01/09/2025 10:37

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 126
25/08/2025 02:44

Publicado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 126
22/08/2025 02:12

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 126
22/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0040593-10.2020.8.27.2729/TORELATOR: GILSON COELHO VALADARESREQUERENTE: FRANCISCO DE ASSIS BARREIRA NUNESADVOGADO(A): ROSANGELA CRISTINA FREIRE MANOEL DE SOUZA (OAB TO011218)ADVOGADO(A): LEANDRO FREIRE DE SOUZA (OAB TO006311)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 125 - 04/08/2025 - Protocolizada Petição - IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Evento 121 - 17/06/2025 - Despacho Mero expediente
21/08/2025 14:12

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 126
21/08/2025 13:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
04/08/2025 13:15

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 122 e 123
28/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 122 e 123
18/06/2025 11:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
18/06/2025 11:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
17/06/2025 19:14

Despacho - Mero expediente
16/05/2025 15:05

Conclusão para despacho
16/05/2025 15:04

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
16/05/2025 14:22

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 116
09/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116
29/04/2025 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2025 15:24

Ato ordinatório praticado
29/04/2025 15:24

Retificação de Classe Processual - DE: Procedimento do Juizado Especial Cível PARA: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
29/04/2025 13:46

Remessa ao Juizado de Origem - 2JTUR2 -> TOPAL5JE
29/04/2025 13:45

Remessa - por julgamento definitivo do recurso
29/04/2025 13:45

Trânsito em Julgado
14/04/2025 12:00

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 101
11/04/2025 17:29

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 104
24/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 101 e 104
24/03/2025 19:15

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 102 e 103
24/03/2025 19:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
24/03/2025 19:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
14/03/2025 17:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
14/03/2025 17:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
14/03/2025 17:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
14/03/2025 17:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
14/03/2025 16:16

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração - Monocrático
08/10/2024 18:01

Despacho - Mero Expediente - Pedido de dia para Julgamento - Monocrático
21/06/2024 15:29

Conclusão para despacho
21/06/2024 11:59

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 87
19/06/2024 20:55

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 19/06/2024
18/06/2024 20:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 18/06/2024
10/06/2024 15:12

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 84 e 91
01/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
26/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 84 e 87
22/05/2024 13:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
22/05/2024 13:38

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 86 e 85
22/05/2024 13:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
22/05/2024 13:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
16/05/2024 14:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
16/05/2024 14:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
16/05/2024 14:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
16/05/2024 14:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
16/05/2024 12:39

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte - Monocrático
15/05/2024 16:28

Autos incluídos para julgamento eletrônico
14/03/2024 15:22

Conclusão para despacho
14/03/2024 15:08

Remessa Interna - Outros Motivos - NUGEPAC -> 2STREC
14/03/2024 15:06

Lavrada Certidão
14/03/2024 14:50

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento Determinada por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas
03/11/2023 17:48

Protocolizada Petição
19/08/2022 14:31

Lavrada Certidão
11/01/2022 10:32

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 64
26/12/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
22/12/2021 11:44

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 66 e 65
22/12/2021 11:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
22/12/2021 11:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
17/12/2021 15:54

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 67
17/12/2021 15:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
16/12/2021 17:51

Remessa Interna - Outros Motivos - 2STREC -> NUGEP
16/12/2021 17:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
16/12/2021 17:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
16/12/2021 17:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
16/12/2021 17:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
16/12/2021 17:51

Decisão - Suspensão ou Sobrestamento - Por decisão judicial
21/10/2021 15:59

Deliberado em Sessão - Retirado
06/10/2021 14:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
06/10/2021 14:37

Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - Sessão Ordinária Data da sessão: 18/10/2021 12:00 Sequencial: 200
15/03/2021 16:12

Conclusão para julgamento
15/03/2021 13:59

Remessa à TR - Órgão Julgador: 2JTUR2
15/03/2021 13:45

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 54 e 53
15/03/2021 13:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
15/03/2021 13:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
10/03/2021 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/03/2021 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/03/2021 17:03

Ato ordinatório praticado
10/03/2021 16:50

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 44
07/03/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
02/03/2021 17:34

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 45 e 46
02/03/2021 17:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
02/03/2021 17:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
25/02/2021 21:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
25/02/2021 21:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
25/02/2021 21:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
25/02/2021 21:23

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Improcedência
17/02/2021 15:13

Conclusão para julgamento
16/02/2021 09:16

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 34
14/02/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
11/02/2021 19:27

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 35 e 36
11/02/2021 19:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
11/02/2021 19:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
04/02/2021 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/02/2021 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/02/2021 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/02/2021 14:05

Ato ordinatório praticado
03/02/2021 20:16

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 30
03/02/2021 20:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
03/02/2021 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/02/2021 13:15

Ato ordinatório praticado
03/02/2021 11:16

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 11
27/12/2020 19:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/01/2021
27/12/2020 16:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 19/01/2021
27/12/2020 09:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 18/01/2021
26/12/2020 22:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 17/01/2021
26/12/2020 05:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 16/01/2021
25/12/2020 21:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 15/01/2021
25/12/2020 10:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 14/01/2021
25/12/2020 01:20

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 13/01/2021
24/12/2020 19:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 12/01/2021
24/12/2020 14:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 11/01/2021
23/12/2020 19:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 10/01/2021
23/12/2020 13:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 09/01/2021
22/12/2020 14:01

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 08/01/2021
21/12/2020 20:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 07/01/2021
04/12/2020 18:20

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 07/12/2020
20/11/2020 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
10/11/2020 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/11/2020 16:46

Ato ordinatório praticado
10/11/2020 15:55

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 6 e 5
10/11/2020 15:55

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
10/11/2020 15:55

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
04/11/2020 17:41

Expedida/certificada a citação eletrônica
04/11/2020 17:41

Expedida/certificada a citação eletrônica
04/11/2020 17:41

Despacho - Mero expediente
29/10/2020 16:56

Conclusão para despacho
29/10/2020 16:55

Processo Corretamente Autuado
29/10/2020 15:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/04/2025

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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