03/09/2025 02:31

Publicado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 79
02/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 79
02/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0035300-20.2024.8.27.2729/TORELATOR: MARCELO AUGUSTO FERRARI FACCIONIREQUERENTE: NASCIMENTO ANTONIO DA SILVAADVOGADO(A): SOLENILTON DA SILVA BRANDAO (OAB TO003889)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 78 - 01/09/2025 - Lavrada CertidãoEvento 77 - 29/08/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
01/09/2025 16:43

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 79
01/09/2025 16:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
01/09/2025 11:30

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 79
01/09/2025 11:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição de Pagamento
01/09/2025 11:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição de Pagamento
01/09/2025 11:13

Lavrada Certidão
29/08/2025 15:18

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
19/08/2025 15:51

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 69
19/08/2025 15:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
19/08/2025 11:15

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 68
19/08/2025 02:57

Publicado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 68
18/08/2025 02:23

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 68
18/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0035300-20.2024.8.27.2729/TORELATOR: MARCELO AUGUSTO FERRARI FACCIONIREQUERENTE: NASCIMENTO ANTONIO DA SILVAADVOGADO(A): SOLENILTON DA SILVA BRANDAO (OAB TO003889)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 67 - 13/08/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
13/08/2025 17:50

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 68
13/08/2025 17:27

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> CPECENTRALJEC
13/08/2025 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2025 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2025 17:26

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
29/05/2025 00:37

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 58
28/05/2025 16:08

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 59
28/05/2025 16:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
28/05/2025 02:21

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 58
26/05/2025 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 58
26/05/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0035300-20.2024.8.27.2729/TO REQUERENTE: NASCIMENTO ANTONIO DA SILVAADVOGADO(A): SOLENILTON DA SILVA BRANDAO (OAB TO003889) DESPACHO/DECISÃO Vistos os autos.

Relatório dispensável.

Homologo a renúncia aos valores que excedem ao limite da ROPV. (evento 31 e 55). Expeça-se a ROPV do valor principal em seu limite máximo em favor da parte credora, nos termos da decisão de evento 40.

Palmas, data registrada pelo sistema.
23/05/2025 10:40

Remessa Interna - Em Diligência - CPECENTRALJEC -> CEPEX
23/05/2025 10:40

Ato ordinatório praticado
23/05/2025 10:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
23/05/2025 10:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
22/05/2025 15:39

Decisão - Outras Decisões
21/05/2025 15:19

Conclusão para despacho
08/05/2025 01:26

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 41 e 48
08/05/2025 01:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
08/05/2025 01:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
06/05/2025 16:57

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 42 e 49
06/05/2025 16:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
06/05/2025 16:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
05/05/2025 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/05/2025 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2025 09:06

Remessa Interna - Em Diligência - COJUN -> CPECENTRALJEC
30/04/2025 09:06

Conta Atualizada
29/04/2025 14:35

Recebidos os Autos pela Contadoria
29/04/2025 13:39

Remessa Interna - Outros Motivos - CPECENTRALJEC -> COJUN
29/04/2025 13:39

Ato ordinatório praticado
29/04/2025 13:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
29/04/2025 13:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
28/04/2025 17:03

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
28/04/2025 15:46

Conclusão para decisão
25/04/2025 19:13

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 36
07/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
25/02/2025 14:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
25/02/2025 13:09

Despacho - Mero expediente
25/02/2025 12:15

Conclusão para despacho
24/02/2025 14:10

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
21/02/2025 07:54

Encaminhamento Processual - TO4.05NJE -> TOPAL1JE
14/02/2025 21:34

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 29
14/02/2025 21:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
04/02/2025 16:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
04/02/2025 16:25

Trânsito em Julgado
15/01/2025 22:03

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 22
16/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
14/12/2024 12:10

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 23
14/12/2024 12:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
06/12/2024 15:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
06/12/2024 15:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
06/12/2024 15:39

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
26/11/2024 17:42

Encaminhamento Processual - TOPAL1JE -> TO4.05NJE
11/11/2024 14:51

Conclusão para julgamento
08/11/2024 23:51

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 13
07/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
06/11/2024 15:33

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 14
06/11/2024 15:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
28/10/2024 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/10/2024 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/10/2024 22:23

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 9
26/10/2024 03:14

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 01/11/2024
24/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
14/10/2024 17:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
14/10/2024 16:24

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
16/09/2024 21:31

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 16/09/2024
06/09/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
27/08/2024 14:53

Expedida/certificada a citação eletrônica
27/08/2024 14:21

Despacho - Determinação de Citação
27/08/2024 12:51

Conclusão para despacho
27/08/2024 12:51

Processo Corretamente Autuado
27/08/2024 00:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/02/2025

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

CÁLCULO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

CÁLCULO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0003909-13.2025.8.27.2729

Sonho Bom Colchoes Comercial LTDA

Raimundo Nonato Pinheiro

Advogado: Lauany Deborah Rodrigues

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 30/01/2025 10:39

Exibir Processo

Processo nº 0010533-36.2024.8.27.2722

Antonio Luiz Araujo dos Reis

Cooperativa de Credito, Poupanca e Inves...

Advogado: Tiago dos Reis Ferro

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 19/08/2024 16:44

Exibir Processo

Processo nº 0010533-36.2024.8.27.2722

Antonio Luiz Araujo dos Reis

Cooperativa de Credito, Poupanca e Inves...

Advogado: Carlos Alberto Santos Soares

2ª instância - TJTO

Ajuizamento: 08/07/2025 13:16

Exibir Processo

Processo nº 0011607-42.2025.8.27.2706

Nilza Schneider Arruda

Banco Gm S.A

Advogado: Leticia Alves Godoy da Cruz

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 27/05/2025 16:04

Exibir Processo

Processo nº 0011053-38.2025.8.27.2729

Vinicius Dourado Moreira Lima

Estado do Tocantins

Advogado: Reynaldo Poggio

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 01/07/2025 17:53

Exibir Processo