02/09/2025 03:10

Publicado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 40
01/09/2025 02:54

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 40
01/09/2025 00:00

Intimação

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 0003432-72.2024.8.27.2713/TOREQUERENTE: MARIA RONIA DA SILVA FONSECAADVOGADO(A): SEBASTIAO BARBOSA GOMES NETO (OAB GO050000)ADVOGADO(A): ERICK MICHEL DE LIMA (OAB TO011181)DESPACHO/DECISÃOSUSCITO o CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA estabelecido entre a 1ª VARA CÍVEL desta Comarca e este JUIZADO ESPECIAL CÍVEL, CRIMINAL E FAZENDÁRIO.
29/08/2025 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2025 17:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Conflito de competência cível Número: 00137745020258272700/TJTO
29/08/2025 15:17

Decisão - Suscitação de Conflito de Competência
26/08/2025 13:50

Conclusão para despacho
25/08/2025 14:28

Redistribuído por prevenção em razão de erro material - (de TOCOL1ECIVJ para TOCOLJEFPJ)
25/08/2025 14:28

Retificação de Classe Processual
25/08/2025 11:49

Decisão - Outras Decisões
25/08/2025 02:42

Publicado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 24
22/08/2025 16:58

Conclusão para decisão
22/08/2025 14:51

Redistribuído por prevenção ao juízo - (de TOCOL2ECIVJ para TOCOL1ECIVJ)
22/08/2025 14:50

Remessa Interna - da CPE para cumprimento na Unidade
22/08/2025 02:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 24
22/08/2025 00:00

Intimação

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 0003432-72.2024.8.27.2713/TOREQUERENTE: MARIA RONIA DA SILVA FONSECAADVOGADO(A): SEBASTIAO BARBOSA GOMES NETO (OAB GO050000)ADVOGADO(A): ERICK MICHEL DE LIMA (OAB TO011181)DESPACHO/DECISÃODECLARO a INCOMPETÊNCIA ABSOLUTA REDISTRIBUIÇÃO
21/08/2025 17:49

Decisão - Declaração - Incompetência
21/08/2025 16:33

Conclusão para despacho
21/08/2025 14:20

Redistribuído por prevenção ao magistrado em razão de incompetência - (de TOCOLJEFPJ para TOCOL2ECIVJ)
21/08/2025 14:20

Retificação de Classe Processual
21/08/2025 13:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
21/08/2025 13:25

Decisão - Declaração - Incompetência
27/11/2024 16:15

Protocolizada Petição
23/09/2024 17:26

Conclusão para despacho
23/09/2024 17:26

Processo Corretamente Autuado
23/09/2024 09:08

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 17
22/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
12/09/2024 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/09/2024 13:15

Ato ordinatório praticado
11/09/2024 17:10

Redistribuído por sorteio - (TOCOL2ECIVJ para TOCOLJEFPJ)
11/09/2024 17:09

Retificação de Classe Processual - DE: Procedimento Comum Cível PARA: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
10/09/2024 18:29

Decisão - Determinação - Redistribuição por prevenção
05/09/2024 15:46

Conclusão para despacho
29/08/2024 14:15

Processo Corretamente Autuado
28/08/2024 13:55

Redistribuído por sorteio - (TOCOL1ECIVJ para TOCOL2ECIVJ)
13/08/2024 11:33

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 6
12/08/2024 13:49

Protocolizada Petição
11/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
01/08/2024 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2024 18:26

Decisão - Declaração - Incompetência
31/07/2024 17:52

Conclusão para decisão
31/07/2024 14:53

Juntada - Guia Gerada - Taxas - MARIA RONIA DA SILVA FONSECA - Guia 5526256 - R$ 826,02
31/07/2024 14:53

Juntada - Guia Gerada - Custas Iniciais - MARIA RONIA DA SILVA FONSECA - Guia 5526255 - R$ 651,68
31/07/2024 14:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/08/2025

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0000533-16.2025.8.27.2730

Izauro Cezar Teixeira dos Santos

Instituto de Gestao Previdenciaria do Es...

Advogado: Jose Silva Bandeira

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 18/06/2025 16:35

Exibir Processo

Processo nº 0003424-95.2024.8.27.2713

Charles Monteiro Vieira

Fundo Municipal de Saude de Colinas do T...

Advogado: Erick Michel de Lima

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 25/08/2025 15:13

Exibir Processo

Processo nº 0001646-21.2019.8.27.2728

Municipio de Novo Acordo - To

Cleiber Pereira Rodrigues

Advogado: Dilma Campos de Oliveira

2ª instância - TJTO

Ajuizamento: 13/04/2021 12:20

Exibir Processo

Processo nº 0020433-91.2024.8.27.2706

Maria Joaquina de Araujo

Binclub Servicos de Administracao e de P...

Advogado: Pedro Almeida Nascimento

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 10/10/2024 17:08

Exibir Processo

Processo nº 0020938-13.2024.8.27.2729

Neusa Maria Figueiro de Almeida

Kadango Transporte e Turismo LTDA

Advogado: Victor Hugo Figueiro de Almeida

2ª instância - TJTO

Ajuizamento: 28/07/2025 14:02

Exibir Processo