TJTO - 0012467-19.2020.8.27.2706

08/08/2022 16:34

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TOARA1EFAZ

08/08/2022 16:25

Trânsito em Julgado

19/07/2022 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 38

25/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

24/06/2022 12:32

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 39

24/06/2022 12:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

15/06/2022 10:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

15/06/2022 10:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

14/06/2022 17:01

Remessa Interna com despacho/decisão - SCPRE -> SREC

14/06/2022 17:01

Julgamento - Sem Resolução de Mérito - Negação de Seguimento - Presidente ou Vice-Presidente

09/06/2022 16:48

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

10/05/2022 12:47

Remessa Interna - NUGEPAC -> SCPRE

10/05/2022 12:43

Ato ordinatório - Lavrada Certidão

20/09/2021 13:06

Ato ordinatório - Lavrada Certidão

15/09/2021 14:33

Remessa Interna - SREC -> NUGEP

15/09/2021 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 25

13/09/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

13/09/2021 15:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 26

13/09/2021 15:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

03/09/2021 11:54

Ciência - Expedida/Certificada

03/09/2021 11:54

Ciência - Expedida/Certificada

02/09/2021 17:16

Remessa Interna com despacho/decisão - SCPRE -> SREC

02/09/2021 17:16

Decisão - Suspensão ou Sobrestamento - Recurso Especial repetitivo

23/04/2021 09:55

Remessa Interna - NUGEP -> SCPRE

23/04/2021 09:55

Ato ordinatório - Lavrada Certidão

22/04/2021 16:39

Remessa Interna - CCI01 -> NUGEP

09/04/2021 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 12

30/03/2021 15:56

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 31/03/2021 até 02/04/2021

17/03/2021 16:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 19/03/2021

12/03/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

09/03/2021 10:18

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 13

09/03/2021 10:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

02/03/2021 18:23

Ato ordinatório - Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

02/03/2021 18:23

Ato ordinatório - Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

01/03/2021 21:45

Remessa Interna com Acórdão - SGB03 -> CCI01

01/03/2021 11:09

Juntada - Documento - Acórdão-Mérito

25/02/2021 16:36

Remessa interna para juntada de Acórdão - CCI01 -> SGB03

22/02/2021 15:53

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento - Colegiado - por unanimidade

19/02/2021 18:26

Juntada - Documento - Voto

05/02/2021 17:11

Publicação de Pauta

28/01/2021 10:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

28/01/2021 10:22

Inclusão em pauta - pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>10/02/2021 14:00</b><br>Sequencial: 87

20/01/2021 20:12

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB03 -> CCI01

20/01/2021 17:58

Juntada - Documento - Relatório

14/01/2021 09:03

Distribuído por sorteio