TJTO - 0022552-87.2023.8.27.2729

25/03/2025 20:56

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TOPAL2CIV

25/03/2025 16:18

Recebidos os autos

06/11/2024 14:59

Remessa Externa para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 0022552872023827272920241106145926

06/11/2024 10:09

Remessa Interna - SCPRE -> SREC

06/11/2024 10:09

Decisão - Outras Decisões

04/11/2024 16:21

Remessa Interna - SREC -> SCPRE

04/11/2024 15:52

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 63

13/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

08/10/2024 22:06

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 55

03/10/2024 08:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

02/10/2024 00:03

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 56

30/09/2024 18:33

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

30/09/2024 18:31

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

16/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

16/09/2024 20:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 16/09/2024

09/09/2024 05:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

06/09/2024 12:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

06/09/2024 12:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

05/09/2024 16:08

Remessa Interna com despacho/decisão - SCPRE -> SREC

05/09/2024 16:07

Decisão - Não-Admissão - Recurso Especial

25/07/2024 22:32

Remessa Interna - NUGEPAC -> SCPRE

25/07/2024 22:32

Ato ordinatório - Lavrada Certidão

25/07/2024 16:53

Remessa Interna - SREC -> NUGEPAC

25/07/2024 14:35

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 47

08/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

17/06/2024 11:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

13/06/2024 17:35

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos (123) - CCI02 -> SREC

07/06/2024 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 39

24/05/2024 17:19

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 40

12/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

08/05/2024 19:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 08/05/2024

03/05/2024 05:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

02/05/2024 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/05/2024 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/04/2024 18:28

Remessa Interna com Acórdão - SGB11 -> CCI02

29/04/2024 18:28

Juntada - Documento - Acórdão- Recurso Interno

26/04/2024 09:04

Remessa interna para juntada de Acórdão - CCI02 -> SGB11

26/04/2024 08:52

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração - Colegiado - por unanimidade

25/04/2024 20:15

Remessa Interna com declaração de voto - SGB11 -> CCI02

25/04/2024 20:15

Juntada - Documento - Voto

09/04/2024 13:47

Ato ordinatório - Lavrada Certidão

03/04/2024 14:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

03/04/2024 14:45

Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>17/04/2024 00:00</b><br>Sequencial: 125

01/04/2024 17:44

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB11 -> CCI02

01/04/2024 17:44

Juntada - Documento - Relatório

20/03/2024 15:06

Remessa Interna - CCI02 -> SGB11

18/03/2024 09:46

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 21

18/03/2024 09:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

18/03/2024 09:45

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 13

15/03/2024 12:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 19/03/2024

14/03/2024 20:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 18/03/2024

14/03/2024 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/03/2024 16:17

Remessa Interna - SGB11 -> CCI02

12/03/2024 16:17

Ato ordinatório - Lavrada Certidão

12/03/2024 14:38

Remessa Interna - CCI02 -> SGB11

10/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

08/03/2024 20:58

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 14

01/03/2024 05:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

29/02/2024 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/02/2024 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/02/2024 18:35

Remessa Interna com Acórdão - SGB11 -> CCI02

28/02/2024 18:35

Juntada - Documento - Acórdão-Mérito

23/02/2024 16:12

Remessa interna para juntada de Acórdão - CCI02 -> SGB11

23/02/2024 15:54

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Provimento - por unanimidade

23/02/2024 15:45

Remessa Interna com declaração de voto - SGB11 -> CCI02

23/02/2024 15:45

Juntada - Documento - Voto

05/02/2024 13:01

Ato ordinatório - Lavrada Certidão

29/01/2024 11:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

29/01/2024 11:43

Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>14/02/2024 00:00</b><br>Sequencial: 123

08/01/2024 19:26

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB11 -> CCI02

08/01/2024 19:26

Juntada - Documento - Relatório

04/12/2023 15:34

Distribuído por sorteio