29/08/2025 14:39

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 140
27/08/2025 16:34

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 141
27/08/2025 16:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 141
25/08/2025 02:39

Publicado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 140
22/08/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 140
22/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0002616-17.2020.8.27.2718/TORELATOR: LUATOM BEZERRA ADELINO DE LIMAREQUERENTE: ROMILDO RODRIGUES DA SILVAADVOGADO(A): ABEL CARDOSO DE SOUZA NETO (OAB TO004156)ADVOGADO(A): BERNARDINO DE ABREU NETO (OAB TO004232)ADVOGADO(A): ROGÉRIO GOMES COELHO (OAB TO004155)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 138 - 20/08/2025 - Conta Atualizada
21/08/2025 13:34

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 140
21/08/2025 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2025 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2025 20:33

Remessa Interna - Em Diligência - COJUN -> TOFIL1ECIV
20/08/2025 20:32

Conta Atualizada
20/08/2025 08:36

Recebidos os Autos pela Contadoria
20/08/2025 08:20

Lavrada Certidão
04/07/2025 09:50

Recebidos os Autos pela Contadoria
03/07/2025 17:59

Remessa Interna - Em Diligência - TOFIL1ECIV -> COJUN
03/07/2025 15:10

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> TOFIL1ECIV
25/06/2025 16:56

Lavrada Certidão
11/04/2025 14:30

Remessa Interna - Em Diligência - TOFIL1ECIV -> CEPEX
04/04/2025 10:38

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 125
30/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125
25/03/2025 12:47

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 126
25/03/2025 12:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126
20/03/2025 12:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
20/03/2025 12:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
31/01/2025 15:06

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOFIL1ECIV
31/01/2025 15:06

Realizado Cálculo de Liquidação
31/01/2025 14:00

Recebidos os Autos pela Contadoria
31/01/2025 13:29

Remessa Interna - Outros Motivos - TOFIL1ECIV -> COJUN
30/01/2025 11:03

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 115
24/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115
21/01/2025 20:19

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 116
21/01/2025 20:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116
14/01/2025 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
14/01/2025 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
14/01/2025 12:47

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOFIL1ECIV
14/01/2025 12:47

Conta Atualizada
14/01/2025 12:26

Recebidos os Autos pela Contadoria
14/01/2025 12:11

Remessa Interna - Outros Motivos - TOFIL1ECIV -> COJUN
13/01/2025 14:05

Despacho - Mero expediente
13/01/2025 12:06

Conclusão para despacho
10/01/2025 17:19

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> TOFIL1ECIV
09/01/2025 17:53

Remessa Interna - Outros Motivos - TOFIL1ECIV -> CEPEX
10/12/2024 09:40

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 101
17/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
11/11/2024 14:17

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 102
11/11/2024 14:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
07/11/2024 08:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
07/11/2024 08:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
07/11/2024 08:00

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
06/11/2024 14:24

Conclusão para despacho
06/11/2024 14:23

Lavrada Certidão
06/11/2024 13:43

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 92
24/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
23/10/2024 10:22

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 93
23/10/2024 10:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
14/10/2024 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/10/2024 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/10/2024 16:53

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 90 e 89
14/10/2024 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/10/2024 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/10/2024 09:16

Remessa Interna - Em Diligência - COJUN -> TOFIL1ECIV
12/10/2024 09:15

Conta Atualizada
11/10/2024 16:53

Recebidos os Autos pela Contadoria
11/10/2024 16:42

Remessa Interna - Em Diligência - TOFIL1ECIV -> COJUN
11/10/2024 16:42

Despacho - Mero expediente
11/10/2024 12:13

Conclusão para despacho
11/10/2024 12:12

Lavrada Certidão
10/10/2024 21:54

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 77
07/10/2024 13:50

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 08/10/2024
16/09/2024 20:15

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 16/09/2024
01/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
21/08/2024 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2024 14:49

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento Comum Cível"
14/06/2024 11:02

Protocolizada Petição
14/06/2024 00:04

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 69
21/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
15/05/2024 11:14

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 70
15/05/2024 11:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
10/05/2024 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
10/05/2024 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
10/05/2024 13:40

Recebidos os autos - TJTO - TJTO -> TOFIL1ECIV Número: 00026161720208272718/TJTO
04/10/2023 12:34

Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - TOFIL1ECIV -> TJTO
21/09/2023 14:43

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 62
04/09/2023 13:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 08/09/2023
04/09/2023 13:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 07/09/2023
12/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
02/08/2023 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/05/2023 10:18

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 53
28/04/2023 09:31

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 01/05/2023
19/04/2023 17:20

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 21/04/2023
19/04/2023 15:16

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/04/2023
07/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
31/03/2023 10:12

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 54
31/03/2023 10:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
28/03/2023 10:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
28/03/2023 10:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
28/03/2023 10:22

Julgamento - Sem Resolução de Mérito - Extinção - Ausência das condições da ação
28/03/2023 10:20

Despacho - Mero expediente
23/03/2023 16:50

Conclusão para despacho
23/03/2023 16:49

Lavrada Certidão
07/07/2022 16:52

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 44
01/07/2022 19:10

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 45
20/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 45
10/06/2022 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2022 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/01/2022 11:01

Protocolizada Petição
18/10/2021 16:07

Recebidos os autos - TJTO - TJTO -> TOFIL1ECIV Número: 00026161720208272718
29/07/2021 15:15

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 00026161720208272718/TJTO
28/06/2021 18:09

Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - TOFIL1ECIV -> TJTO
24/06/2021 13:51

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 37
24/06/2021 13:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
21/06/2021 15:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
17/06/2021 18:54

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 31
06/06/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
01/06/2021 23:12

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 32
01/06/2021 23:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
27/05/2021 17:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
27/05/2021 17:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
27/05/2021 17:38

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Improcedência
13/05/2021 15:29

Conclusão para despacho
07/05/2021 14:14

Recebidos os autos - TJTO
27/04/2021 15:49

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 25
27/04/2021 15:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
20/04/2021 14:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
20/04/2021 14:12

Despacho - Mero expediente
05/04/2021 17:03

Conclusão para despacho
01/04/2021 13:43

Lavrada Certidão
30/03/2021 13:16

Cancelada a movimentação processual - (Evento 19 - Conclusão para despacho - 16/03/2021 12:16:58)
29/03/2021 17:14

Lavrada Certidão
03/11/2020 11:40

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 13
26/10/2020 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
24/10/2020 17:15

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 14
24/10/2020 17:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
16/10/2020 12:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
16/10/2020 12:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
15/10/2020 15:42

Despacho - Mero expediente
09/10/2020 08:47

Conclusão para despacho
01/07/2020 15:15

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 8
29/06/2020 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
18/06/2020 10:49

Ato ordinatório - Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
10/06/2020 20:22

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
10/06/2020 20:22

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
02/06/2020 12:53

Expedida/certificada a citação eletrônica
02/06/2020 11:18

Despacho - Concessão - Assistência Judiciária Gratuita
28/05/2020 08:01

Conclusão para despacho
28/05/2020 08:01

Processo Corretamente Autuado
27/05/2020 20:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/05/2020

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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