TJTO - 0043499-65.2023.8.27.2729

1ª instância - 5º Juizado Especial - Palmas

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

JURANDINA SILVA RODRIGUES

CPF *30.***.*92-91

Advogados

LEANDRO FREIRE DE SOUZA

OAB: 006311/TO

CPF *12.***.*79-41

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO TOCANTINS

CNPJ: 25.091.307/0001-76

Advogados

IRANA DE SOUSA COELHO AGUIAR

CPF *71.***.*17-61

ALISON BERNARDINO FARIAS

CPF *14.***.*02-86

KLEDSON DE MOURA LIMA

CPF *36.***.*85-80

PETERSON SANTA ROSA SARMENTO

CPF *69.***.*69-19

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 13/07/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

  • 03/07/2025 13:14

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 02/07/2025 18:42

    Despacho - Mero expediente

  • 05/06/2025 13:06

    Conclusão para despacho

  • 05/06/2025 13:06

    Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"

  • 04/06/2025 17:32

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 62

  • 28/05/2025 00:41

    Publicado no DJEN - no dia 22/05/2025 - Refer. ao Evento: 62

  • 25/05/2025 23:01

    Disponibilizado no DJEN - no dia 21/05/2025 - Refer. ao Evento: 62

  • 21/05/2025 02:00

    Disponibilizado no DJEN - no dia 21/05/2025 - Refer. ao Evento: 62

  • 21/05/2025 00:00

    Intimação

    Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 0043499-65.2023.8.27.2729/TO REQUERENTE: JURANDINA SILVA RODRIGUESADVOGADO(A): LEANDRO FREIRE DE SOUZA (OAB TO006311) ATO ORDINATÓRIO INTIMAR o exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, apresentar pedido de cumprimento da(s) obrigação(ões) fixada(s) na decisão judicial transitada em julgado, sob pena de arquivamento dos autos, nos termos do Provimento nº 4 - CGJUS/ASJCGJUS, de 03 de junho de 2024, que instituiu os Manuais de Procedimentos dos Juizados Especiais Cíveis, Criminais e da Fazenda Pública do Estado do Tocantins.

    Palmas, data registrada eletronicamente.

  • 19/05/2025 10:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/05/2025 10:05

    Ato ordinatório praticado

  • 16/05/2025 14:25

    Remessa ao Juizado de Origem - 2JTUR3 -> TOPAL5JE

  • 16/05/2025 14:23

    Remessa - por julgamento definitivo do recurso

  • 16/05/2025 14:20

    Trânsito em Julgado

  • 02/05/2025 17:57

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 52

  • 07/04/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

  • 31/03/2025 16:51

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 53

  • 31/03/2025 16:51

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

  • 26/03/2025 15:33

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

  • 26/03/2025 15:33

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

  • 25/03/2025 17:36

    Juntada - documento - relatório, voto e acórdão

  • 21/03/2025 18:54

    Julgamento - Com Resolução do Mérito - Provimento - Colegiado - por unanimidade

  • 10/03/2025 14:51

    Publicação de Pauta

  • 06/03/2025 14:49

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 06/03/2025 14:49

    Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>17/03/2025 13:00</b><br>Sequencial: 150

  • 20/09/2024 17:16

    Despacho - Mero Expediente - Pedido de dia para Julgamento - Monocrático

  • 13/06/2024 16:47

    Conclusão para despacho

  • 13/06/2024 15:36

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 40

  • 05/06/2024 10:17

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 36

  • 18/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 10/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 08/05/2024 13:24

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

  • 06/05/2024 21:03

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 37

  • 06/05/2024 21:03

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 29/04/2024 16:01

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

  • 29/04/2024 16:01

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

  • 29/04/2024 11:18

    Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento - Monocrático

  • 29/04/2024 11:15

    Autos incluídos para julgamento eletrônico

  • 06/03/2024 17:33

    Conclusão para despacho

  • 05/03/2024 16:39

    Remessa à TR - Órgão Julgador: 2JTUR3

  • 29/02/2024 18:01

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 27

  • 29/02/2024 09:09

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 18/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 15/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 08/02/2024 17:25

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

  • 08/02/2024 11:31

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 08/02/2024 11:31

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 05/02/2024 16:54

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

  • 05/02/2024 16:54

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

  • 05/02/2024 16:02

    Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência

  • 30/01/2024 16:27

    Conclusão para julgamento

  • 30/01/2024 16:15

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 15

  • 27/01/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 23/01/2024 09:37

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 23/01/2024 09:37

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 17/01/2024 14:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/01/2024 14:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/01/2024 14:29

    Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO - EXCLUÍDA

  • 08/01/2024 17:51

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 11

  • 28/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 18/12/2023 17:04

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 18/12/2023 16:43

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 8

  • 30/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 20/11/2023 12:27

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 20/11/2023 11:38

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 20/11/2023 11:38

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 14/11/2023 13:49

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 13/11/2023 17:49

    Despacho - Mero expediente

  • 09/11/2023 16:53

    Conclusão para despacho

  • 09/11/2023 16:51

    Processo Corretamente Autuado

  • 09/11/2023 16:20

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/05/2025

Ultima Atualização
13/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0000015-04.2025.8.27.2705

Genilson Moreira Brito

Municipio de Sandolandia

Advogado: Glynnis Silverio Dias da Silva

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 10/01/2025 17:37

Exibir Processo

Processo nº 0000475-07.2025.8.27.2732

Alaides Cunha Circuncisao

Banco Master S/A

Advogado: Adrielli Machado Ferreira

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 05/05/2025 08:18

Exibir Processo

Processo nº 0008718-22.2020.8.27.2729

Banco Bradesco S.A.

Bruno Otavio Carrijo Silva Tomazini Amor...

Advogado: Leandro Freire de Souza

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 15/01/2024 10:32

Exibir Processo

Processo nº 0017808-78.2025.8.27.2729

Mayra Beatriz de Jesus Dias

Estado do Tocantins

Advogado: Melissa Beserra Sousa

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 09/06/2025 08:37

Exibir Processo

Processo nº 0026054-69.2024.8.27.2706

Ministerio Publico

Washington da Silva Fonseca

Advogado: Daniel Jose de Oliveira Almeida

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 13/12/2024 12:11

Exibir Processo