25/08/2025 17:07

Remessa Interna - CCR02 -> SGB05
25/08/2025 17:05

Conclusão para despacho
25/08/2025 15:48

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 87
19/08/2025 03:10

Publicado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 87
18/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 87
18/08/2025 00:00

Intimação

Apelação Criminal Nº 0000216-38.2022.8.27.2725/TO APELADO: DAVID RIBEIRO DE SOUSA (RÉU)ADVOGADO(A): APRIGIO AGUIAR DE OLIVEIRA DE SOUSA CAMELO (OAB TO07666B) DESPACHO Acolho o parecer da Procuradora de Justiça constante do evento 80, PROM1 e determino seja realizada a intimação da defesa de David Ribeiro de Sousa para apresentar contrarrazões ao recurso apresentado pelo Ministério Público no evento 735, RAZAPELA1 dos autos principais.
13/08/2025 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2025 17:45

Remessa Interna com despacho/decisão - SGB05 -> CCR02
13/08/2025 17:45

Despacho - Mero Expediente
08/08/2025 14:26

Remessa Interna - CCR02 -> SGB05
08/08/2025 14:25

Conclusão para decisão
08/08/2025 14:25

Ato ordinatório - Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 81
08/08/2025 12:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2025 21:52

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 78
04/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
25/07/2025 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2025 17:18

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 75
25/07/2025 17:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
23/07/2025 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2025 18:07

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 72
22/07/2025 18:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
17/07/2025 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/07/2025 16:13

Ato ordinatório - Lavrada Certidão
17/07/2025 15:18

Remessa Interna com despacho/decisão - SGB05 -> CCR02
17/07/2025 15:18

Despacho - Mero Expediente
09/07/2025 18:01

Remessa Interna - CCR02 -> SGB05
09/07/2025 18:00

Conclusão para despacho
09/07/2025 17:08

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 64
09/07/2025 17:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
01/07/2025 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2025 13:32

Remessa Interna com despacho/decisão - SGB05 -> CCR02
01/07/2025 13:32

Despacho - Mero Expediente
16/05/2025 14:20

Recebimento Diligência Cumprida
29/03/2025 20:41

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
29/03/2025 20:41

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
21/02/2025 16:08

Remessa Externa Remessa em Diligência
21/02/2025 15:34

Remessa Interna com despacho/decisão - SGB05 -> CCR02
21/02/2025 15:34

Despacho - Mero Expediente
04/02/2025 15:35

Remessa Interna - CCR02 -> SGB05
04/02/2025 15:34

Conclusão para despacho
04/02/2025 15:34

Ato ordinatório - Lavrada Certidão
07/01/2025 13:50

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Carta de Ordem Criminal Número: 00027248320248272725/TO
19/12/2024 17:50

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Carta de Ordem Criminal Número: 00027248320248272725/TO
10/12/2024 16:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Carta de Ordem Criminal Número: 00027248320248272725/TO
10/12/2024 16:26

Expedição de documento - Carta Ordem
07/11/2024 15:06

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Carta de Ordem Criminal Número: 00023835720248272725/TO
06/11/2024 13:28

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Carta de Ordem Criminal Número: 00023835720248272725/TO
04/11/2024 16:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Carta de Ordem Criminal Número: 00023835720248272725/TO
25/10/2024 14:46

Expedição de documento - Carta Ordem
24/10/2024 11:04

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 36
23/10/2024 14:30

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 30
23/10/2024 14:24

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 34
23/10/2024 12:00

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 32
18/10/2024 17:21

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 38
17/10/2024 16:11

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 38
17/10/2024 16:11

Expedido Mandado - TJTOCEMAN
17/10/2024 16:11

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 36
17/10/2024 16:11

Expedido Mandado - TJTOCEMAN
17/10/2024 16:11

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 34
17/10/2024 16:10

Expedido Mandado - TJTOCEMAN
17/10/2024 16:10

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 32
17/10/2024 16:10

Expedido Mandado - TJTOCEMAN
17/10/2024 16:10

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 30
17/10/2024 16:10

Expedido Mandado - TJTOCEMAN
11/10/2024 15:36

Remessa Interna com despacho/decisão - SGB05 -> CCR02
11/10/2024 15:36

Despacho - Mero Expediente
27/09/2024 11:08

Remessa Interna - CCR02 -> SGB05
21/09/2024 00:02

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 17, 19, 20, 21 e 22
20/09/2024 18:37

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 18
20/09/2024 17:01

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
12/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17, 18, 19, 20, 21 e 22
02/09/2024 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2024 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2024 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2024 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2024 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2024 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2024 16:51

Remessa Interna com despacho/decisão - SGB05 -> CCR02
02/09/2024 16:51

Despacho - Mero Expediente
19/08/2024 13:59

Redistribuído por prevenção ao juízo - (de GAB04 para GAB05)
19/08/2024 13:57

Remessa Interna - CCR02 -> DISTR
19/08/2024 13:39

Remessa Interna - SGB04 -> CCR02
19/08/2024 13:39

Decisão - Determinação - Redistribuição por prevenção
12/08/2024 13:41

Remessa Interna - CCR02 -> SGB04
12/08/2024 13:40

Recebimento - Retorno do MP com cota
12/08/2024 13:22

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6
12/08/2024 13:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
09/08/2024 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/08/2024 16:31

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte INSTITUTO DE IDENTIFICAÇÃO - EXCLUÍDA
09/08/2024 16:31

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte POLÍCIA CIVIL/TO - EXCLUÍDA
06/08/2024 16:14

Remessa Interna - SGB04 -> CCR02
06/08/2024 16:14

Despacho - Mero Expediente - Monocrático
06/08/2024 15:11

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/08/2024

Ultima Atualização
13/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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