26/08/2025 17:46

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 53
25/08/2025 02:45

Publicado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 53
22/08/2025 02:13

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 53
22/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0031868-90.2024.8.27.2729/TORELATOR: GILSON COELHO VALADARESREQUERENTE: LINDALVA SOUZA REISADVOGADO(A): WANNA COSTA SOARES (OAB TO010313)ADVOGADO(A): RAFAEL BRAUNA SOARES LEITE (OAB TO007269)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 52 - 04/08/2025 - Protocolizada Petição - MANIFESTACAO Evento 49 - 06/06/2025 - Despacho Mero expediente
21/08/2025 14:21

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 53
21/08/2025 14:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
04/08/2025 13:01

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 50
19/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
09/06/2025 10:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
06/06/2025 18:11

Despacho - Mero expediente
08/05/2025 17:39

Conclusão para despacho
08/05/2025 17:33

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
08/05/2025 13:53

Encaminhamento Processual - TO4.05NJE -> TOPAL5JE
06/05/2025 19:52

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 43
25/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
15/04/2025 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/04/2025 17:28

Trânsito em Julgado
14/04/2025 14:26

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 37
14/04/2025 08:05

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 38
31/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38
21/03/2025 09:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2025 09:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2025 09:59

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
14/03/2025 13:39

Conclusão para julgamento
06/03/2025 00:08

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 31
24/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
15/02/2025 00:03

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 26
14/02/2025 14:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
13/02/2025 12:48

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 27
12/02/2025 01:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 11/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decreto Judiciário Nº 213/2025 - PRESIDÊNCIA/ASPRE
30/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27
20/01/2025 10:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
20/01/2025 10:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
20/01/2025 10:50

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
10/01/2025 17:08

Encaminhamento Processual - TOPAL5JE -> TO4.05NJE
09/01/2025 13:32

Conclusão para julgamento
08/01/2025 19:25

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 18
15/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
05/12/2024 16:42

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 17
05/12/2024 16:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
05/12/2024 13:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/12/2024 13:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/12/2024 21:06

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 14
23/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
13/11/2024 12:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
12/11/2024 16:43

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 10
11/11/2024 16:16

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/11/2024
05/10/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
25/09/2024 11:52

Expedida/certificada a citação eletrônica
25/09/2024 09:25

Despacho - Determinação de Citação
05/09/2024 13:33

Conclusão para despacho
02/09/2024 21:19

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
24/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
14/08/2024 19:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
14/08/2024 18:10

Decisão - Determinação - Emenda à Inicial
05/08/2024 16:34

Conclusão para despacho
05/08/2024 16:34

Processo Corretamente Autuado
05/08/2024 08:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/05/2025

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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