05/09/2025 11:10

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 143
05/09/2025 10:36

Conclusão para decisão
05/09/2025 10:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição de Pagamento
05/09/2025 10:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição de Pagamento
03/09/2025 07:40

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
03/09/2025 07:39

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
01/09/2025 11:09

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 133
25/08/2025 14:01

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 132
23/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133
19/08/2025 02:58

Publicado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 132
18/08/2025 02:23

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 132
18/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0002319-93.2023.8.27.2721/TORELATOR: ROSA MARIA RODRIGUES GAZIRE ROSSIREQUERENTE: SILVANE ALVES VARGASADVOGADO(A): ALEX DA COSTA CASTRO (OAB TO008006)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 131 - 13/08/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
13/08/2025 17:50

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 132
13/08/2025 17:29

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> TOGUAJEFP
13/08/2025 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2025 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2025 17:29

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
14/05/2025 10:35

Remessa Interna - Outros Motivos - TOGUAJEFP -> CEPEX
12/05/2025 09:15

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 125
07/05/2025 13:43

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 126
03/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 125 e 126
23/04/2025 12:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/04/2025 12:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/04/2025 16:05

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOGUAJEFP
10/04/2025 16:05

Conta Atualizada
03/04/2025 12:18

Recebidos os Autos pela Contadoria
02/04/2025 17:59

Remessa Interna - Outros Motivos - TOGUAJEFP -> COJUN
01/04/2025 14:56

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 118
30/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118
20/03/2025 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/03/2025 17:20

Lavrada Certidão
20/03/2025 17:18

Trânsito em Julgado
12/03/2025 18:25

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 111
28/02/2025 11:56

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 112
22/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 111 e 112
12/02/2025 13:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
12/02/2025 13:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
12/02/2025 08:43

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
11/02/2025 15:01

Conclusão para despacho
06/02/2025 17:09

Protocolizada Petição
06/02/2025 17:09

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 104
23/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
14/01/2025 11:19

Protocolizada Petição
13/01/2025 14:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
10/01/2025 14:23

Despacho - Mero expediente
09/01/2025 13:56

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
07/01/2025 13:47

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOGUAJEFP
07/01/2025 13:47

Juntada - Certidão
18/12/2024 13:14

Conclusão para despacho
18/12/2024 13:12

Processo Reativado
16/12/2024 17:32

Protocolizada Petição
12/12/2024 16:14

Recebidos os Autos pela Contadoria
12/12/2024 16:07

Remessa Interna - Outros Motivos - TOGUAJEFP -> COJUN
12/12/2024 16:06

Baixa Definitiva
03/12/2024 15:27

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 88
03/12/2024 14:11

Protocolizada Petição
03/12/2024 13:40

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 89
16/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 88 e 89
06/11/2024 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/11/2024 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/10/2024 17:25

Remessa ao Juizado de Origem - 2JTUR2 -> TOGUAJEFP
25/10/2024 17:25

Remessa - por julgamento definitivo do recurso
25/10/2024 17:25

Trânsito em Julgado
25/10/2024 11:39

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 80
04/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
30/09/2024 09:09

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 79
30/09/2024 09:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
24/09/2024 13:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
24/09/2024 13:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
24/09/2024 10:13

Juntada - documento - relatório, voto e acórdão
24/09/2024 10:05

Juntada - documento - relatório, voto e acórdão
20/09/2024 11:49

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento - Colegiado - por unanimidade
09/09/2024 15:59

Publicação de Pauta
05/09/2024 16:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
05/09/2024 16:36

Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - Sessão Ordinária Data da sessão: 16/09/2024 13:00 Sequencial: 92
03/09/2024 10:40

Despacho - Mero Expediente - Pedido de dia para Julgamento - Monocrático
05/06/2024 13:14

Conclusão para despacho
05/06/2024 07:50

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 65
26/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
17/05/2024 11:22

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 66
17/05/2024 11:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
15/05/2024 16:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
15/05/2024 16:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
15/05/2024 16:28

Despacho - Mero Expediente - Monocrático
09/02/2024 16:26

Conclusão para despacho
09/02/2024 16:13

Remessa à TR - Órgão Julgador: 2JTUR2
09/02/2024 16:12

Lavrada Certidão
05/02/2024 15:36

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 57
20/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
11/01/2024 14:46

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 37
10/01/2024 12:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
10/01/2024 12:09

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 38
07/01/2024 12:51

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 09/01/2024
06/01/2024 15:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 08/01/2024
04/01/2024 22:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 07/01/2024
03/01/2024 18:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 06/01/2024
03/01/2024 11:54

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 05/01/2024
02/01/2024 17:38

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 04/01/2024
02/01/2024 01:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 03/01/2024
01/01/2024 05:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 02/01/2024
31/12/2023 18:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 01/01/2024
30/12/2023 02:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 31/12/2023
29/12/2023 00:47

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 30/12/2023
28/12/2023 09:49

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 29/12/2023
26/12/2023 03:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 28/12/2023
22/12/2023 12:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 27/12/2023
20/12/2023 02:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/12/2023 até 19/01/2024
19/12/2023 00:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/12/2023
08/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38
28/11/2023 13:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
28/11/2023 13:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
28/11/2023 13:23

Julgamento - Sem Resolução de Mérito - Não Conhecimento de recurso
28/11/2023 12:36

Conclusão para julgamento
27/11/2023 19:22

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 31
21/11/2023 10:14

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 26
20/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
10/11/2023 12:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
09/11/2023 18:30

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 27
06/11/2023 18:10

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 15/11/2023
04/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27
25/10/2023 12:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
25/10/2023 12:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
24/10/2023 17:36

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
19/10/2023 13:12

Conclusão para julgamento
19/10/2023 11:54

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 16
04/10/2023 13:55

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 13/10/2023
03/10/2023 18:31

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 05/10/2023
02/10/2023 19:52

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 06/10/2023
02/10/2023 19:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 12/10/2023
23/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
23/09/2023 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 10
13/09/2023 14:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
13/09/2023 10:59

Despacho - Mero expediente
12/09/2023 12:26

Conclusão para despacho
12/09/2023 11:01

Protocolizada Petição
04/09/2023 13:56

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 08/09/2023
04/09/2023 13:33

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 07/09/2023
08/08/2023 12:47

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 6
08/08/2023 11:12

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
08/08/2023 11:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
07/08/2023 16:59

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 6
07/08/2023 16:59

Expedido Mandado - TOGUACEMAN
07/08/2023 16:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
07/08/2023 12:42

Decisão - Concessão - Gratuidade da Justiça
03/08/2023 17:54

Conclusão para despacho
03/08/2023 17:54

Processo Corretamente Autuado
27/07/2023 17:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/10/2024

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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