01/07/2025 15:59

Recebidos os Autos pela Contadoria
01/07/2025 15:25

Remessa Interna - Outros Motivos - TOPAL3FAZ -> COJUN
01/07/2025 15:25

Baixa Definitiva
01/07/2025 15:17

Trânsito em Julgado
30/06/2025 17:06

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 124
20/06/2025 06:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025
20/06/2025 06:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025
17/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124
17/06/2025 17:52

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 122 e 123
10/06/2025 05:38

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. aos Eventos: 122, 123
09/06/2025 04:41

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. aos Eventos: 122, 123
07/06/2025 17:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
07/06/2025 17:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
07/06/2025 17:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
07/06/2025 17:14

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Extinção da execução ou do cumprimento da sentença
03/06/2025 13:46

Conclusão para julgamento
03/06/2025 12:43

Juntado - Alvará Pago - Refer. ao Alvará: 192030752025
03/06/2025 12:43

Juntado - Alvará Pago - Refer. ao Alvará: 192030742025
28/05/2025 17:46

Expedido Alvará - Refer. ao Alvará: 192030752025
28/05/2025 17:45

Expedido Alvará - Refer. ao Alvará: 192030742025
27/05/2025 11:40

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 110 e 111
27/05/2025 11:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
27/05/2025 11:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
27/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0044414-17.2023.8.27.2729/TORELATOR: GIL DE ARAÚJO CORRÊAREQUERENTE: DANIEL DE PAIVA ABREUADVOGADO(A): WALKIA SOUSA VIEIRA (OAB TO010422B)REQUERENTE: WALKIA SOUSA VIEIRAADVOGADO(A): WALKIA SOUSA VIEIRA (OAB TO010422B)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 109 - 26/05/2025 - Ato ordinatório praticado
26/05/2025 13:20

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/05/2025 - Refer. aos Eventos: 110, 111
26/05/2025 12:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/05/2025 12:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/05/2025 12:41

Ato ordinatório praticado
25/05/2025 13:41

Requisição de pagamento de pequeno valor cancelada por falta de pagamento - Refer. ao Evento: 86
25/05/2025 13:40

Requisição de pagamento de pequeno valor cancelada por falta de pagamento - Refer. ao Evento: 87
22/05/2025 14:44

Juntada - Informações
19/05/2025 16:27

Juntada - Informações
15/05/2025 10:09

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 102
15/05/2025 10:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
07/05/2025 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/05/2025 17:12

Decisão - Determinação - Bloqueio/penhora on line
05/05/2025 15:32

Conclusão para despacho
28/04/2025 14:08

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 95 e 96
28/04/2025 14:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
28/04/2025 14:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
28/04/2025 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/04/2025 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/04/2025 14:01

Ato ordinatório praticado
22/04/2025 10:06

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 88
20/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
18/02/2025 21:19

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 84
18/02/2025 19:38

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 82 e 83
17/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 82, 83 e 84
10/02/2025 17:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição de Pagamento
10/02/2025 11:56

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
10/02/2025 11:56

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
07/02/2025 14:24

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> TOPAL3FAZ
07/02/2025 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/02/2025 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/02/2025 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/02/2025 14:23

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
16/12/2024 21:03

Remessa Interna - Outros Motivos - TOPAL3FAZ -> CEPEX
13/12/2024 11:18

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 74
13/12/2024 11:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
12/12/2024 10:39

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 72 e 73
12/12/2024 10:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
12/12/2024 10:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
05/12/2024 12:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/12/2024 12:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/12/2024 12:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/12/2024 12:02

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
02/12/2024 15:18

Conclusão para decisão
28/11/2024 13:24

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOPAL3FAZ
28/11/2024 13:23

Realizado Cálculo de Liquidação
28/11/2024 12:59

Recebidos os Autos pela Contadoria
28/11/2024 12:29

Remessa Interna - Outros Motivos - TOPAL3FAZ -> COJUN
28/11/2024 07:32

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 61
13/11/2024 13:16

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/11/2024
13/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
04/10/2024 10:24

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento Comum Cível"
03/10/2024 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/10/2024 18:38

Despacho - Mero expediente
19/08/2024 15:11

Conclusão para despacho
19/08/2024 12:07

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 53
10/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
08/08/2024 09:48

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 54
08/08/2024 09:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
31/07/2024 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2024 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2024 14:04

Trânsito em Julgado
31/07/2024 09:30

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 45
26/06/2024 22:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 26/06/2024
18/06/2024 22:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 18/06/2024
14/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
12/06/2024 14:32

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 44
12/06/2024 14:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
04/06/2024 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/06/2024 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/06/2024 17:18

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
28/05/2024 16:59

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 00169821320238272700/TJTO
20/03/2024 17:58

Conclusão para julgamento
20/03/2024 17:37

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 34
15/03/2024 12:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 19/03/2024
14/03/2024 19:12

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 18/03/2024
25/02/2024 08:35

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 35
24/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 35
14/02/2024 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/02/2024 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/02/2024 13:58

Ato ordinatório praticado
09/02/2024 18:28

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 12
08/01/2024 01:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 10/01/2024
07/01/2024 14:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 09/01/2024
06/01/2024 17:50

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 08/01/2024
06/01/2024 17:50

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 08/01/2024
04/01/2024 23:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 07/01/2024
03/01/2024 19:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 06/01/2024
03/01/2024 13:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 05/01/2024
02/01/2024 18:51

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 04/01/2024
02/01/2024 18:51

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 04/01/2024
02/01/2024 03:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 03/01/2024
01/01/2024 07:38

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 02/01/2024
31/12/2023 20:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 01/01/2024
30/12/2023 04:31

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 31/12/2023
29/12/2023 02:38

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 30/12/2023
28/12/2023 11:50

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 29/12/2023
26/12/2023 05:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 28/12/2023
22/12/2023 14:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 27/12/2023
20/12/2023 06:33

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/12/2023 até 19/01/2024
18/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
08/12/2023 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/12/2023 12:55

Protocolizada Petição
08/12/2023 12:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 6 Número: 00169821320238272700/TJTO
27/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
21/11/2023 15:39

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
21/11/2023 15:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
17/11/2023 13:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
17/11/2023 13:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
17/11/2023 13:47

Decisão - Concessão - Antecipação de tutela
16/11/2023 15:44

Conclusão para despacho
16/11/2023 15:44

Processo Corretamente Autuado
16/11/2023 15:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/11/2023

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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