02/09/2025 03:01

Publicado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 32
01/09/2025 02:45

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 32
01/09/2025 00:00

Intimação

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 0003435-27.2024.8.27.2713/TOREQUERENTE: RICARDO MENDES DA SILVAADVOGADO(A): SEBASTIAO BARBOSA GOMES NETO (OAB GO050000)ADVOGADO(A): ERICK MICHEL DE LIMA (OAB TO011181)DESPACHO/DECISÃOSUSCITO o CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA estabelecido entre a 1ª VARA CÍVEL desta Comarca e este JUIZADO ESPECIAL CÍVEL, CRIMINAL E FAZENDÁRIO.
29/08/2025 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2025 15:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Conflito de competência cível Número: 00137510720258272700/TJTO
29/08/2025 15:18

Decisão - Suscitação de Conflito de Competência
26/08/2025 13:53

Conclusão para despacho
25/08/2025 15:17

Redistribuído por sorteio - (TOCOL1ECIVJ para TOCOLJEFPJ)
25/08/2025 15:17

Retificação de Classe Processual - DE: Procedimento Comum Cível PARA: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
25/08/2025 11:49

Decisão - Outras Decisões
25/08/2025 02:42

Publicado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 20
22/08/2025 16:42

Conclusão para decisão
22/08/2025 02:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 20
22/08/2025 00:00

Intimação

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 0003435-27.2024.8.27.2713/TOREQUERENTE: RICARDO MENDES DA SILVAADVOGADO(A): SEBASTIAO BARBOSA GOMES NETO (OAB GO050000)ADVOGADO(A): ERICK MICHEL DE LIMA (OAB TO011181)DESPACHO/DECISÃODECLARO INCOMPETÊNCIA ABSOLUTA REDISTRIBUIÇÃO
21/08/2025 14:06

Redistribuído por prevenção ao magistrado em razão de incompetência - (de TOCOLJEFPJ para TOCOL1ECIVJ)
21/08/2025 14:06

Retificação de Classe Processual
21/08/2025 13:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
21/08/2025 13:25

Decisão - Declaração - Incompetência
27/11/2024 16:15

Protocolizada Petição
22/08/2024 13:07

Conclusão para despacho
22/08/2024 13:06

Processo Corretamente Autuado
22/08/2024 11:00

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 13
22/08/2024 09:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
19/08/2024 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2024 16:44

Ato ordinatório praticado
15/08/2024 18:18

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (TOCOL1ECIVJ para TOCOLJEFPJ)
15/08/2024 18:18

Retificação de Classe Processual - DE: Procedimento Comum Cível PARA: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
13/08/2024 11:32

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 6
12/08/2024 13:49

Protocolizada Petição
11/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
01/08/2024 16:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
31/07/2024 18:26

Decisão - Declaração - Incompetência
31/07/2024 17:52

Conclusão para decisão
31/07/2024 15:14

Juntada - Guia Gerada - Taxas - RICARDO MENDES DA SILVA - Guia 5526314 - R$ 826,02
31/07/2024 15:14

Juntada - Guia Gerada - Custas Iniciais - RICARDO MENDES DA SILVA - Guia 5526313 - R$ 651,68
31/07/2024 15:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/08/2025

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0036022-20.2025.8.27.2729

Leonor Mourao Araujo Rios

Estado do Tocantins

Advogado: Rubens Aires Luz

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 14/08/2025 11:10

Exibir Processo

Processo nº 0021090-27.2025.8.27.2729

Cpx Distribuidora S/A

Charles Elias Santos

Advogado: Michel Guerios Neto

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 15/05/2025 10:43

Exibir Processo

Processo nº 0001679-89.2025.8.27.2731

Cooperativa de Credito de Livre Admissao...

Conceito Porcelanato LTDA

Advogado: Luiz Carlos Lacerda Cabral

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 19/03/2025 16:42

Exibir Processo

Processo nº 0000075-77.2025.8.27.2704

Ana Paula Arruda Lima Dias Randis

Banco Industrial do Brasil S/A

Advogado: Denner de Barros e Mascarenhas Barbosa

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 30/01/2025 20:54

Exibir Processo

Processo nº 0002907-18.2023.8.27.2716

Wheriton Aires dos Santos

Arlindo Aires dos Santos

Advogado: Mylena Caroline Barbosa Fernandes

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 05/12/2023 10:00

Exibir Processo