25/08/2025 02:42

Publicado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. aos Eventos: 30, 31
22/08/2025 02:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. aos Eventos: 30, 31
22/08/2025 00:00

Intimação

Procedimento do Juizado Especial Cível Nº 0012342-06.2025.8.27.2729/TO AUTOR: LUCAS AUGUSTO DE LUNA SOUZAADVOGADO(A): FABIO ISRAEL VALADARES (OAB TO006863)RÉU: NOVA FLAMBOYANT 02 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDAADVOGADO(A): PABLO ARAUJO MACEDO (OAB TO005849)ADVOGADO(A): DYONISIO PINTO CARIELO (OAB MG103723) SENTENÇA Dispensado o relatório, nos termos do art. 38, da Lei nº 9.099/95. Decido. As partes entabularam acordo (evento 27), pelo que requerem a sua homologação. Ante o exposto, HOMOLOGO POR SENTENÇA a transação firmada, para que surta seus efeitos legais jurídicos, por consequência, DECLARO A EXTINÇÃO DO FEITO COM EXAME DO MÉRITO nos termos dos artigos 354 e 487, III, b, ambos do CPC. Havendo depósito judicial nos autos, pelo valor da transação, expeça-se alvará ao credor (a). Após o trânsito em julgado, proceda-se a baixa eletrônica dos autos. Intimem-se as partes. Palmas-TO, data e hora certificada pelo sistema.
21/08/2025 13:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
21/08/2025 13:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
20/08/2025 21:26

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Homologação de Transação
24/06/2025 17:47

Conclusão para julgamento
24/06/2025 17:26

Protocolizada Petição
24/06/2025 17:13

Protocolizada Petição
20/06/2025 12:33

Protocolizada Petição
11/06/2025 09:52

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 13
10/06/2025 04:51

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 13
09/06/2025 04:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 13
06/06/2025 10:18

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 13
23/05/2025 17:28

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 18
19/05/2025 15:36

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 18
19/05/2025 15:36

Expedido Mandado - Prioridade - TOPALCEMAN
19/05/2025 14:04

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 14
17/05/2025 21:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/05/2025 - Refer. ao Evento: 13
16/05/2025 15:56

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 14
16/05/2025 15:56

Expedido Mandado - Prioridade - TOPALCEMAN
16/05/2025 15:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
16/05/2025 15:26

Audiência - de Conciliação - designada - Local CONCILIAÇÃO 2º JUIZADO KARIZE - 21/10/2025 14:00
16/05/2025 14:33

Decisão - Concessão em parte - Liminar
22/04/2025 17:42

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
10/04/2025 16:49

Conclusão para decisão
10/04/2025 12:47

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 6
03/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
24/03/2025 17:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
24/03/2025 16:45

Despacho - Mero expediente
24/03/2025 15:59

Conclusão para despacho
24/03/2025 15:59

Processo Corretamente Autuado
24/03/2025 09:29

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
24/03/2025 09:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/03/2025

Ultima Atualização
25/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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