TJTO - 0008417-46.2023.8.27.2737

05/09/2024 14:46

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TO4.04NFA

05/09/2024 14:46

Trânsito em Julgado

02/09/2024 22:00

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 20

12/08/2024 20:40

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 19

21/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20

11/07/2024 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/07/2024 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/07/2024 17:25

Remessa Interna com Acórdão - SGB04 -> CCI01

11/07/2024 17:25

Juntada - Documento - Acórdão-Mérito

11/07/2024 13:06

Remessa interna para juntada de Acórdão - CCI01 -> SGB04

11/07/2024 13:01

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-provimento - por unanimidade

10/07/2024 21:37

Juntada - Documento - Voto

02/07/2024 13:23

Juntada - Documento - Certidão

27/06/2024 16:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

27/06/2024 16:58

Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>10/07/2024 14:00</b><br>Sequencial: 96

21/06/2024 15:11

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB04 -> CCI01

21/06/2024 14:21

Juntada - Documento - Relatório

12/06/2024 13:21

Remessa Interna - CCI01 -> SGB04

12/06/2024 13:20

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO - EXCLUÍDA

12/06/2024 10:52

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 4

12/06/2024 10:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

03/06/2024 17:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer

03/06/2024 17:30

Remessa Interna - SGB04 -> CCI01

03/06/2024 17:30

Despacho - Mero Expediente

29/05/2024 12:29

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator