24/06/2025 17:01

Conclusão para despacho
24/06/2025 17:01

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
23/06/2025 12:30

Encaminhamento Processual - TO4.05NJE -> TOPAL5JE
18/06/2025 14:53

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 46
16/06/2025 02:40

Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 46
13/06/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 46
13/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 0038841-61.2024.8.27.2729/TORELATOR: WELLINGTON MAGALHÃESREQUERENTE: ONEIDE MARTINS DA SILVAADVOGADO(A): DÍMAS OLÍMPIO BARBOSA (OAB TO009578)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 45 - 12/06/2025 - Trânsito em Julgado
12/06/2025 13:50

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 46
12/06/2025 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2025 13:07

Trânsito em Julgado
28/05/2025 20:04

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 37
28/05/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 37
27/05/2025 17:09

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 38
27/05/2025 17:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
25/05/2025 23:56

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/05/2025 - Refer. ao Evento: 37
23/05/2025 02:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/05/2025 - Refer. ao Evento: 37
22/05/2025 15:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
22/05/2025 15:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
22/05/2025 15:08

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
22/04/2025 12:36

Conclusão para julgamento
08/04/2025 15:26

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 32
04/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
25/03/2025 12:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
21/03/2025 17:38

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 27
21/03/2025 17:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
15/03/2025 17:23

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 26
15/03/2025 17:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
12/03/2025 10:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
12/03/2025 10:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
12/03/2025 10:13

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
24/01/2025 14:24

Encaminhamento Processual - TOPAL5JE -> TO4.05NJE
16/01/2025 13:00

Conclusão para julgamento
16/01/2025 12:50

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 18
16/01/2025 12:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
13/01/2025 12:36

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 17
13/01/2025 12:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
13/01/2025 12:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/01/2025 12:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/01/2025 16:38

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 14
19/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
09/12/2024 12:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
06/12/2024 17:07

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 10
13/11/2024 18:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/11/2024
10/11/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
31/10/2024 10:02

Expedida/certificada a citação eletrônica
30/10/2024 19:25

Despacho - Determinação de Citação
17/10/2024 12:20

Conclusão para despacho
14/10/2024 15:13

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
07/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
27/09/2024 12:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
26/09/2024 00:24

Decisão - Determinação - Emenda à Inicial
24/09/2024 12:33

Conclusão para despacho
24/09/2024 12:32

Processo Corretamente Autuado
17/09/2024 17:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/06/2025

Ultima Atualização
24/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

CONTRARRAZÕES • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

Anexo • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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