04/09/2025 14:56

Conclusão para despacho
28/08/2025 16:50

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 116
22/08/2025 14:35

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 117
22/08/2025 14:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117
21/08/2025 02:56

Publicado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 116
20/08/2025 02:22

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 116
20/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0002953-51.2021.8.27.2724/TO (originário: processo nº 00144515620208272700/TJTO)RELATOR: JEFFERSON DAVID ASEVEDO RAMOSREQUERENTE: FRANCISCO TADEU PEIXOTO DE ALENCARADVOGADO(A): ABEL CARDOSO DE SOUZA NETO (OAB TO004156)ADVOGADO(A): BERNARDINO DE ABREU NETO (OAB TO004232)ADVOGADO(A): ROGÉRIO GOMES COELHO (OAB TO004155)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 114 - 19/08/2025 - Conta Atualizada
19/08/2025 16:41

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 116
19/08/2025 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2025 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2025 13:48

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOITG1ECIV
19/08/2025 13:47

Conta Atualizada
13/08/2025 16:41

Recebidos os Autos pela Contadoria
13/08/2025 16:33

Remessa Interna - Em Diligência - TOITG1ECIV -> COJUN
25/04/2025 08:42

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 106
29/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
26/03/2025 12:04

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 107
26/03/2025 12:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
19/03/2025 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/03/2025 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/03/2025 14:02

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOITG1ECIV
07/03/2025 14:01

Realizado Cálculo de Liquidação
11/02/2025 09:16

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 95
07/02/2025 17:35

Recebidos os Autos pela Contadoria
07/02/2025 17:16

Remessa Interna - Outros Motivos - TOITG1ECIV -> COJUN
07/02/2025 17:16

Ato ordinatório praticado
18/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
14/01/2025 09:25

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 96
14/01/2025 09:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
08/01/2025 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/01/2025 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/09/2024 10:24

Decisão - Outras Decisões
10/06/2024 16:48

Conclusão para despacho
29/01/2024 09:41

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 90
24/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
14/12/2023 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/10/2023 21:41

Protocolizada Petição
17/10/2023 17:08

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 82
04/10/2023 15:54

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 13/10/2023
03/10/2023 19:38

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 05/10/2023
02/10/2023 21:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 06/10/2023
02/10/2023 20:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 12/10/2023
01/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
21/09/2023 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/09/2023 18:12

Despacho - Mero expediente
16/06/2023 14:17

Conclusão para despacho
14/04/2023 11:24

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 75
10/04/2023 10:57

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 76
09/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 75 e 76
30/03/2023 14:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
30/03/2023 14:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
13/03/2023 15:29

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOITG1ECIV
13/03/2023 15:29

Realizado Cálculo de Liquidação
10/03/2023 17:53

Recebidos os Autos pela Contadoria
10/03/2023 16:38

Remessa Interna - Em Diligência - TOITG1ECIV -> COJUN
10/03/2023 16:38

Ato ordinatório praticado
05/12/2022 19:04

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 65
25/11/2022 20:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 25/11/2022
24/11/2022 11:29

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 64
20/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 64 e 65
10/11/2022 15:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
10/11/2022 15:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
08/11/2022 09:50

Remessa Interna - Em Diligência - COJUN -> TOITG1ECIV
08/11/2022 09:50

Conta Atualizada
26/09/2022 12:32

Recebidos os Autos pela Contadoria
26/09/2022 12:30

Remessa Interna - Em Diligência - TOITG1ECIV -> COJUN
26/09/2022 12:29

Ato ordinatório praticado
18/06/2022 15:56

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 54
09/06/2022 09:04

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 53
04/06/2022 08:52

Protocolizada Petição
02/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53 e 54
23/05/2022 17:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
23/05/2022 17:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
22/04/2022 16:38

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOITG1ECIV
22/04/2022 16:37

Conta Atualizada
23/03/2022 14:04

Recebidos os Autos pela Contadoria
23/03/2022 13:16

Remessa Interna - Outros Motivos - TOITG1ECIV -> COJUN
07/02/2022 14:48

Decisão - Outras Decisões
29/11/2021 14:49

Conclusão para despacho
29/11/2021 14:48

Processo Corretamente Autuado
29/11/2021 14:03

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO - SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DO TOCANTINS - PALMAS - EXCLUÍDA
29/11/2021 14:03

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte GOVERNADOR DO ESTADO - ESTADO DO TOCANTINS - PALMAS - EXCLUÍDA
26/11/2021 17:12

Distribuído por dependência - Número: 00144515620208272700/TO
26/11/2021 15:53

Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico - Remessa - DJPRES -> DISTR
04/11/2021 15:02

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 36
09/10/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
06/10/2021 14:14

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 37
06/10/2021 14:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
29/09/2021 15:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
29/09/2021 15:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
27/09/2021 17:25

Remessa Interna com despacho/decisão - SCPRE -> DJPRES
27/09/2021 17:25

Julgamento Anulado
31/08/2021 14:09

Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico - Remessa - DJPRES -> SCPRE
20/07/2021 14:33

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 27
17/07/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
13/07/2021 16:25

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 28
13/07/2021 16:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
07/07/2021 17:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
07/07/2021 17:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
01/07/2021 18:21

Remessa Interna com despacho/decisão - SCPRE -> DJPRES
01/07/2021 18:21

Audiência não realizada com Despacho - Mero expediente - Indeferindo o pedido
05/05/2021 14:15

Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico - Remessa - DJPRES -> SCPRE
28/04/2021 16:51

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 20
20/04/2021 19:05

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/04/2021
17/04/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
07/04/2021 11:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
05/04/2021 17:48

Remessa Interna com despacho/decisão - SCPRE -> DJPRES
05/04/2021 17:48

Julgamento Anulado
22/03/2021 14:28

Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico - Remessa - DJPRES -> SCPRE
18/03/2021 20:10

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 6
18/03/2021 18:15

Remessa Interna com despacho/decisão - SCPRE -> DJPRES
17/03/2021 10:14

Protocolizada Petição
26/02/2021 00:02

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 7 e 8
12/02/2021 15:57

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 15/02/2021 até 16/02/2021
09/02/2021 11:42

Protocolizada Petição
31/01/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6, 7 e 8
21/01/2021 14:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
21/01/2021 14:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
21/01/2021 14:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
21/01/2021 14:39

Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico - Remessa - SCPRE -> DJPRES
21/01/2021 14:38

Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico - Remessa - DJPRES -> SCPRE
18/01/2021 12:42

Remessa Interna com despacho/decisão - SCPRE -> DJPRES
18/01/2021 12:42

Julgamento Anulado
10/11/2020 11:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/11/2021

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

COMPROVANTES • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

PETIÇÃO INICIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

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