21/08/2025 02:59

Publicado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 96
20/08/2025 02:24

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 96
20/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0001912-97.2022.8.27.2729/TORELATOR: VALDEMIR BRAGA DE AQUINO MENDONÇAREQUERENTE: ANA MARIA MOREIRA DA CRUZADVOGADO(A): KARE MARQUES SANTOS (OAB TO06226A)ADVOGADO(A): ALINE FONSECA ASSUNÇÃO COSTA (OAB TO04251B)ADVOGADO(A): KARE MARQUES SANTOS (OAB MG090327)ADVOGADO(A): MARCO TULIO DE ALVIM COSTA (OAB TO04252A)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 95 - 18/08/2025 - Protocolizada Petição - IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Evento 90 - 30/06/2025 - Despacho Mero expediente
19/08/2025 17:10

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 96
19/08/2025 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/08/2025 08:30

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 92 e 91
13/08/2025 14:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 14/08/2025
15/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 91 e 92
04/07/2025 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2025 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2025 16:43

Despacho - Mero expediente
27/06/2025 16:31

Retificação de Classe Processual - DE: Procedimento Comum Cível PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
27/06/2025 16:29

Conclusão para despacho
26/06/2025 15:57

Encaminhamento Processual - TO4.04NFA -> TOPAL2FAZ
26/06/2025 15:17

Processo Reativado
26/06/2025 11:31

Protocolizada Petição
21/05/2025 15:30

Baixa Definitiva
21/05/2025 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 78
25/04/2025 17:29

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 76
31/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 76 e 78
26/03/2025 12:55

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 77
26/03/2025 12:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
21/03/2025 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2025 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2025 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2025 14:39

Lavrada Certidão
21/03/2025 14:37

Trânsito em Julgado
18/03/2025 16:59

Recebidos os autos - TJTO - TJTO -> TO4.04NFA Número: 00019129720228272729/TJTO
06/02/2025 17:11

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 00019129720228272729/TJTO
20/08/2024 14:34

Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - TO4.04NFA -> TJTO
20/08/2024 14:32

Lavrada Certidão
19/08/2024 23:25

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 66
27/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
26/07/2024 11:14

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 61
17/07/2024 15:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
17/07/2024 14:22

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 63 e 62
05/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61, 62 e 63
25/06/2024 08:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
25/06/2024 08:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
25/06/2024 08:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
25/06/2024 08:32

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
24/06/2024 10:30

Autos incluídos para julgamento eletrônico
24/06/2024 08:33

Julgamento - Sem Resolução de Mérito - Anulação de sentença/acórdão
25/04/2024 17:40

Encaminhamento Processual - TOPAL2FAZ -> TO4.04NFA
25/04/2024 11:24

Remessa Interna - Outros Motivos - TOPAL2FAZ -> NACOM
15/03/2024 16:00

Conclusão para julgamento
15/03/2024 16:00

Processo Corretamente Autuado
01/02/2024 15:54

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 51
01/02/2024 15:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
31/01/2024 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/01/2024 13:39

Despacho - Conversão - Julgamento em Diligência
11/07/2023 13:28

Conclusão para julgamento
04/07/2023 16:20

Despacho - Mero expediente
21/06/2023 17:10

Conclusão para despacho
21/06/2023 13:17

Recebidos os autos - TJTO - TJTO -> TOPAL2FAZ Número: 00019129720228272729
17/03/2023 14:13

Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - TOPAL2FAZ -> TJTO
17/03/2023 11:11

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 40 e 41
17/03/2023 11:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
17/03/2023 11:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
10/03/2023 12:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
10/03/2023 12:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
09/03/2023 16:25

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 30
14/02/2023 20:50

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 14/02/2023
14/02/2023 15:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/02/2023 até 21/02/2023
13/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
10/02/2023 09:15

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 32 e 31
10/02/2023 09:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
10/02/2023 09:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
03/02/2023 08:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
03/02/2023 08:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
03/02/2023 08:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
02/02/2023 18:28

Julgamento - Sem Resolução de Mérito - Extinção - Ausência das condições da ação
01/02/2023 14:41

Conclusão para julgamento
30/01/2023 18:37

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 21
30/01/2023 16:32

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 23 e 22
14/12/2022 22:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 19/12/2022 até 20/01/2023
10/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21, 22 e 23
30/11/2022 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/11/2022 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/11/2022 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/11/2022 20:33

Despacho - Conversão - Julgamento em Diligência
26/10/2022 17:05

Conclusão para julgamento
20/09/2022 11:57

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 16
25/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
15/08/2022 13:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
15/08/2022 13:13

Despacho - Mero expediente
12/08/2022 18:04

Conclusão para despacho
03/06/2022 07:07

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 8
31/05/2022 18:16

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 10 e 9
27/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8, 9 e 10
17/05/2022 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/05/2022 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/05/2022 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/04/2022 16:19

Protocolizada Petição
14/02/2022 13:20

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 4
14/02/2022 13:20

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
09/02/2022 17:30

Expedida/certificada a citação eletrônica
27/01/2022 17:42

Despacho - Mero expediente
25/01/2022 11:11

Conclusão para despacho
24/01/2022 16:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/06/2025

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0014470-44.2020.8.27.2706

Municipio de Araguaina

Pontual Instalacao e Manutencao Eletrica...

Advogado: Gustavo Fidalgo e Vicente

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 02/06/2020 20:29

Exibir Processo

Processo nº 0014470-44.2020.8.27.2706

Municipio de Araguaina

Pontual Instalacao e Manutencao Eletrica...

Advogado: Gustavo Fidalgo e Vicente

2ª instância - TJTO

Ajuizamento: 31/07/2025 14:09

Exibir Processo

Processo nº 0012789-81.2025.8.27.2700

Lucio Junior Faria de Paiva

Juiz de Direito da 3 Vara Criminal - Cas...

Advogado: Gisele Pereira de Assuncao Veronezi

2ª instância - TJTO

Ajuizamento: 13/08/2025 10:16

Exibir Processo

Processo nº 0001730-48.2021.8.27.2729

Pedro Antonio Ramos

Ruy de Souza Queiroz Filho

Advogado: Eduardo Alexandre de Queiroz Barcelos e ...

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 22/01/2021 18:35

Exibir Processo

Processo nº 0001912-97.2022.8.27.2729

Estado do Tocantins

Ana Maria Moreira da Cruz

Advogado: Marco Tulio de Alvim Costa

2ª instância - TJTO

Ajuizamento: 17/03/2023 14:13

Exibir Processo