TJTO - 0003296-12.2023.8.27.2713

1ª instância - Juizado Especial Civel, Criminal e da Fazenda Publica Colinas do Tocantins

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Polo Ativo

Partes

ARTHUR SANTOS CARNEIRO

CPF *22.***.*41-19

Advogados

NAIARA MARIA DA SILVA

OAB: 009402/TO

CPF *44.***.*09-99

LAYANA DA COSTA SANTIAGO DE OLIVEIRA

OAB: 009036/TO

CPF *40.***.*55-30

Polo Passivo

Partes

JAMES MARCK DE JESUS FERREIRA

HERICK LUZ DE SOUZA

CPF *75.***.*97-82

Advogados

FRANCISCA NETA CHAVES DA LUZ SOUZA

OAB: 004318/TO

CPF *33.***.*12-49

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 27/08/2025 14:46

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 90

  • 27/08/2025 13:17

    Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 81

  • 25/08/2025 02:42

    Publicado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. aos Eventos: 83, 84, 85

  • 22/08/2025 02:11

    Disponibilizado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. aos Eventos: 83, 84, 85

  • 22/08/2025 00:00

    Intimação

    Procedimento do Juizado Especial Cível Nº 0003296-12.2023.8.27.2713/TOAUTOR: ARTHUR SANTOS CARNEIROADVOGADO(A): NAIARA MARIA DA SILVA (OAB TO009402)ADVOGADO(A): LAYANA DA COSTA SANTIAGO DE OLIVEIRA (OAB TO009036)RÉU: JAMES MARCK DE JESUS FERREIRAADVOGADO(A): FRANCISCA NETA CHAVES DA LUZ SOUZA (OAB TO004318)RÉU: HERICK LUZ DE SOUZAADVOGADO(A): FRANCISCA NETA CHAVES DA LUZ SOUZA (OAB TO004318)SENTENÇAHOMOLOGO por SENTENÇA o acordo entabulado pelas partes, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, inclusive os do art. 22, § 1º, Lei 9.099/95[3], c/c art. 515, III, CPC/2015.

    Com supedâneo no art. 487, III, b, CPC/2015[5], JULGO EXTINTO este processo, com RESOLUÇÃO DO MÉRITO.

    PROMOVA-SE a INTIMAÇÃO PESSOAL das partes informando-lhes acerca do acordo ora homologado.  Sentença REGISTRADA e PUBLICADA neste Sistema E-PROC.

    INTIMEM-SE.

    Após as formalidades legais, promovam-se as devidas baixas.

  • 21/08/2025 15:24

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 83

  • 21/08/2025 15:24

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

  • 21/08/2025 13:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/08/2025 13:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/08/2025 13:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/08/2025 16:38

    MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 81

  • 19/08/2025 16:38

    Expedido Mandado - TOCOLCEMAN

  • 19/08/2025 13:46

    Julgamento - Com Resolução do Mérito - Homologação de Transação

  • 06/08/2025 15:29

    Processo Corretamente Autuado

  • 02/07/2025 17:01

    Conclusão para julgamento

  • 02/07/2025 16:11

    Protocolizada Petição

  • 28/06/2025 10:24

    Protocolizada Petição

  • 27/06/2025 18:15

    Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 67 e 66

  • 20/06/2025 04:27

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025

  • 11/06/2025 17:01

    Publicado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. aos Eventos: 65, 66, 67

  • 05/06/2025 17:48

    Reativação - Cancelamento de evolução de Classe - "Cumprimento de sentença"

  • 05/06/2025 17:48

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 44 - Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial Cível" - 07/12/2023 17:37:58)

  • 04/06/2025 13:09

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 65

  • 04/06/2025 13:09

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

  • 04/06/2025 02:38

    Disponibilizado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. aos Eventos: 65, 66, 67

  • 03/06/2025 18:46

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 03/06/2025 18:46

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 03/06/2025 18:46

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 03/06/2025 18:46

    Decisão - Impugnação ao Cumprimento de Sentença - Acolhimento

  • 18/07/2024 13:42

    Conclusão para despacho

  • 17/07/2024 14:44

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 59

  • 05/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

  • 26/06/2024 16:34

    Protocolizada Petição

  • 25/06/2024 15:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/06/2024 01:19

    Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 52

  • 20/06/2024 22:05

    Protocolizada Petição

  • 11/05/2024 00:03

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 54

  • 08/05/2024 22:06

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 08/05/2024

  • 17/04/2024 08:20

    Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 50

  • 16/04/2024 13:46

    MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 52

  • 16/04/2024 13:46

    Expedido Mandado - TOPALCEMAN

  • 16/04/2024 13:45

    MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 50

  • 16/04/2024 13:45

    Expedido Mandado - TOCOLCEMAN

  • 08/04/2024 20:01

    Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 47

  • 05/04/2024 20:01

    Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 47

  • 29/02/2024 13:12

    Expedido Carta pelo Correio - 2 cartas

  • 28/02/2024 17:56

    Despacho - Mero expediente

  • 07/12/2023 17:38

    Conclusão para despacho

  • 04/12/2023 18:04

    Remessa Interna - Outros Motivos - NACOM -> TOCOLJUCCR

  • 04/12/2023 16:50

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 39

  • 04/12/2023 16:50

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

  • 27/11/2023 17:12

    Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 34

  • 27/11/2023 11:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/11/2023 11:18

    Trânsito em Julgado

  • 20/11/2023 20:02

    Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 33

  • 20/11/2023 13:42

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 28

  • 09/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 31/10/2023 15:15

    Expedido Carta pelo Correio - 1 carta

  • 31/10/2023 15:15

    Expedido Carta pelo Correio - 1 carta

  • 31/10/2023 15:12

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 31 - Expedido Carta pelo Correio - 31/10/2023 15:05:32)

  • 31/10/2023 14:35

    Alterada a parte - Situação da parte JAMES MARCK DE JESUS FERREIRA - REVEL

  • 31/10/2023 14:35

    Alterada a parte - Situação da parte HERICK LUZ DE SOUZA - REVEL

  • 30/10/2023 15:26

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

  • 30/10/2023 13:35

    Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte

  • 19/09/2023 14:24

    Juntada - Informações

  • 19/09/2023 14:23

    Juntada - Informações

  • 01/09/2023 15:55

    Remessa Interna - Outros Motivos - TOCOLJUCCR -> NACOM

  • 29/08/2023 17:17

    Conclusão para julgamento

  • 25/08/2023 17:47

    Remessa Interna - Em Diligência - TOCOLCEJUSC -> TOCOLJUCCR

  • 25/08/2023 17:47

    Audiência - de Conciliação - realizada - Local Sala de Audiências do CEJUSC - 25/08/2023 17:30. Refer. Evento 7

  • 23/08/2023 12:28

    Remessa para o CEJUSC - TOCOLJUCCR -> TOCOLCEJUSC

  • 23/08/2023 12:27

    Retificação de Classe Processual - DE: Petição Cível PARA: Procedimento do Juizado Especial Cível

  • 01/08/2023 00:02

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 16

  • 27/07/2023 00:04

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 15

  • 24/07/2023 20:08

    Juntada - Carta pelo Correio Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 11

  • 19/07/2023 16:58

    Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 9

  • 12/07/2023 14:44

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 12

  • 12/07/2023 14:38

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 03/07/2023 13:12

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência

  • 03/07/2023 13:11

    Expedido Carta pelo Correio - 1 carta

  • 03/07/2023 13:11

    MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 9

  • 03/07/2023 13:11

    Expedido Mandado - TOCOLCEMAN

  • 30/06/2023 13:42

    Remessa Interna - Em Diligência - TOCOLCEJUSC -> TOCOLJUCCR

  • 30/06/2023 13:42

    Audiência - de Conciliação - designada - Local Sala de Audiências do CEJUSC - 25/08/2023 17:30

  • 30/06/2023 13:42

    Juntada - Certidão

  • 14/06/2023 15:22

    Remessa Interna - Outros Motivos - TOCOLJUCCR -> TOCOLCEJUSC

  • 13/06/2023 17:22

    Despacho - Mero expediente

  • 13/06/2023 16:43

    Conclusão para despacho

  • 13/06/2023 16:42

    Processo Corretamente Autuado

  • 13/06/2023 15:43

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/06/2023

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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