22/08/2025 02:54

Publicado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. aos Eventos: 59, 60
21/08/2025 02:19

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. aos Eventos: 59, 60
21/08/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 0051201-28.2024.8.27.2729/TOAUTOR: FRANCISCO AUGUSTO AGUIAR RAMOSADVOGADO(A): FRANCISCO AUGUSTO AGUIAR RAMOS (OAB TO04960A)RÉU: PACO E LITTERA EDITORA E COMUNICACAO LTDAADVOGADO(A): VALDIR VAZ DOS SANTOS (OAB SP241634)SENTENÇA HOMOLOGO POR SENTENÇA A TRANSAÇÃO REALIZADA ENTRE AS PARTES para que possa surtir seus jurídicos e legais efeitos e, de consequência, RESOLVO O MÉRITO, fulcrado no artigo 487, inciso III, alínea "b", do Caderno Instrumental Civil/2015, extinguindo o procedimento.
20/08/2025 20:16

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 59
20/08/2025 20:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
20/08/2025 15:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
20/08/2025 15:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
20/08/2025 15:24

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Homologação de Transação
11/08/2025 13:29

Conclusão para julgamento
16/06/2025 20:00

Juntada - Carta pelo Correio Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 37
16/06/2025 03:03

Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 50
13/06/2025 07:09

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 50
13/06/2025 07:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
13/06/2025 02:25

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 50
12/06/2025 16:20

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 50
12/06/2025 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2025 19:51

Protocolizada Petição
22/05/2025 15:31

Remessa Interna - Em Diligência - TOPALCEJUSC -> TOPALSECI
22/05/2025 15:30

Audiência - de Conciliação - realizada - Acordo Inexitoso - 22/05/2025 15:30 - Dirigida por Conciliador(a). Refer. Evento 46
22/05/2025 15:24

Audiência - de Conciliação - designada - meio eletrônico - 22/05/2025 15:30
22/05/2025 14:47

Audiência - de Conciliação - cancelada - 22/05/2025 15:00 - Dirigida por Conciliador(a). Refer. Evento 23
21/05/2025 14:33

Juntada - Certidão
20/05/2025 22:18

Protocolizada Petição
06/05/2025 17:11

Remessa para o CEJUSC - TOPALSECI -> TOPALCEJUSC
01/04/2025 15:33

Protocolizada Petição
31/03/2025 15:31

Protocolizada Petição
31/03/2025 14:43

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 35
23/03/2025 17:03

Protocolizada Petição
21/03/2025 16:53

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta
21/03/2025 16:53

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 35
21/03/2025 16:53

Expedido Mandado - TOPALCEMAN
11/03/2025 19:01

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 32
11/03/2025 17:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
11/03/2025 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
11/03/2025 17:26

Ato ordinatório praticado
11/03/2025 17:14

Lavrada Certidão
11/03/2025 17:14

Cancelada a movimentação processual - (Evento 27 - Expedido Carta pelo Correio - 14/02/2025 16:28:31)
27/02/2025 11:40

Protocolizada Petição
13/02/2025 21:34

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 24
13/02/2025 21:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
13/02/2025 16:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
13/02/2025 16:58

Audiência - de Conciliação - redesignada - Local CEJUSC VIRTUAL - SECI - SALA 05 - 22/05/2025 15:00. Refer. Evento 15
28/01/2025 22:43

Protocolizada Petição
28/01/2025 14:39

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 19
27/01/2025 16:00

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 19
27/01/2025 16:00

Expedido Mandado - TOPALCEMAN
05/12/2024 15:37

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 16
05/12/2024 15:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
05/12/2024 14:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
05/12/2024 14:30

Audiência - de Conciliação - designada - meio eletrônico - 25/03/2025 17:00
05/12/2024 05:48

Protocolizada Petição
04/12/2024 13:02

Despacho - Mero expediente
03/12/2024 15:04

Conclusão para despacho
03/12/2024 15:04

Processo Corretamente Autuado
03/12/2024 15:03

Retificação de Classe Processual - DE: Outros procedimentos de jurisdição voluntária PARA: Procedimento Comum Cível
02/12/2024 04:00

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5617103, Subguia 65023 - Boleto pago (1/1) Pago - R$ 105,81
02/12/2024 04:00

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5617104, Subguia 64907 - Boleto pago (1/1) Pago - R$ 50,00
29/11/2024 17:17

Protocolizada Petição
29/11/2024 16:57

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5617104, Subguia 5459879
29/11/2024 16:56

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5617103, Subguia 5459877
29/11/2024 16:52

Juntada - Guia Gerada - Taxas - FRANCISCO AUGUSTO RAMOS - Guia 5617104 - R$ 50,00
29/11/2024 16:52

Juntada - Guia Gerada - Custas Iniciais - FRANCISCO AUGUSTO RAMOS - Guia 5617103 - R$ 105,81
29/11/2024 16:51

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
29/11/2024 16:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/11/2024

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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