29/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125
21/08/2025 02:56

Publicado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. aos Eventos: 123, 124
20/08/2025 09:22

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 123 e 124
20/08/2025 09:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124
20/08/2025 09:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123
20/08/2025 02:22

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. aos Eventos: 123, 124
20/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0003269-98.2020.8.27.2724/TORELATOR: JEFFERSON DAVID ASEVEDO RAMOSREQUERENTE: WILSON OLIVEIRA DA SILVAADVOGADO(A): FERNANDO KEVIN MIRANDA LUCAS (OAB MA021909)ADVOGADO(A): RAFAEL LINDBERGH AMORIM SILVINO MOREIRA (OAB TO010394)REQUERENTE: RAFAEL LINDBERGH AMORIM SILVINO MOREIRAADVOGADO(A): RAFAEL LINDBERGH AMORIM SILVINO MOREIRA (OAB TO010394)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 121 - 13/08/2025 - Conta Atualizada
19/08/2025 16:41

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 20/08/2025 - Refer. aos Eventos: 123, 124
19/08/2025 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2025 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2025 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2025 15:18

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOITG1ECIV
13/08/2025 15:18

Conta Atualizada
13/08/2025 13:46

Recebidos os Autos pela Contadoria
13/08/2025 13:25

Remessa Interna - Outros Motivos - TOITG1ECIV -> COJUN
28/04/2025 14:44

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOITG1ECIV
28/04/2025 14:44

Conta Atualizada
28/04/2025 14:14

Recebidos os Autos pela Contadoria
28/04/2025 13:50

Remessa Interna - Em Diligência - TOITG1ECIV -> COJUN
04/11/2024 17:11

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOITG1ECIV
04/11/2024 17:11

Conta Atualizada
04/11/2024 16:29

Recebidos os Autos pela Contadoria
04/11/2024 16:08

Remessa Interna - Em Diligência - TOITG1ECIV -> COJUN
09/07/2024 18:47

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 104
27/06/2024 00:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 26/06/2024
24/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
17/06/2024 14:27

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 103 e 102
17/06/2024 14:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
17/06/2024 14:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
14/06/2024 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/06/2024 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/06/2024 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2024 15:51

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOITG1ECIV
12/06/2024 15:51

Realizado Cálculo de Liquidação
10/06/2024 17:43

Recebidos os Autos pela Contadoria
10/06/2024 17:28

Remessa Interna - Em Diligência - TOITG1ECIV -> COJUN
10/06/2024 17:28

Ato ordinatório praticado
04/02/2024 11:22

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 92
28/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
18/12/2023 14:23

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 91
18/12/2023 14:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
18/12/2023 12:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/12/2023 12:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/12/2023 08:28

Remessa Interna - Em Diligência - COJUN -> TOITG1ECIV
18/12/2023 08:28

Conta Atualizada
15/12/2023 17:02

Recebidos os Autos pela Contadoria
15/12/2023 16:13

Remessa Interna - Em Diligência - TOITG1ECIV -> COJUN
19/09/2023 23:08

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 82
04/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
29/08/2023 15:51

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 81
29/08/2023 15:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
25/08/2023 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/08/2023 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/08/2023 23:59

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 72
23/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
21/08/2023 15:57

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 71
21/08/2023 15:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
17/08/2023 18:03

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOITG1ECIV
17/08/2023 18:03

Conta Atualizada
17/08/2023 12:52

Recebidos os Autos pela Contadoria
17/08/2023 12:33

Remessa Interna - Em Diligência - TOITG1ECIV -> COJUN
17/08/2023 11:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/08/2023 11:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/08/2023 11:26

Decisão - Impugnação ao Cumprimento de Sentença - Rejeição
15/08/2023 14:10

Conclusão para despacho
12/06/2023 14:17

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 66
12/06/2023 14:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
12/06/2023 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2023 16:16

Protocolizada Petição
06/06/2023 14:46

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 59
28/04/2023 10:16

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 01/05/2023
24/04/2023 15:49

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 58
22/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58 e 59
12/04/2023 15:11

Retificação de Classe Processual - DE: Procedimento Comum Cível PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
12/04/2023 14:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
12/04/2023 14:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
12/04/2023 14:32

Despacho - Mero expediente
12/01/2023 16:12

Conclusão para despacho
11/12/2022 19:30

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 51
11/12/2022 19:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
01/12/2022 08:40

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 50
01/12/2022 08:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
01/12/2022 08:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/12/2022 08:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/12/2022 08:33

Juntada - Informações
28/11/2022 15:14

Protocolizada Petição
28/11/2022 11:57

Recebidos os autos - TJTO - TJTO -> TOITG1ECIV Número: 00032699820208272724
15/07/2021 15:10

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 00032699820208272724/TJTO
07/06/2021 16:41

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 00032699820208272724/TJTO
07/05/2021 17:25

Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - TOITG1ECIV -> TJTO
07/05/2021 17:23

Lavrada Certidão
26/11/2020 10:24

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 40
26/11/2020 10:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
16/11/2020 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/11/2020 17:46

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 35
29/10/2020 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
26/10/2020 14:32

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 34
26/10/2020 14:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
19/10/2020 15:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
19/10/2020 15:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
19/10/2020 15:32

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
16/10/2020 13:22

Conclusão para decisão
16/10/2020 09:46

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 27
09/10/2020 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
29/09/2020 22:42

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 26
29/09/2020 22:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
29/09/2020 14:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
29/09/2020 14:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
29/09/2020 14:11

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Improcedência
29/09/2020 13:57

Redistribuído por sorteio - (TOITG1ECIVJ para TOITG1ECIVJ)
29/09/2020 13:57

Retificação de Autuação Por Alteração de Classe - DE: Cumprimento de sentença PARA: Procedimento Comum Cível
29/09/2020 13:57

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
29/09/2020 13:25

Redistribuído por sorteio - (TOITG1ECIVJ para TOITG1ECIVJ)
29/09/2020 13:25

Retificação de Autuação Por Alteração de Classe - DE: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública PARA: Cumprimento de sentença
29/09/2020 13:25

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
29/09/2020 13:09

Redistribuído por sorteio - (TOITG1ECIVJ para TOITG1ECIVJ)
29/09/2020 13:09

Retificação de Autuação Por Alteração de Classe - DE: Procedimento Comum Cível PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
29/09/2020 13:09

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
29/09/2020 12:58

Conclusão para decisão
29/09/2020 11:22

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 12
29/09/2020 11:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
25/09/2020 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/09/2020 18:54

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 6
09/08/2020 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
05/08/2020 17:57

Ato ordinatório praticado
31/07/2020 15:04

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
31/07/2020 15:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
30/07/2020 15:39

Expedida/certificada a citação eletrônica
30/07/2020 15:39

Ciência - Expedida/Certificada
30/07/2020 15:39

Decisão - Não-Concessão - Antecipação de tutela com Concessão de Assistência Judiciária Gratuita
29/07/2020 16:43

Conclusão para despacho
29/07/2020 16:41

Processo Corretamente Autuado
29/07/2020 15:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/07/2020

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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