03/09/2025 11:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2025 11:22

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 75
20/08/2025 02:58

Publicado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 75
19/08/2025 02:25

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 75
19/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0008417-46.2023.8.27.2737/TORELATOR: JORDAN JARDIMREQUERENTE: EDILENE SOARES RODRIGUESADVOGADO(A): LEONARDO DEL MORA DO NASCIMENTO (OAB SP426773)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 74 - 18/08/2025 - PETIÇÃO
18/08/2025 17:10

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 75
18/08/2025 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/08/2025 15:54

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 71
13/08/2025 13:30

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 14/08/2025
03/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
23/06/2025 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/06/2025 10:43

Despacho - Mero expediente
08/04/2025 16:39

Conclusão para despacho
02/04/2025 18:55

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 66
19/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
09/03/2025 10:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/02/2025 11:33

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 62
19/12/2024 18:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RECESSO JUDICIAL
28/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
18/11/2024 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/11/2024 16:41

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento Comum Cível"
11/11/2024 18:05

Encaminhamento Processual - TO4.04NFA -> TOPOR1ECIV
11/11/2024 16:26

Trânsito em Julgado
04/11/2024 22:37

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 55
14/10/2024 21:55

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 54
23/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54 e 55
13/09/2024 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/09/2024 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2024 16:07

Lavrada Certidão
05/09/2024 14:46

Recebidos os autos - TJTO - TJTO -> TO4.04NFA Número: 00084174620238272737/TJTO
29/05/2024 12:29

Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - TO4.04NFA -> TJTO
29/05/2024 12:28

Lavrada Certidão
28/05/2024 18:01

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 46
09/05/2024 00:20

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 08/05/2024
06/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
26/04/2024 14:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
25/04/2024 19:41

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 41
25/03/2024 09:04

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 40
10/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
02/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
29/02/2024 12:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
21/02/2024 10:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
21/02/2024 10:13

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
15/02/2024 12:42

Conclusão para julgamento
08/02/2024 14:17

Encaminhamento Processual - TOPOR1ECIV -> TO4.04NFA
07/02/2024 21:00

Remessa Interna - Em Diligência - TOPOR1ECIV -> NACOM
07/02/2024 18:38

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 18
06/01/2024 14:30

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 08/01/2024
04/01/2024 21:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 07/01/2024
03/01/2024 17:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 06/01/2024
03/01/2024 11:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 05/01/2024
02/01/2024 17:05

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 04/01/2024
02/01/2024 00:52

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 03/01/2024
01/01/2024 04:58

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 02/01/2024
31/12/2023 17:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 01/01/2024
30/12/2023 01:53

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 31/12/2023
29/12/2023 00:01

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 30/12/2023
28/12/2023 09:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 29/12/2023
26/12/2023 02:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 28/12/2023
20/12/2023 00:20

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/12/2023 até 19/01/2024
18/12/2023 22:53

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/12/2023
14/12/2023 14:22

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 17
23/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18
13/11/2023 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/11/2023 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/11/2023 17:14

Ato ordinatório praticado
13/11/2023 15:24

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 10
01/11/2023 11:58

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 03/11/2023
31/10/2023 18:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 02/11/2023
21/10/2023 07:59

Protocolizada Petição
19/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
09/10/2023 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/10/2023 21:58

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
04/09/2023 14:05

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 08/09/2023
04/09/2023 13:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 07/09/2023
19/08/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
09/08/2023 13:08

Expedida/certificada a citação eletrônica
09/08/2023 08:10

Decisão - Concessão - Gratuidade da Justiça
03/08/2023 16:08

Conclusão para despacho
03/08/2023 16:06

Processo Corretamente Autuado
03/08/2023 15:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/11/2024

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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