28/06/2024 15:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS
28/06/2024 15:23

Transitado em Julgado em 28/06/2024
15/05/2024 15:01

Juntada de Petição de PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 392936/2024
15/05/2024 14:46

Protocolizada Petição 392936/2024 (Cienc - PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO) em 15/05/2024
03/05/2024 15:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 350526/2024
03/05/2024 15:32

Protocolizada Petição 350526/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 03/05/2024
02/05/2024 08:23

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/05/2024
30/04/2024 19:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
30/04/2024 14:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/05/2024
30/04/2024 14:00

Não conhecido o recurso de ESTADO DO TOCANTINS
24/04/2024 18:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator)
24/04/2024 17:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO
24/04/2024 17:41

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 322415/2024
24/04/2024 17:24

Protocolizada Petição 322415/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 24/04/2024
17/04/2024 09:28

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO
17/04/2024 09:28

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria
17/04/2024 09:15

Distribuído por sorteio ao Ministro TEODORO SILVA SANTOS - SEGUNDA TURMA
15/04/2024 18:50

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/04/2024

Ultima Atualização
15/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO • Arquivo

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Decisão de admissibilidade do Recurso Especial • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

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