10/07/2025 19:20

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 61
04/07/2025 02:46

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 60
03/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
03/07/2025 21:30

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 50
03/07/2025 02:14

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 60
03/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0052230-16.2024.8.27.2729/TORELATOR: GILSON COELHO VALADARESREQUERENTE: ANTONIO CARLOS GONCALVES FERREIRA COELHOADVOGADO(A): RUY LINO DE SOUZA FILHO (OAB TO007517)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 57 - 17/06/2025 - Conta Atualizada
02/07/2025 14:53

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 60
26/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
23/06/2025 14:37

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 60
23/06/2025 14:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
23/06/2025 13:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2025 13:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2025 02:50

Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 49
17/06/2025 13:26

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> CPECENTRALJEC
17/06/2025 12:13

Conta Atualizada
17/06/2025 02:17

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 49
16/06/2025 17:07

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 49
16/06/2025 17:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
16/06/2025 16:54

Recebidos os Autos pela Contadoria
16/06/2025 15:26

Remessa Interna - Outros Motivos - CPECENTRALJEC -> COJUN
16/06/2025 15:26

Ato ordinatório praticado
16/06/2025 15:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
16/06/2025 15:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
13/06/2025 17:31

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
29/05/2025 14:10

Conclusão para decisão
29/05/2025 14:07

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 43
29/05/2025 14:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
28/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0052230-16.2024.8.27.2729/TORELATOR: GILSON COELHO VALADARESREQUERENTE: ANTONIO CARLOS GONCALVES FERREIRA COELHOADVOGADO(A): RUY LINO DE SOUZA FILHO (OAB TO007517)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 42 - 26/05/2025 - Protocolizada Petição - IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Evento 38 - 07/05/2025 - Despacho Mero expediente
27/05/2025 12:50

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 43
27/05/2025 12:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
26/05/2025 19:18

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 40
18/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
08/05/2025 16:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
08/05/2025 16:26

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
07/05/2025 16:59

Despacho - Mero expediente
07/04/2025 13:31

Conclusão para despacho
26/03/2025 12:18

Encaminhamento Processual - TO4.05NJE -> TOPAL5JE
19/03/2025 16:03

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 33
19/03/2025 16:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
17/03/2025 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/03/2025 15:00

Trânsito em Julgado
26/02/2025 13:30

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 27
26/02/2025 13:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
20/02/2025 09:56

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 26
20/02/2025 09:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
20/02/2025 09:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
20/02/2025 09:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
20/02/2025 09:12

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
07/02/2025 16:42

Encaminhamento Processual - TOPAL5JE -> TO4.05NJE
04/02/2025 13:31

Conclusão para julgamento
24/01/2025 12:37

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 18
24/01/2025 12:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
17/01/2025 16:35

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 17
17/01/2025 16:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
17/01/2025 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/01/2025 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/01/2025 13:56

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 14
17/01/2025 13:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
16/01/2025 12:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
16/01/2025 09:28

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 11
16/01/2025 09:28

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
09/01/2025 17:11

Expedida/certificada a citação eletrônica
09/01/2025 16:48

Despacho - Determinação de Citação
09/01/2025 14:48

Conclusão para despacho
16/12/2024 14:27

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 6
16/12/2024 14:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
16/12/2024 12:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/12/2024 09:40

Protocolizada Petição
13/12/2024 19:13

Decisão - Determinação - Emenda à Inicial
11/12/2024 14:33

Conclusão para despacho
11/12/2024 14:33

Processo Corretamente Autuado
05/12/2024 15:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/03/2025

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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