01/09/2025 09:14

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 97
25/08/2025 02:40

Publicado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 97
22/08/2025 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 97
22/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0028811-98.2023.8.27.2729/TORELATOR: GILSON COELHO VALADARESREQUERENTE: VERA LUCIA PEREIRA DA SILVAADVOGADO(A): LEANDRO FREIRE DE SOUZA (OAB TO006311)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 96 - 05/08/2025 - Protocolizada Petição - IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Evento 92 - 02/07/2025 - Despacho Mero expediente
21/08/2025 13:35

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 97
21/08/2025 13:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
05/08/2025 10:17

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 94 e 93
14/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 93 e 94
04/07/2025 07:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
04/07/2025 07:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
02/07/2025 18:42

Despacho - Mero expediente
05/06/2025 12:09

Conclusão para despacho
05/06/2025 12:09

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
05/06/2025 09:46

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 86
29/05/2025 02:59

Publicado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 86
28/05/2025 02:24

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 86
27/05/2025 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2025 17:00

Ato ordinatório praticado
22/05/2025 12:25

Remessa ao Juizado de Origem - 2JTUR3 -> TOPAL5JE
22/05/2025 12:24

Remessa - por julgamento definitivo do recurso
22/05/2025 12:21

Trânsito em Julgado
05/05/2025 11:47

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 74
07/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
31/03/2025 13:46

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 75 e 76
31/03/2025 13:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
31/03/2025 13:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
26/03/2025 15:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
26/03/2025 15:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
26/03/2025 15:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
25/03/2025 17:36

Juntada - documento - relatório, voto e acórdão
21/03/2025 19:22

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Provimento - Colegiado - por unanimidade
10/03/2025 13:59

Publicação de Pauta
06/03/2025 14:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
06/03/2025 14:49

Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - Sessão Ordinária Data da sessão: 17/03/2025 13:00 Sequencial: 101
20/09/2024 17:15

Despacho - Mero Expediente - Pedido de dia para Julgamento - Monocrático
21/06/2024 15:39

Conclusão para despacho
21/06/2024 11:49

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 62
19/06/2024 20:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 19/06/2024
18/06/2024 20:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 18/06/2024
26/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
15/05/2024 14:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
14/05/2024 17:08

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 52
08/05/2024 20:10

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 08/05/2024
19/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
16/04/2024 06:57

Juntada - Guia Gerada - Agravo - ESTADO DO TOCANTINS - Guia 5446717 - R$ 24,00
16/04/2024 06:57

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 53 e 54
16/04/2024 06:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
16/04/2024 06:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
09/04/2024 17:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
09/04/2024 17:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
09/04/2024 17:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
09/04/2024 16:38

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento - Monocrático
09/04/2024 15:08

Autos incluídos para julgamento eletrônico
01/12/2023 17:39

Conclusão para despacho
01/12/2023 17:26

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 43
01/12/2023 17:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
27/11/2023 14:55

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 44
27/11/2023 14:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
22/11/2023 15:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
22/11/2023 15:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
21/11/2023 09:25

Despacho - Mero Expediente - Monocrático
13/11/2023 17:28

Conclusão para despacho
13/11/2023 17:28

Recebido os autos
13/11/2023 16:19

Remessa à TR - Órgão Julgador: 2JTUR3
13/11/2023 16:16

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 34
13/11/2023 16:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
10/11/2023 14:41

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 28
09/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
06/11/2023 17:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
06/11/2023 11:05

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 29 e 30
06/11/2023 11:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
06/11/2023 11:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
30/10/2023 12:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
30/10/2023 12:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
30/10/2023 12:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
28/10/2023 22:42

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
17/10/2023 17:13

Conclusão para julgamento
16/10/2023 15:54

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 18
12/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
09/10/2023 13:41

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 20 e 19
09/10/2023 13:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
09/10/2023 13:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
02/10/2023 14:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
02/10/2023 14:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
02/10/2023 14:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
02/10/2023 14:57

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO - EXCLUÍDA
29/09/2023 15:45

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 14
29/09/2023 15:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
29/09/2023 14:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
29/09/2023 14:26

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 9
04/09/2023 14:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 08/09/2023
04/09/2023 13:54

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 07/09/2023
20/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
10/08/2023 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/08/2023 20:39

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 6 e 5
05/08/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
26/07/2023 18:05

Expedida/certificada a citação eletrônica
26/07/2023 18:05

Expedida/certificada a citação eletrônica
26/07/2023 16:56

Despacho - Mero expediente
26/07/2023 13:22

Conclusão para despacho
26/07/2023 13:22

Processo Corretamente Autuado
25/07/2023 18:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/05/2025

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00