30/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
22/08/2025 02:47

Publicado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 58
21/08/2025 02:14

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 58
21/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0005166-31.2024.8.27.2722/TO REQUERENTE: WEBER LUZO FRANCISCO DE SOUZAADVOGADO(A): GRACE KELLY MATOS BARBOSA (OAB TO006691)ADVOGADO(A): JOSÉ SILVA BANDEIRA (OAB TO005468) DESPACHO/DECISÃO Da solicitação do evento 54, intimem-se as partes para manifestação.

Cumpra-se.

Em Gurupi-TO, data certificada no sistema.
20/08/2025 16:50

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 58
20/08/2025 16:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
20/08/2025 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2025 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2025 15:51

Despacho - Mero expediente
11/08/2025 16:44

Conclusão para despacho
05/06/2025 14:04

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOGUR1EFAZ
05/06/2025 14:04

Juntada - Certidão
07/05/2025 13:37

Recebidos os Autos pela Contadoria
07/05/2025 13:19

Remessa Interna - Em Diligência - TOGUR1EFAZ -> COJUN
05/05/2025 15:09

Despacho - Mero expediente
05/05/2025 12:37

Conclusão para despacho
02/05/2025 08:10

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 47
18/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
08/04/2025 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/04/2025 16:51

Despacho - Mero expediente
07/04/2025 12:35

Conclusão para despacho
07/04/2025 09:41

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 41
05/03/2025 15:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 05/03/2025
23/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
13/02/2025 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/02/2025 18:05

Despacho - Mero expediente
12/02/2025 17:37

Conclusão para despacho
12/02/2025 17:34

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 35
11/02/2025 20:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 11/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decreto Judiciário Nº 213/2025 - PRESIDÊNCIA/ASPRE
02/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
22/11/2024 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/11/2024 16:20

Despacho - Mero expediente
21/11/2024 13:54

Conclusão para despacho
08/11/2024 18:21

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 30
20/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
10/10/2024 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/10/2024 14:25

Trânsito em Julgado
04/10/2024 14:57

Protocolizada Petição
09/09/2024 14:44

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 22
23/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
22/08/2024 18:45

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 23
22/08/2024 18:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
13/08/2024 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2024 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2024 11:18

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
08/08/2024 14:44

Conclusão para julgamento
29/07/2024 08:15

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 17
07/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
27/06/2024 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2024 14:56

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 11
26/06/2024 20:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 26/06/2024
19/06/2024 19:59

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 19/06/2024
18/06/2024 19:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 18/06/2024
10/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
29/04/2024 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2024 10:03

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5454016, Subguia 18157 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 50,00
25/04/2024 10:02

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5454015, Subguia 18051 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 39,00
24/04/2024 14:34

Decisão - Concessão - Gratuidade da Justiça
24/04/2024 12:25

Conclusão para despacho
24/04/2024 12:24

Processo Corretamente Autuado
24/04/2024 08:59

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5454016, Subguia 5396749
24/04/2024 08:58

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5454015, Subguia 5396748
24/04/2024 08:58

Juntada - Guia Gerada - Taxas - WEBER LUZO FRANCISCO DE SOUZA - Guia 5454016 - R$ 50,00
24/04/2024 08:58

Juntada - Guia Gerada - Custas Iniciais - WEBER LUZO FRANCISCO DE SOUZA - Guia 5454015 - R$ 39,00
24/04/2024 08:58

Distribuído por dependência - Número: 00046311020218272722/TO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/04/2024

Ultima Atualização
30/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

RÉPLICA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

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