28/08/2025 12:02

Conclusão para despacho
27/08/2025 17:34

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 46
27/08/2025 17:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
27/08/2025 08:42

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 45
20/08/2025 02:56

Publicado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 45
19/08/2025 02:23

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 45
19/08/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível Nº 0026966-94.2024.8.27.2729/TO RECORRENTE: LUIZ CAXIAS DA SILVA (REQUERENTE)ADVOGADO(A): LEANDRO FREIRE DE SOUZA (OAB TO006311) DESPACHO/DECISÃO O presente processo deve aguardar a publicação do julgamento do Incidente de Uniformização de Jurisprudência n.º 0004289-26.2025.8.27.2700.
18/08/2025 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/08/2025 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2025 22:15

Despacho - Mero Expediente - Monocrático
07/05/2025 14:55

Conclusão para despacho
25/04/2025 14:59

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 38
14/04/2025 18:40

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 39
12/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 39
02/04/2025 14:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
02/04/2025 14:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
01/04/2025 19:03

Decisão - Concessão - Gratuidade da Justiça
20/01/2025 13:44

Conclusão para despacho
20/01/2025 13:44

Ato ordinatório - Processo Corretamente Autuado
17/01/2025 13:58

Remessa à TR - Órgão Julgador: 2JTUR1
17/01/2025 13:58

Lavrada Certidão
16/01/2025 11:43

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 27 e 30
16/01/2025 11:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
13/01/2025 13:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
10/01/2025 17:20

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 26
19/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27
09/12/2024 17:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
09/12/2024 17:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
09/12/2024 17:39

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Improcedência
25/11/2024 18:23

Encaminhamento Processual - TOPAL5JE -> TO4.05NJE
19/11/2024 13:56

Conclusão para julgamento
19/11/2024 09:44

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 18
12/11/2024 09:23

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 19
10/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19
31/10/2024 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/10/2024 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/10/2024 10:05

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 14
26/10/2024 03:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 01/11/2024
25/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
15/10/2024 12:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
13/10/2024 18:36

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 10
16/09/2024 20:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 16/09/2024
01/09/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
21/08/2024 15:01

Expedida/certificada a citação eletrônica
21/08/2024 07:22

Despacho - Determinação de Citação
31/07/2024 13:06

Conclusão para despacho
26/07/2024 18:00

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
19/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
09/07/2024 12:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2024 21:29

Decisão - Determinação - Emenda à Inicial
04/07/2024 17:19

Conclusão para despacho
04/07/2024 17:19

Processo Corretamente Autuado
01/07/2024 17:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/01/2025

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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