26/08/2025 16:03

Conclusão para julgamento
25/08/2025 22:28

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 45
20/08/2025 03:02

Publicado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 45
19/08/2025 02:29

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 45
19/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 0000599-21.2024.8.27.2733/TO (originário: processo nº 00000050720248272733/TO)RELATOR: MILTON LAMENHA DE SIQUEIRARÉU: SANDOVAL PEREIRA DA COSTAADVOGADO(A): THIAGO TAVARES REIS (OAB TO011022)ADVOGADO(A): MENARRY AZEVEDO REIS (OAB TO012187)ADVOGADO(A): FERNANDO VIEIRA MORAES (OAB TO011362)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 41 - 29/07/2025 - Audiência - de Instrução e Julgamento - realizada
18/08/2025 17:51

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 45
18/08/2025 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/08/2025 10:42

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 42
08/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
29/07/2025 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2025 18:06

Audiência - de Instrução e Julgamento - realizada - 29/07/2025 16:00. Refer. Evento 22
01/07/2025 11:03

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 33
26/06/2025 09:03

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 35
24/06/2025 17:42

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 31
24/06/2025 14:56

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 29
23/06/2025 10:50

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 35
23/06/2025 10:50

Expedido Mandado - TOPEDCEMAN
23/06/2025 10:50

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 33
23/06/2025 10:50

Expedido Mandado - TOPEDCEMAN
23/06/2025 10:50

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 31
23/06/2025 10:50

Expedido Mandado - TOPEDCEMAN
23/06/2025 10:50

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 29
23/06/2025 10:50

Expedido Mandado - TOPEDCEMAN
07/04/2025 14:43

Lavrada Certidão
10/12/2024 18:38

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 23
10/12/2024 13:56

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 24
09/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24
29/11/2024 15:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
29/11/2024 15:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
29/11/2024 15:07

Audiência - de Instrução e Julgamento - designada - meio eletrônico - 29/07/2025 16:00
26/06/2024 14:14

Decisão - Saneamento e Organização do processo
24/06/2024 15:25

Conclusão para decisão
21/06/2024 09:35

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 15
18/06/2024 23:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 18/06/2024
17/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
07/06/2024 15:34

Protocolizada Petição
07/06/2024 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2024 13:41

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 5
05/06/2024 14:33

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 5
05/06/2024 14:15

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 10
05/06/2024 14:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
04/06/2024 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/06/2024 17:38

Expedido Ofício
03/06/2024 13:26

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 5
28/05/2024 11:18

Lavrada Certidão
20/05/2024 14:34

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 5
20/05/2024 14:34

Expedido Mandado - TOPEDCEMAN
10/05/2024 14:45

Decisão - Recebimento - Denúncia
02/05/2024 15:13

Conclusão para decisão
08/04/2024 11:59

Processo Corretamente Autuado
05/04/2024 19:02

Distribuído por dependência - Número: 00000050720248272733/TO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/04/2024

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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