31/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
25/08/2025 02:44

Publicado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 82
22/08/2025 02:13

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 82
22/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0001201-68.2022.8.27.2737/TORELATOR: ELIAS RODRIGUES DOS SANTOSREQUERENTE: JOSE DE RIBAMAR AIRES GOMESADVOGADO(A): ANA GABRIELLA ARAUJO GOMES AUERSWALD (OAB TO005580)ADVOGADO(A): INDIANO SOARES E SOUZA (OAB TO005225)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 80 - 12/08/2025 - Conta Atualizada
21/08/2025 14:20

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 82
21/08/2025 14:04

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 82
21/08/2025 14:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
21/08/2025 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2025 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2025 16:01

Remessa Interna - Em Diligência - COJUN -> TOPOR2ECIV
12/08/2025 16:00

Conta Atualizada
12/08/2025 15:45

Recebidos os Autos pela Contadoria
12/08/2025 15:36

Remessa Interna - Em Diligência - TOPOR2ECIV -> COJUN
08/08/2025 15:55

Despacho - Mero expediente
30/04/2025 17:38

Conclusão para despacho
04/04/2025 11:33

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 72
31/03/2025 10:11

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 71
22/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 71 e 72
12/03/2025 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/03/2025 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/03/2025 13:25

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOPOR2ECIV
06/03/2025 13:24

Juntada - Certidão
05/03/2025 12:22

Recebidos os Autos pela Contadoria
04/03/2025 07:36

Remessa Interna - Em Diligência - TOPOR2ECIV -> COJUN
24/02/2025 21:56

Despacho - Mero expediente
03/10/2024 08:40

Conclusão para despacho
30/09/2024 11:18

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 62
30/09/2024 11:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
26/09/2024 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/09/2024 10:13

Despacho - Mero expediente
16/01/2024 17:46

Conclusão para despacho
18/12/2023 18:28

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 55
10/11/2023 12:34

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/11/2023
06/11/2023 17:33

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 15/11/2023
31/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
21/10/2023 23:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/10/2023 22:59

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento Comum Cível"
29/06/2023 10:17

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 48
29/06/2023 10:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
21/06/2023 16:54

Protocolizada Petição
21/06/2023 16:52

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 47
21/06/2023 16:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
21/06/2023 07:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/06/2023 07:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/06/2023 07:44

Trânsito em Julgado
30/05/2023 14:30

Remessa Interna - Outros Motivos - NACOM ->
25/05/2023 13:34

Recebidos os autos - TJTO - TJTO -> TOPOR2ECIV Número: 00012016820228272737
17/05/2023 18:41

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação/Remessa Necessária Número: 00012016820228272737/TJTO
27/03/2023 17:12

Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - NACOM -> TJTO
27/03/2023 17:12

Lavrada Certidão
27/03/2023 08:35

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 38
27/03/2023 08:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
23/03/2023 13:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
23/03/2023 10:22

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 32
23/03/2023 10:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
20/03/2023 16:41

Juntada - Informações
20/03/2023 14:35

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 31
20/03/2023 14:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
20/03/2023 11:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
20/03/2023 11:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
20/03/2023 11:38

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
09/03/2023 16:24

Juntada - Informações
09/03/2023 14:43

Remessa Interna - Em Diligência - TOPOR2ECIV -> NACOM
07/02/2023 12:35

Conclusão para despacho
21/12/2022 09:37

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 22
21/12/2022 09:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
20/12/2022 11:13

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 21
20/12/2022 11:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
16/12/2022 08:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
16/12/2022 08:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
15/12/2022 19:03

Decisão - Outras Decisões
21/06/2022 14:55

Conclusão para despacho
06/06/2022 14:24

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 16
06/06/2022 14:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
30/05/2022 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2022 12:44

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 11
01/04/2022 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
25/03/2022 14:56

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 10
25/03/2022 14:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
22/03/2022 10:50

Expedida/certificada a citação eletrônica
22/03/2022 10:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
21/03/2022 16:22

Despacho - Concessão - Assistência Judiciária Gratuita
16/03/2022 16:39

Conclusão para despacho
16/03/2022 14:29

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
06/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
24/02/2022 17:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
24/02/2022 17:46

Despacho - Mero expediente
23/02/2022 08:34

Conclusão para despacho
23/02/2022 08:33

Processo Corretamente Autuado
22/02/2022 18:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/02/2022

Ultima Atualização
31/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

Ciência • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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