25/08/2025 02:42

Publicado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 24
22/08/2025 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 24
22/08/2025 00:00

Intimação

Execução de Título Extrajudicial Nº 0038452-76.2024.8.27.2729/TO EXEQUENTE: COMERCIAL DE CALCADOS E CONFECCOES SOUZA LTDAADVOGADO(A): LEANDRO FREIRE DE SOUZA (OAB TO006311) SENTENÇA Dispensado o relatório, nos termos do art. 38, da Lei nº 9.099/95. Decido. Considerando a manifestação expressa do (a) requerente pela desistência da presente demanda HOMOLOGO-A POR SENTENÇA, DECLARANDO A EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM EXAME DO MÉRITO, nos termos do art. 485, VIII, CPC c/c Enunciado 90, do FONAJE. Proceda com o desbloqueio sisbajud de evento 16/19. Sem custas e honorários nos termos do art. 55 da Lei 9.099/95. Após o trânsito em julgado proceda-se a baixa eletrônica dos autos. Intime-se e Cumpra-se. Palmas-TO, data e hora certificada pelo sistema e-Proc.
21/08/2025 13:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
21/08/2025 13:15

Julgamento - Sem Resolução de Mérito - Extinção - Desistência
21/08/2025 13:02

Autos incluídos para julgamento eletrônico
21/05/2025 14:49

Conclusão para despacho
21/05/2025 14:49

Juntada - Petição
21/05/2025 14:47

Juntada - Informações
24/04/2025 10:45

Protocolizada Petição
21/03/2025 17:07

Protocolizada Petição
27/02/2025 18:02

Juntada - Informações
30/11/2024 15:48

Protocolizada Petição
27/11/2024 11:45

Remessa Interna - da CPE para cumprimento na Unidade
27/11/2024 11:44

Lavrada Certidão
23/11/2024 00:05

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 11
18/11/2024 15:24

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 9
31/10/2024 12:12

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 9
31/10/2024 12:12

Expedido Mandado - TOPALCEMAN
30/10/2024 15:52

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 6
24/10/2024 16:05

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 6
24/10/2024 16:05

Expedido Mandado - TOPALCEMAN
24/10/2024 13:14

Despacho - Mero expediente
19/09/2024 12:45

Conclusão para despacho
18/09/2024 14:38

Processo Corretamente Autuado
16/09/2024 09:41

Protocolizada Petição
14/09/2024 10:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/09/2024

Ultima Atualização
25/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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