29/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
21/08/2025 03:00

Publicado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 17
20/08/2025 02:24

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 17
20/08/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 0000133-90.2025.8.27.2733/TOAUTOR: MARIA DA SILVA PORTOADVOGADO(A): CAMILA CANTALAMESSA DA SILVA (OAB TO08860B)SENTENÇADesta forma, hei por bem HOMOLOGAR por sentença o acordo inserido no último evento 8, PET1 para que surta seus jurídicos e legais efeitos. De consequência, extingo o presente processo, com julgamento de mérito, conforme artigo 487, inciso III, alínea "b" do Código de Processo Civil de 2015, determinando que, observadas as cautelas de praxe, seja o processo arquivado.

Honorários advocatícios conforme convencionado pelas partes.

DISPENSO as custas finais, nos moldes do artigo 90, § 3º, CPC, uma vez que o acordo foi realizado antes da prolação da sentença.

Considerando que as partes renunciaram ao prazo recursal expressamente no acordo, CERTIFIQUE-SE o trânsito em julgado e PROCEDA-SE a baixa definitiva dos autos no sistema.

Publique-se.

Intimem-se.
19/08/2025 16:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
19/08/2025 16:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
07/08/2025 19:17

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Homologação de Transação
07/08/2025 17:16

Conclusão para julgamento
07/08/2025 17:15

Cumprimento de Levantamento da Suspensão
03/04/2025 11:00

Protocolizada Petição
18/03/2025 18:35

Remessa Interna - Outros Motivos - NUGEPAC -> TOPED1ECIV
13/03/2025 09:45

Protocolizada Petição
13/03/2025 07:36

Protocolizada Petição
27/02/2025 16:59

Protocolizada Petição
28/01/2025 15:30

Lavrada Certidão
28/01/2025 14:32

Remessa Interna - Outros Motivos - TOPED1ECIV -> NUGEPAC
24/01/2025 18:00

Decisão - Suspensão ou Sobrestamento - Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas
24/01/2025 15:58

Conclusão para decisão
24/01/2025 15:57

Processo Corretamente Autuado
23/01/2025 20:17

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
23/01/2025 20:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/01/2025

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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