27/08/2025 17:17

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 39
27/08/2025 17:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
20/08/2025 10:31

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 38
20/08/2025 03:03

Publicado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 38
19/08/2025 02:29

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 38
19/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0035276-60.2022.8.27.2729/TO REQUERENTE: REGINALDO COSTA DA SILVAADVOGADO(A): RAFAEL DE OLIVEIRA CABRAL (OAB TO007159)ADVOGADO(A): BRUNO NOGUTI DE OLIVEIRA (OAB TO04875B) DESPACHO/DECISÃO Mantenham-se os autos suspensos, conforme decisão proferida no evento 8.

Cumpra-se.

Palmas, dada certificada pelo sistema. RONICLAY ALVES DE MORAIS Juiz de Direito
18/08/2025 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/08/2025 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2025 09:08

Despacho - Mero expediente
03/07/2025 13:23

Conclusão para decisão
02/07/2025 09:07

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 31
20/06/2025 05:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025
09/06/2025 03:00

Publicado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 31
06/06/2025 02:25

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 31
05/06/2025 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2025 18:01

Despacho - Mero expediente
27/02/2025 17:21

Conclusão para despacho
27/02/2025 14:39

Remessa Interna - Outros Motivos - NUGEPAC -> TOPAL2FAZ
15/02/2025 18:49

Protocolizada Petição
14/03/2023 10:59

Protocolizada Petição
10/02/2023 15:16

Lavrada Certidão
08/02/2023 12:49

Remessa Interna - Em Diligência - TOPAL2FAZ -> NUGEPAC
23/12/2022 09:19

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 10
21/12/2022 17:10

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 03/01/2023
21/12/2022 14:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 02/01/2023
20/12/2022 22:59

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 01/01/2023
20/12/2022 21:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 31/12/2022
20/12/2022 16:29

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 30/12/2022
20/12/2022 11:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 29/12/2022
20/12/2022 00:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 28/12/2022
14/12/2022 21:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 19/12/2022 até 20/01/2023
25/11/2022 20:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 25/11/2022
20/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
15/11/2022 23:33

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 9
15/11/2022 23:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
10/11/2022 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/11/2022 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/11/2022 17:33

Decisão - Suspensão ou Sobrestamento - Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas
10/11/2022 13:41

Conclusão para despacho
07/11/2022 18:04

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 4
07/11/2022 18:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
04/11/2022 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/11/2022 18:01

Despacho - Mero expediente
16/09/2022 17:05

Conclusão para decisão
13/09/2022 15:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/09/2022

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

RELVOTOACORDAO • Arquivo

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