:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
12/08/2024 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2024 17:26

Despacho - Mero expediente
09/08/2024 17:36

Conclusão para despacho
09/08/2024 17:36

Processo Reativado
02/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
29/07/2024 15:24

Protocolizada Petição
23/07/2024 17:31

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOARA2EFAZ
23/07/2024 17:30

Juntada - Certidão - MUNICIPIO DE ARAGUAINA
23/07/2024 17:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 22/08/2024. Parte MUNICIPIO DE ARAGUAINA, Guia 5520482, Subguia 5421302. Fase de Conhecimento
23/07/2024 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/07/2024 17:30

Juntada - Guia Gerada - Custas Finais - MUNICIPIO DE ARAGUAINA - Guia 5520482 - R$ 15,32 - Fase de Conhecimento
23/07/2024 17:29

Custas Satisfeitas - Parte: JC DISTRIBUICAO LOGISTICA IMPORTACAO E EXPORTACAO DE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS LTDA
23/07/2024 17:00

Recebidos os Autos pela Contadoria
23/07/2024 16:35

Remessa Interna - Em Diligência - TOARA2EFAZ -> COJUN
23/07/2024 16:34

Baixa Definitiva
23/07/2024 16:34

Trânsito em Julgado
17/07/2024 23:49

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 27
28/06/2024 00:04

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 26
26/06/2024 20:57

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 26/06/2024
19/06/2024 21:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 19/06/2024
18/06/2024 20:38

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 18/06/2024
31/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27
21/05/2024 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/05/2024 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/05/2024 18:00

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0028856-11.2022.8.27.2706/TO - ref. ao(s) evento(s): 24
21/05/2024 17:46

Julgamento - Sem Resolução de Mérito - Extinção - Ausência das condições da ação
21/05/2024 16:59

Autos incluídos para julgamento eletrônico
17/05/2024 17:45

Conclusão para despacho
13/05/2024 10:18

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 17
08/05/2024 19:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 08/05/2024
19/04/2024 00:06

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 15
25/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 17
15/03/2024 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/03/2024 15:43

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MUNICIPIO DE ARAGUAÍNA - EXCLUÍDA
15/03/2024 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/03/2024 14:44

Decisão - Outras Decisões
26/02/2024 13:10

Conclusão para despacho
26/02/2024 13:09

Processo Corretamente Autuado
26/02/2024 12:56

Redistribuído por sorteio - (TOARA2EFAZJ para TOARA2EFAZJ)
26/02/2024 12:56

Retificação de Classe Processual - DE: Embargos à Execução PARA: Embargos à Execução Fiscal
26/02/2024 12:56

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
23/02/2024 15:27

Protocolizada Petição
22/02/2024 10:00

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5397889, Subguia 6014 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 39,00
22/02/2024 10:00

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5397890, Subguia 6013 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 50,00
16/02/2024 17:18

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5397890, Subguia 5377483
16/02/2024 17:18

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5397889, Subguia 5377484
16/02/2024 17:15

Juntada - Guia Gerada - Taxas - JC DISTRIBUICAO LOGISTICA IMPORTACAO E EXPORTACAO DE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS LTDA - Guia 5397890 - R$ 50,00
16/02/2024 17:15

Juntada - Guia Gerada - Custas Iniciais - JC DISTRIBUICAO LOGISTICA IMPORTACAO E EXPORTACAO DE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS LTDA - Guia 5397889 - R$ 39,00
16/02/2024 17:15

Distribuído por dependência - Número: 00288561120228272706/TO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/02/2024

Ultima Atualização
06/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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