24/06/2025 18:46

Conclusão para despacho
24/06/2025 18:43

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
24/06/2025 17:01

Encaminhamento Processual - TO4.05NJE -> TOPAL5JE
20/06/2025 07:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025
19/06/2025 18:18

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 31
16/06/2025 02:40

Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 31
13/06/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 31
13/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 0003169-55.2025.8.27.2729/TORELATOR: WELLINGTON MAGALHÃESREQUERENTE: ADAILSON SALES BEZERRAADVOGADO(A): MEIRE APARECIDA DE CASTRO LOPES (OAB TO003716)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 30 - 12/06/2025 - Trânsito em Julgado
12/06/2025 13:50

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 31
12/06/2025 13:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2025 13:06

Trânsito em Julgado
28/05/2025 22:48

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 22
28/05/2025 09:58

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 23
28/05/2025 09:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
28/05/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 22
25/05/2025 23:56

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/05/2025 - Refer. ao Evento: 22
23/05/2025 02:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/05/2025 - Refer. ao Evento: 22
22/05/2025 15:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
22/05/2025 15:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
22/05/2025 15:09

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
12/05/2025 07:51

Conclusão para julgamento
06/05/2025 17:55

Encaminhamento Processual - TOPAL5JE -> TO4.05NJE
25/04/2025 19:19

Despacho - Conversão - Julgamento em Diligência
22/04/2025 12:09

Conclusão para julgamento
20/04/2025 20:14

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 11
20/04/2025 20:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
16/04/2025 17:47

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 12
16/04/2025 17:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
10/04/2025 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/04/2025 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/04/2025 15:01

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 8
03/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
24/03/2025 13:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
21/03/2025 16:12

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
08/02/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
29/01/2025 08:02

Expedida/certificada a citação eletrônica
28/01/2025 21:18

Despacho - Determinação de Citação
27/01/2025 14:38

Conclusão para despacho
27/01/2025 14:38

Processo Corretamente Autuado
25/01/2025 09:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/06/2025

Ultima Atualização
24/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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