01/09/2025 09:56

Remessa Interna - Outros Motivos - TOARAEPREC -> CEPEX
28/08/2025 08:17

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 58
26/08/2025 15:37

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 59
26/08/2025 15:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
22/08/2025 02:47

Publicado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 58
21/08/2025 02:14

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 58
21/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0006916-19.2024.8.27.2706/TORELATOR: HERISBERTO E SILVA FURTADO CALDASREQUERENTE: MARIA FLORA DUTRA DOS REIS VALADARESADVOGADO(A): MEIRE APARECIDA DE CASTRO LOPES (OAB TO003716)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 57 - 20/08/2025 - Ato ordinatório praticadoEvento 55 - 19/08/2025 - Conta AtualizadaEvento 52 - 25/07/2025 - Decisão Determinação Expedição de precatório/rpv
20/08/2025 14:50

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 58
20/08/2025 14:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE
20/08/2025 14:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE
20/08/2025 14:26

Ato ordinatório praticado
19/08/2025 22:00

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOARAEPREC
19/08/2025 22:00

Conta Atualizada
06/08/2025 15:40

Recebidos os Autos pela Contadoria
06/08/2025 15:33

Remessa Interna - Em Diligência - TOARAEPREC -> COJUN
25/07/2025 17:29

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
22/07/2025 17:05

Conclusão para despacho
24/06/2025 15:18

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOARAEPREC
24/06/2025 15:18

Realizado Cálculo de Liquidação
15/05/2025 14:43

Recebidos os Autos pela Contadoria
15/05/2025 13:46

Remessa Interna - Outros Motivos - TOARAEPREC -> COJUN
30/04/2025 14:38

Despacho - Mero expediente
06/03/2025 09:43

Conclusão para despacho
16/12/2024 17:16

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 42
09/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
29/11/2024 00:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
07/10/2024 19:08

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 38
16/09/2024 19:12

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 16/09/2024
25/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
15/08/2024 15:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
15/08/2024 15:34

Despacho - Mero expediente
15/08/2024 14:31

Conclusão para despacho
15/08/2024 14:29

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
08/08/2024 14:56

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 30
04/08/2024 22:14

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 31
02/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31
23/07/2024 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
23/07/2024 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
23/07/2024 14:45

Ato ordinatório praticado
23/07/2024 14:38

Trânsito em Julgado
16/07/2024 16:55

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 22
11/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
04/07/2024 15:58

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 23
04/07/2024 15:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
01/07/2024 15:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
01/07/2024 15:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
24/05/2024 14:10

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
29/04/2024 14:24

Conclusão para julgamento
22/04/2024 21:26

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 13
22/04/2024 21:25

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 11
14/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 13
12/04/2024 10:57

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 14
12/04/2024 10:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
04/04/2024 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/04/2024 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/04/2024 13:53

Ato ordinatório praticado
04/04/2024 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/04/2024 13:52

Ato ordinatório praticado
04/04/2024 13:52

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 8 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTESTAÇÃO'
04/04/2024 12:01

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 6
04/04/2024 12:01

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
01/04/2024 15:57

Expedida/certificada a citação eletrônica
01/04/2024 15:57

Decisão - Outras Decisões
01/04/2024 15:02

Conclusão para despacho
01/04/2024 15:02

Processo Corretamente Autuado
01/04/2024 14:53

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
28/03/2024 09:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/03/2024

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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