01/09/2025 13:11

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 41
25/08/2025 02:40

Publicado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 41
22/08/2025 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 41
22/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0035632-84.2024.8.27.2729/TORELATOR: GILSON COELHO VALADARESREQUERENTE: MARIA FRANCINETE VILANOVA DE MELO LUZADVOGADO(A): EDSON DIAS DE ARAÚJO (OAB TO006299)ADVOGADO(A): RICARDO DE SALES ESTRELA LIMA (OAB TO004052)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 40 - 05/08/2025 - Protocolizada Petição - IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Evento 37 - 13/06/2025 - Despacho Mero expediente
21/08/2025 13:35

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 41
21/08/2025 13:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
05/08/2025 13:53

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 38
27/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
17/06/2025 12:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2025 17:20

Despacho - Mero expediente
13/05/2025 15:43

Conclusão para despacho
13/05/2025 15:34

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
12/05/2025 15:20

Encaminhamento Processual - TO4.05NJE -> TOPAL5JE
12/05/2025 13:27

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 31
04/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
24/04/2025 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/04/2025 14:46

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TO4.05NJE
21/03/2025 13:16

Recebidos os Autos pela Contadoria
21/03/2025 13:08

Remessa Interna - Em Diligência - TO4.05NJE -> COJUN
21/03/2025 13:07

Trânsito em Julgado
06/03/2025 17:33

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 21
02/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
26/02/2025 08:23

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 22
26/02/2025 08:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
20/02/2025 09:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
20/02/2025 09:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
20/02/2025 09:30

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
29/01/2025 14:27

Encaminhamento Processual - TOPAL5JE -> TO4.05NJE
28/01/2025 13:11

Conclusão para julgamento
20/01/2025 15:57

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 12
13/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
06/12/2024 08:56

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 13
06/12/2024 08:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
03/12/2024 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/12/2024 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/12/2024 15:37

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 9
23/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
12/11/2024 16:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
12/11/2024 12:42

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 6
30/09/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
20/09/2024 10:22

Expedida/certificada a citação eletrônica
20/09/2024 09:52

Despacho - Determinação de Citação
29/08/2024 13:57

Conclusão para despacho
29/08/2024 13:57

Processo Corretamente Autuado
29/08/2024 13:49

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
28/08/2024 13:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/05/2025

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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